23 Novembro 2012
"Tanta falta de respeito aos direitos dos povos e do meio ambiente tem a ousadia de enfrentar a própria constituição nacional. Esta não permite se construir hidrelétricas em terras indígenas, sem antes fazer oitiva com os povos indígenas a serem atingidos. Para a presidente da república, se há essa restrição constitucional, que se faça uma Medida Provisória, ou decreto e se remenda a constituição, contanto que 'o que tem que ser feito será feito'", escreve Edilberto Sena, padre, membro da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, PA.
Eis o artigo.
Não é possível que os povos, estados, igrejas, movimentos sociais da Amazônia continuem calados, ou conformados se rebaixando aos planos imorais do governo federal na Amazônia. Diz o ditado que quem cala consente e quem consente com algo degradante, se humilha.
A forma como o governo federal está implantando as hidrelétricas na região é cheia de artimanhas. Quando não convence e há resistências, envia Polícia Federal e Força Nacional para calar os descontentes. Nestes dias chega mais uma decisão destruidora da dignidade dos povos indígenas. A Ministra do planejamento elabora um decreto criando compensação financeira aos índios atingidos por projetos de infraestrutura, como a exploração de minérios e construção de hidrelétricas.
Mírian Belchior, sem o menor sinal de pudor, afirma que “esta é uma iniciativa importante a ser realizada pelo governo”. Por sua vez, o secretário das Minas e Energia, sr. Zimerman, com cinismo afirma que “o pagamento de royalties aos índios é o melhor caminho para destravar o licenciamento de grandes empreendimentos planejados pelo governo”.
Tanta falta de respeito aos direitos dos povos e do meio ambiente tem a ousadia de enfrentar a própria constituição nacional. Esta não permite se construir hidroelétricas em terras indígenas, sem antes fazer oitiva com os povos indígenas a serem atingidos. Para a presidente da república, se há essa restrição constitucional, que se faça uma Medida Provisória, ou decreto e se remenda a constituição, contanto que “o que tem que ser feito será feito”.
Dois novos crimes chegam agora, por conta deste modelo de democracia dilmiana. O primeiro crime, querer iludir os povos indígenas com compensações em dinheiro, pela destruição de seus rios e florestas por causa aas obras de infraestrutura. Outro crime é querer amansar os índios ignorando os não índios da mesma região, ribeirinhos, quilombolas, moradores de comunidades que poderão ser inundadas pelas barragens.
O governo federal não tem escrúpulos de considerar os habitantes da Amazônia como obstáculos ao crescimento econômico do Brasil, de Brasília.
Causa estranheza o silêncio das autoridades estaduais, das prefeituras e câmaras de vereadores, como também das igrejas, sindicatos e colônias de pescadores. Poucos são os movimentos sociais organizados que resistem. São os povos indígenas os que com maior clareza, tomam posição contra essa destruição. Por isso mesmo o governo tenta amansá-los, já que os outros são apenas detalhes sem importância..