Por que defendo a abolição da prisão perpétua. Artigo de Umberto Veronesi

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20 Novembro 2012

Os estudos antropológicos e genéticos confirmam que o ser humano é biologicamente inclinado à não violência, e, portanto, a agressividade, nas suas diversas formas, se deve a causas ambientais, como o desconforto social ou a pobreza, ou a violências e abusos sofrido durante a infância.

A opinião é do oncologista e ex-ministro da Saúde italiano Umberto Veronesi, em artigo publicado no jornal La Stampa, 16-11-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O debate sobre a justiça nos ajuda a delinear a sociedade em que queremos viver. Por isso, gostaríamos de pôr no centro da Quarta Conferência Mundial Science for Peace, que se realiza nos dias 16 e 17 de novembro, em Milão, o tema da violência dos sistemas judiciários no mundo e, nesse âmbito, defendemos a campanha em favor da abolição da prisão perpétua, que consideramos como uma forma de pena anticientífica e anticonstitucional.

Anticientífica porque demonstrou-se que o nosso cérebro tem células-tronco que podem preencher o vazio deixado pelas células cerebrais que desaparecem; portanto, assim como os outros órgãos do corpo, ele pode se renovar.

Esse dado científico tem implicações importantes para a justiça, porque o encarcerado, depois de 20 anos, pode ser uma pessoa diferente de quando cometeu o crime.

Além disso, a prisão perpétua é anticonstitucional, porque é contra o princípio reabilitativo da nossa Constituição [italiana], que, no artigo 27, afirma que as penas devem estar voltadas à reeducação do condenado. Mas para quem está condenado a morrer na prisão, o futuro se consuma nos poucos metros da sua cela, e sem futuro não pode haver arrependimento.

Portanto, a prisão perpétua não responde à necessidade de justiça, mas sim ao de vingança, para satisfazer a reação instintiva e emotiva dos cidadãos. Mas não resolve o problema real, que é o de viver em um país civilizado e avançado, em que a segurança individual é tutelada por uma justiça equânime. Uma justiça vingativa e não reeducativa, de fato, não reduz a criminalidade, é um péssimo ensinamento para os cidadãos e dificilmente leva a uma melhoria nas relações humanas.

Experimentamos isso com a pena de morte, considerada por muitos como uma punição exemplar para dissuadir os cidadãos do homicídio. Mas na Itália, depois da supressão da pena capital, reduziu-se progressivamente o número anual de homicídios até o nível de 1 caso a cada 100 mil habitantes: o mais baixo do mundo, juntamente com a Finlândia.

Além disso, não é novidade que a violência gera mais violência: é a conclusão de grandes pensadores, de Platão a Leonardo da Vinci, até Gandhi. Hoje, a pesquisa científica valoriza as suas teses, porque os estudos antropológicos e genéticos confirmam que o ser humano é biologicamente inclinado à não violência, e, portanto, a agressividade, nas suas diversas formas, se deve na maioria dos casos a causas ambientais, como o desconforto social ou a pobreza, ou a violências e abusos sofrido durante a infância.

Eis, então, que entender, antes de punir, torna-se necessário para remover as causas que estão na raiz dos conflitos e dos comportamentos criminosos. A Itália é o único país que introduziu, em 1992, a prisão perpétua obstativa (sem nunca ter fim) para os condenados particularmente perigosos, como os mafiosos responsáveis por homicídios.

Podemos afirmar objetivamente que reduzimos, assim, o poder das máfias? Eu acredito que não. Então, busquemos abolir a prisão perpétua e aproximemo-nos de uma justiça que possa fazer do nosso país um modelo avançado de civilização.

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