Equador taxa bancos para pagar gasto social

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03 Novembro 2012

O presidente do Equador, Rafael Correa, apropriou-se da maior promessa de campanha de seu principal oponente nas eleições presidenciais de 2013 - um aumento de US$ 35 para US$ 50 de um subsídio mensal pago a famílias de baixa renda - e, de quebra, ainda conseguiu fazer com que, ao menos de forma indireta, ele pague pela sua implementação.

A reportagem é de Fabio Murakawa e publicada pelo jornal Valor, 01-11-2012.

A ideia foi apresentada há cerca de um mês por Guillermo Lasso, ex-vice-presidente-executivo do Banco de Guayaquil, um dos três maiores do país. Lasso disse que tiraria do dinheiro atualmente gasto pelo governo com publicidade os US$ 300 milhões necessários para reajustar o Bônus de Desenvolvimento Humano (BDH) - segundo Correa, o governo gasta só US$ 12 milhões nessa área. Pago desde 1998 a famílias de baixa renda, o BDH hoje atinge 1,8 milhão de pessoas, 12% da população.

Correa, no entanto, incorporou imediatamente a proposta. E, na semana passada, enviou para o Congresso um projeto que cria uma taxa de 3% sobre o lucro dos bancos para financiar o aumento. O presidente pretende que o reajuste já esteja em vigor em janeiro - as eleições estão marcadas para 17 de fevereiro. A medida tramita em caráter de urgência e deve ser votada até o final deste mês.

"Não é mera coincidência que os bancos tenham sido escolhidos como fonte dos recursos", disse ao Valor uma fonte com conhecimento do tema. "Foi uma reação óbvia ao candidato Lasso, que é ex-banqueiro."

O aumento do benefício tornou-se o principal tema da campanha. Outros dois candidatos, o ex-presidente Lucio Gutiérrez e o nanico Álvaro Noboa, também prometeram reajustar o BDH para US$ 65 e US$ 60, respectivamente.

Correa foi irônico ao comentar a medida, dizendo que o adversário fez-lhe o "favor" de apresentar a proposta. "Os banqueiros, os analistas, sempre criticavam o gasto público ou que éramos clientelistas com os mais pobres, que damos presentes para ganhar as eleições. Agora, seu representante propõe a elevação do bônus, e ninguém diz nada", disse o presidente. "Olhe o favor que nos fez a direita: eu não me atrevia a fazer essas coisas por falta de consenso. Mas, se a proposta vem deles, assumo que há."

Correa, no poder desde 2007, lidera com folga as pesquisas de intenção de voto. Na mais recente, do Gallup, ele aparece com 44%, contra 18% de Lasso e 6,9% de seu antecessor, Gutiérrez. Para vencer em primeiro turno, um candidato precisa obter mais de 40% dos votos válidos, além de ter uma vantagem de dez pontos sobre o segundo colocado. Um segundo turno, se ocorrer, será em 7 de abril.

O bancos disseram que a medida pode inviabilizar o sistema financeiro no país. Governo e banqueiros também divergem sobre o cálculo do lucro das instituições.

Os gastos com o BDH chegaram a US$ 751 milhões em 2011, segundo a imprensa local. O reajuste do benefício elevaria esse total para mais de US$ 1 bilhão.

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