Defesa de fazendeiro tenta anular condenação por morte de Dorothy

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01 Novembro 2012

A defesa de um dos condenados como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em 2005, vai pedir à Justiça a revisão da pena e a anulação da condenação.

O pedido tem como base o depoimento de uma nova testemunha à Justiça do Pará, tomado anteontem e que pode provocar uma reviravolta no caso do assassinato.

Ontem, a Justiça decidiu que esse novo depoimento pode ser usado como prova.

O novo depoimento ocorreu a pedido de defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, condenado como um dos mandantes do assassinato da missionária.

A reportagem é de Aguirre Talento e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-11-2012.

Quem falou à Justiça foi o policial federal Fernando da Silva Raiol, que participou das investigações sobre a morte de Dorothy.

NOVO DEPOIMENTO

Ele disse no depoimento de anteontem que tanto Bida como o outro mandante, Regivaldo Galvão, o Taradão, são inocentes e não ordenaram o assassinato da missionária.

Raiol ainda apresentou outro fato novo, dizendo que a arma do crime foi fornecida por um delegado de Polícia Civil de Anapu (a 766 km de Belém), o que pode incluir um novo réu no processo.

Apesar de a ação que condenou Bida já ter sido transitada em julgado (esgotaram-se todos os recursos), a defesa tem agora duas linhas de atuação para buscar uma reviravolta no caso.

O advogado Arnaldo Lopes de Paula aposta em um habeas corpus em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pede a anulação do julgamento, e em um pedido de revisão criminal que agora será protocolado no Tribunal de Justiça do Pará.

O depoimento do policial federal será entregue pelo advogado como uma fonte adicional de informação ao relator do habeas corpus, ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal.

Esse depoimento do policial federal será a base do pedido de revisão criminal.

Esses processos tratam apenas de Bida, mas uma decisão favorável deve também beneficiar os demais réus.

CONDENADOS


No total, cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato de Dorothy.

Regivaldo e Vitalmiro foram considerados os mandantes do crime. Bida atualmente cumpre pena em regime semiaberto.

Condenado em maio de 2010 a 30 anos de prisão, Regivaldo conseguiu um habeas corpus no STF em agosto e está recorrendo em liberdade de sua condenação. O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar favorável à soltura por entender que ele só poderá ser preso quando o processo contra ele transitar em julgado. Marco Aurélio também diz que não há provas de que, em liberdade, Regivaldo ofereça risco ao andamento do processo.

Amair Feijoli da Cunha foi acusado de ser intermediário e Rayfran das Neves Sales, de ser o autor do crime. Só Clodoaldo Batista, condenado como coautor, não cumpre pena porque está foragido.

Cronologia do Caso Dorothy

Fevereiro de 2005

A missionária norte-americana Dorothy Stang é morta a tiros em Anapu, no Pará (a 766 km de Belém)

Dezembro de 2005

Dois são condenados: o autor do crime, Rayfran das Neves, e o coautor, Clodoaldo Batista. Os mandantes do assassinato ainda não são julgados

Abril de 2006

Acusado de ser um intermediário no crime, Amair Feijoli é condenado pela Justiça

Maio de 2007

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, é condenado pela primeira vez como mandante da morte de Dorothy

Maio de 2008

Em um novo julgamento, Bida é absolvido e depois solto pelas autoridades

Abril de 2010

Em seu terceiro julgamento, Bida é novamente condenado pelo assassinato de Dorothy Stang

Maio de 2010

Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão, é o último a ser julgado. Ele é condenado como mandante da morte da missionária

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