Ministros reforçam prioridade na demarcação das terras Guarani-Kaiowá e policiamento reforçado na região

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Por: Cesar Sanson | 31 Outubro 2012

Lideranças das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani Ñandeva foram recebidos na tarde desta terça-feira (30/10), em Brasília, pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e pela presidente da Funai, Marta Azevedo, durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

A reportagem é do Instituto Socioambiental ISA, 30-10-2012.

Durante o encontro, o ministro José Eduardo Cardozo informou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou (30/10) a liminar de um juiz federal de Naviraí (MS) que determinava que os guarani-kaiowá desocupassem a área na fazenda Cambará, no município de Iguatemi (MS), distante cerca de 460 km da capital Campo Grande, onde estão acampados há mais de um ano. A decisão do juiz motivou a divulgação de uma carta desse povo indígena, na semana que passou, afirmando que resistiria até a morte, e desencadeou uma campanha em defesa dos direitos dos Guarani-Kaiowá pela internet que extrapolou as fronteiras brasileiras.

Cardozo informou também que reforços da Polícia Federal e da Força Nacional serão enviados à região para evitar conflitos entre índios e fazendeiros e garantir a paz. A liminar contra a decisão do juiz de Naviraí foi impetrada pelo Ministério Público Federal de Dourados no último dia 16, pedindo que os índios permanecessem no local até que sejam concluídos os estudos antropológicos sobre a demarcação daquelas terras. Enquanto estiverem no local não poderão ampliar o acampamento, impedir a circulação de pessoas, nem promover desmatamento ou caçar animais da fazenda.

Em seu twitter, a ministra Maria do Rosário relatou resumidamente que foi reforçada a prioridade na demarcação das terras Guarani-Kaiowá e que o governo estava intensificando o policiamento na região. E sobre a decisão do TRF: "De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território".

Ontem (30/10), os Guarani-Kaiowá estiveram na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para pedir mais segurança e urgência na demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Entregaram à vice-procuradora Débora Duprat, um documento no qual explicam a situação que estão vivendo e reafirmando a decisão da comunidade de permanecer no acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, na fazenda Cambará.

No acampamento, há cerca de 200 índios, ocupando uma área de dois hectares. As lideranças acreditam que a demora da Funai em divulgar relatório definindo se a área reivindicada pertence a eles está gerando mais violência.

Amanhã (31/10), o líder Guarani-Kaiowá, Oriel Benites, dará uma entrevista coletiva, às 16h30, no Centro e Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, para relatar o que está ocorrendo com os povos indígenas de MS. Oriel é educador e integra o Conselho da Aty Guasu (a Grande Assembleia dos Guarani-Kaiowá) e do Conselho Continental da Nação Guarani. O Centro de Estudos Ameríndios fica na Rua do Anfiteatro, 181 , Colmeias, Favo 8, na Cidade Universitária, próximo à Reitoria.

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