Julgamento levou PT a se modernizar, diz Werneck Vianna

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25 Outubro 2012

O processo do mensalão e as eleições municipais que terminam no domingo estão associados para demonstrar que "é possível avançar [na democracia social] através dos procedimentos democráticos institucionais" e denunciar que "não há nenhuma Muralha da China entre a democracia social e a democracia política". E, mesmo com membros da sua cúpula julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o PT deverá sair fortalecido das eleições municipais, em pleno processo de renovação de quadros de liderança.

São análises do sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor e pesquisador da PUC-Rio, que vê na emergência de nomes como o candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e Marcio Pochmann, candidato em Campinas, a continuidade de um processo de renovação iniciado pelo próprio presidente de honra do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, ao indicar o nome de Dilma Rousseff para disputar, e vencer, sua sucessão na Presidência.

A entrevista é de Chico Santos e publicada pelo jornal Valor, 25-10-2012.

Nesta entrevista, concedida em um intervalo da sua participação no 36º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em Águas de Lindoia (SP), Werneck Vianna aponta para uma disputa entre o PT e o tucano Aécio Neves pela Presidência em 2014, com remotas possibilidades de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) lançar-se como uma terceira via. No PT ele não crava se o nome será o da presidente Dilma ou do ex-presidente Lula, mas diz que ela quer a reeleição.

Eis a entrevista.

Como preservar a conquista que o senhor vê no julgamento da Ação Penal 470 [mensalão] que seria o surgimento de uma nova República, não mais sujeita ao poder da Administração do Estado?

São dois processos: o julgamento da Ação Penal 470 e as eleições municipais. Praticamente encerrados os dois processos, saltam aos olhos as motivações e ações que levaram ao grande escândalo que o país viveu a partir das declarações do Roberto Jefferson denunciando a existência de uma conspiração contra as instituições republicanas. Enquanto isso, a sucessão municipal mostra, à saciedade, que é possível avançar através dos procedimentos democráticos institucionais. Talvez a melhor indicação disso ainda esteja por vir.

O resultado de São Paulo?

A crer nas pesquisas, o [Fernando] Haddad ganha em São Paulo. Mesmo que não haja a vitória do Haddad, a votação do porte que ele terá, e que já teve no primeiro turno, denuncia como inepta a tentativa lá no começo da década de 2000, de se procurar se assenhorar dos controles da política por cima. A tentativa de controle das instituições pelo dinheiro e pelo poder, os desmandos que hoje estão em julgamento. Denuncia de maneira solar que não há nenhuma Muralha da China entre a democracia social e a democracia política.

A instituição, no caso o partido (PT) sobrevive a essa tentativa...

Acho que não ficou ainda claro, mas o ponto é relevante. Dois processos: um que nos seus inícios foi formulado no sentido de partir da ação do poder administrativo e do poder do dinheiro pra se assenhorar do poder legislativo, com o pretexto, com a ideia implícita de que era para avançar mais no social. O que a sucessão municipal demonstra é que os avanços podem até ser mais profundos e amplos se eles forem percebidos por meio dos canais democráticos, pelas vias republicanas institucionais. O PT sai dessa sucessão muito fortalecido, embora houvesse sobre esse processo eleitoral a sombra do processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal contra as lideranças partidárias, as lideranças do PT, que maquinaram essa tentativa de usurpação da vontade do poder soberano.

A quem veja nesse resultado que o Haddad está obtendo mais uma vitória pessoal do personagem Lula. Isso macularia de algum modo esse raciocínio que o senhor acaba de fazer?

Não, não. Porque, inclusive, se nós olharmos bem esse processo que está ocorrendo, vários observadores já apontaram isso, traz uma mudança geracional.

Tem também o [candidato do PT] Marcio Pochmann em Campinas...

Dois quadros muito interessantes... O Haddad e o Pochmann foram alçados a um protagonismo político inesperado. Evidentemente que são duas novas personalidades que irão atuar nesse jogo que não tem mais nada a ver com as velhas práticas de controle da vida sindical que levaram a essa confusão entre governo e sindicatos, porque os sindicatos foram inteiramente absorvidos e apareceu até, não sei se isso é propriamente verdadeiro, mas alguma coisa disso é, quase uma nova classe, uma caracterização do [sociólogo] Francisco de Oliveira, essas elites sindicais se apropriando de posições importantes no sistema de Estado. Nós lembramos aqui do Pochmann e do Haddad, mas essa pesquisa precisa ser feita em todo o país: o que vem de novo nessa sucessão municipal. Está saindo uma velha elite política e entrando outra, e essa outra entra sob o impacto de dois extraordinários eventos, o primeiro foi a Lei da Ficha Limpa e o segundo, o julgamento da Ação Penal 470, com condenação de praticamente todos os réus, principalmente as grandes lideranças políticas, do PT e do governo [passado].

A própria eleição em 2010 da presidente Dilma Rousseff, ela mesma uma nova liderança, já seria um embrião desse fenômeno que o senhor está apontando?

Eu não quero estabelecer uma relação de causa e efeito, mas acho que alguma coisa na eleição dela já significava isso. O que é um pouco misterioso porque, perceba por favor, Dilma, Haddad e Pochmann foram escolhas pessoais do Lula. Como se ele estivesse com isso anunciando o começo de um novo ciclo. Isso precisa ser melhor apurado.

Mas os adversários podem dizer que se trata de uma esperteza de velha raposa...

Certamente a esperteza da velha raposa está presente, mas o fato de essa esperteza ter como resultado a mudança no sentido de opção por quadros mais modernos, como Dilma, como Haddad e Pochmann, mostra que algo mudou. Eu não estou querendo com isso insinuar que o Lula tenha tido plena consciência desse movimento e de no que isso importa. A Dilma, por exemplo, ela não é uma mulher da política, é uma mulher da administração, da gestão. E aí, as marcas de racionalização que ela vem procurando trazer ficaram muito claras a esta altura de dois anos de governo. Então, o que eu digo é o seguinte: embora haja um tom muito otimista nas coisas que estou falando e analisando, acho que há sinais por dentro, no interior do PT, de que haverá um "aggiornamento" (palavra italiana que simbolizou a modernização da igreja no Concílio Vaticano II, na década de 1960) aí.

Ou seja, independentemente da intenção do Lula, ele introduziu o novo...

E com nomes muito atentos à questão social, especialmente o Pochmann, o que mostra que o tema da democracia social pode avançar perfeitamente no limpo terreno republicano, denunciando a prática anterior. A percepção desses dois processos que eu mencionei, a Ação Penal 470 e as eleições municipais, é de que um movimento denuncia o erro do outro.

Extrapolando para fora do PT, como o senhor analisa a afirmação de nomes como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) nesse processo de renovação?

É a consolidação dessa moderna ordem burguesa brasileira que faz com que a sociedade torne-se cada vez mais complexa e diferenciada. Além do mais, esse país, embora frequentemente oculte o fato, a significação do fato, é uma Federação. E o que nós estamos assistindo é a emergência de quadros com uma história muito regional. O Eduardo Campos em Pernambuco e o Aécio Neves em Minas. Os dois, herdeiros dinásticos de duas casas governantes, a de [Miguel] Arraes e a de Tancredo Neves. O que mostra que as raízes fundas da expressão atual política deles. Os temas regionais aparecem com eles muito fortemente.

Como o senhor acha que esse quadro que se desenha agora irá reproduzir-se na eleição presidencial de 2014?

Isso vai depender muito, e eu não sou o primeiro a dizer, da situação econômica do país. Com um andamento favorável na economia, as possibilidades do quadro posto [o PT no poder] permanecer são muito altas. Aécio será candidato. Candidato em 2014 com vistas a 2018. Para consolidar uma posição nacional. Ele precisa sair de Minas. O Eduardo Campos, por sua vez, as circunstâncias econômicas lhe sendo desfavoráveis, isto é, crescimento da economia, ele vai se alinhar à coalizão majoritária. Em que posição? Terá forças para deslocar Michel Temer da vice-presidência? Muito difícil porque a essa altura o PMDB já deu seguras manifestações de que a âncora verdadeira dessa política é ele. Então, o Eduardo Campos, a meu ver, não terá acesso a vice. O que ele vai fazer? Não sei. Ele tem um movimento de alto risco: pode ficar fora da vice-presidência, ver seu antagonista, seu rival imediato, que é o Aécio, se lançar nacionalmente, e ficar sem lugar até 2018. É um movimento de alto risco. Ele pode ainda, calculando riscos, lançar-se como uma terceira via, imaginando que não ganha em 2014, mas que em 2018 estará em situação de forte competição com Aécio. De terceira força ele pode passar a segunda em 2018. São estratégias, são cálculos cuja materialização vai depender das circunstâncias.

Uma derrota domingo é o ocaso para José Serra (PSDB)?

O Serra perdendo, pela idade, fica muito complicado. Liderança emergente no PSDB, com a derrota dele [Serra], é o Aécio.

Agora, jogando para 2018, supondo que a presidente Dilma se reeleja em 2014, o senhor imagina que o Lula queira retornar?

Não, a questão para mim é outra, e essa questão não é minha, é de todos: quem é o candidato do PT em 2014, Dilma ou Lula? O Lula pode se afeiçoar a esse papel de dirigente partidário, no qual ele está se saindo muito bem agora em 2012.

O senhor acha que a presidente Dilma não se rebelaria contra um desejo dele de se candidatar?

Rebelar, não. Resistir acho que ela está resistindo da forma que lhe é possível. Ela vem sinalizando claramente que quer a reeleição, não na retórica explícita, mas na forma como se resguarda. Ela se resguardou muito no processo da Ação Penal 470, como que dizendo: não tenho nada com isso.

Só para concluir esse assunto da Ação Penal: na segunda-feira, durante o debate sobre a conjuntura econômica aqui na Anpocs, o senhor foi muito claro ao dizer que não se deve confundir a Ação Penal 470 com a judicialização da política. A continuidade da judicialização da política é um obstáculo à instalação dessa nova república?

Não, obstáculo não. Olhe, esse teme mereceria uma outra entrevista. A presença do Judiciário na cena política, que é uma marca da modernização burguesa brasileira - Justiça do Trabalho [anos 1930/1940], Justiça Eleitoral [anos 1930]... Com que intenção isso foi feito lá atrás? Tutelar e controlar a sociedade. Agora, essa marca ficou. O que a Carta [Constitucional] de 1988 disse foi o seguinte: eu vou preservar esse Judiciário que vem da tradição autoritária brasileira, mas vou democratizar as suas funções. O julgamento da Ação Penal 470 foi uma vitória da Carta de 1988.

Como fazer para preservar essa consagração da Carta que o senhor apontou, como assegurar a reforma política, por exemplo?

Essa é a hora do legislador. É o legislador que tem que operar no sentido de tornar nossa legislação eleitoral mais adaptada às nossas circunstâncias.

E o Congresso Nacional está à altura dessa tarefa?

Vai ser obrigado a ficar, porque o impacto do julgamento da Ação Penal 470 foi exatamente no sentido de produzir resultados nessa direção, chamando a atenção do legislador para a urgência da reforma política.

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