Uruguai muda leis e assume 'vanguarda'

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17 Outubro 2012

 

Às vésperas de aprovar o fim de restrições à maconha, ao aborto e ao matrimônio gay, o pacato Uruguai aos poucos se posiciona como vanguarda no que diz respeito a leis relacionadas a direitos civis na América Latina.

Em distintos estágios, as três estão no Congresso e a previsão é que terminem de ser votadas ainda neste ano. O aborto já passou pela Câmara de Deputados.

Por trás delas, há um grupo de jovens legisladores da Frente Ampla, coligação de esquerda que o presidente Jose "Pepe" Mujica integra.

A reportagem é de Sylvia Colombo, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 14-10-2012.

Sebastian Sabini, 31, é professor de história e recebeu a Folha em seu gabinete na Assembleia Legislativa de jeans e tênis vermelhos. "Trouxemos uma nova agenda, mas não estamos fazendo nenhuma revolução, ela é coerente com a tradição do país."

"Somos um Estado laico, que não proibiu o consumo de maconha nem durante a ditadura e sempre esteve adiante em temas como divórcio e direitos civis em geral", acrescenta Sabini.

O projeto tem no presidente Mujica e em seu ministro de Defesa, Eleuterio Huidobro, ambos ex-guerrilheiros, seus maiores entusiastas.

Segundo o texto, o Estado produzirá e controlará a produção da droga. Serão criadas empresas públicas para as plantações, e cada cidadão poderá comprar até 40 cigarros por mês após registrar-se como usuário. Só valerá para uruguaios ou residentes.

"Dessa forma, pretendemos combater o narcotráfico. Hoje, de cada três presos no Uruguai, um está relacionado ao problema da droga. A estratégia proibicionista de países como Colômbia e México não trouxe resultados e criou mais violência", diz.

Segundo o Ministério da Defesa uruguaio, a maconha é um negócio que move US$ 75 milhões por ano e conta com 1.200 vendedores e distribuidores. O país possui 3,3 milhões de habitantes.

Uma pesquisa do Observatório Uruguaio de Drogas diz que 20% dos uruguaios entre 15 e 65 anos já provaram maconha alguma vez; 25% fumam regularmente; 21,1%, algumas vezes por semana; e 14,6%, diariamente.

Os planos do governo são produzir 81 mil quilos de maconha por ano, para atender a cerca de 150 mil consumidores, numa área de pelo menos 64 hectares.

A Frente Ampla possui uma maioria pequena na Câmara dos Deputados e no Senado. Por isso, a aprovação de cada uma dessas leis tem de ser muito negociada.

No caso do aborto, a proposta da coligação era mais ampla e foi rejeitada. Em setembro, os deputados acabaram aprovando uma lei alternativa, da oposição, que estabelece uma junta à qual a mulher tem de se apresentar e justificar suas intenções.

Alguns movimentos feministas reclamaram, alegando que se tratava de um constrangimento, e houve um protesto de mulheres nuas do lado de fora do Parlamento.

OPINIÕES CONTRÁRIAS

No caso da maconha, a disputa é mais acirrada, e alguns deputados ainda não definiram o voto. O governo é pressionado pelos dois lados.

Por um, a direita, liderada por deputados como Pedro Bordaberry (filho do ditador Juan María Bordaberry), diz que a liberação vai aumentar os índices de violência. "Precisamos de leis para combater a violência, e não para legalizar as drogas", diz.

O ex-presidente Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla, médico e pré-candidato a suceder Mujica, posicionou-se contra, dizendo que a maconha prejudica a saúde e leva a outros vícios.

Por outro lado, entre os consumidores, a grita é para que a lei contemple o cultivo próprio, hoje proibido.

O diretor da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai, Juan Vaz, diz temer o fato de que o Estado terá uma lista de usuários. "Na verdade, a lei é um passo atrás, uma vez que o consumo aqui já é despenalizado. O que muda é que agora vamos estar sob a vigilância do governo. Uma lista estigmatiza."

Em artigo no jornal "El País", o escritor peruano Mario Vargas Llosa disse, referindo-se ao projeto da maconha, que o Uruguai hoje é um "modelo de legalidade, liberdade, progresso e criatividade".

Fumar maconha nas "ramblas" (calçadão à beira do rio da Prata) e parques de Montevidéu não é considerado crime.

Mesmo assim, seu consumo não é desenfreado. A Folha encontrou poucos usuários num passeio pelos lugares mais agitados da região central.

"Quem diz que faz mal não leva em consideração a calma que traz, o relaxamento que é tão importante pra levar a vida adiante, não?", afirma Oscar, 64, um aposentado que descansava em um banco próximo ao parque Rodó -ele preferiu não revelar o seu sobrenome.

Tereza Peruyera, 58, dona de casa, que voltava das compras no bairro de Palermo, se diz assustada.

"Se já temos tanta violência com a droga proibida, como será com tudo legalizado? Quem vai controlar tudo isso? O presidente não está muito bem da cabeça!", afirmou.

LUGARES ESQUISITOS

Em plena avenida 18 de Julio, a loja Yuyo Brothers, de acessórios para usuários de maconha, vende seus produtos sem nenhuma restrição.

Na porta, porém, está um cartaz. "Não vendemos marijuana, pelo menos até que legalizem."

"A situação hoje é boa para os consumidores, mas não ideal. Não somos proibidos de fumar, mas comprar a droga pode ser muito perigoso", diz Enrique Turbino, 28, que é um dos proprietários do local.

"É preciso ir a lugares esquisitos, negociar com gente que pode te roubar. É perigoso. Sou a favor da lei, mas seria bom liberar o cultivo próprio de uma vez. Cada um devia poder decidir o que fazer da vida", defende Turbino.

Para Antonio Perez García, professor de psicologia social da Universidad de la República, o bom acolhimento de leis liberais no Uruguai não é uma novidade e está explicada por fatores culturais.

"Nunca fomos um país da cristandade. A igreja aqui se estabeleceu muito tarde. E Montevidéu é uma cidade de porto, sempre muito aberta a estrangeiros", resume.

Perez García faz referência aos tempos em que a cidade vivia muito do contrabando, durante a colonização espanhola. E também ao período em que passou sitiada, no século 19, resistindo a forças argentinas por meio da luta de imigrantes estrangeiros.

"Desde então, tivemos muita influência de ideias inglesas, holandesas, italianas. Isso, associado ao fato de que a religião católica nunca conseguiu se impor muito, faz com que comparativamente a outros países da América Latina tenhamos um olhar mais acolhedor e menos restritivo", argumenta.

Para Oscar Vilhena, professor da Fundação Getulio Vargas, o Uruguai está dando passos em sintonia com o atual estágio do debate sobre drogas em nível regional.

"O discurso de combater pela força vigorou nos últimos 40 anos, mas agora a ideia de que a estratégia fracassou está se impondo", diz.

"Não vejo o Brasil muito distante de chegar a esse nível de debate. É positivo que comece na América do Sul num país como o Uruguai, pequeno e próximo ao Brasil. Terá efeito positivo na discussão aqui", acrescenta.

 

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