No Xingu, indígenas convivem com a incerteza

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19 Setembro 2012

O índio José Arara, 65 anos, aponta o leito do rio, com pedras salientes e perigosas e diz, num tom de desabafo. “Tampando o rio, como é que nós vamos ficar? Não digo por mim, que já estou quebrado da idade, mas e os meus filhos, netos, sobrinhos?”. O velho índio Juruna, da aldeia Paquiçamba, teme o futuro que será imposto à aldeia com a barragem do rio Xingu.

A reportagem é publicada pelo Diário do Pará, 18-09-2012.

Naquele trecho, o rio deve secar. Há descontentamento entre os índios em relação ao que pode vir a ser uma compensação pelo modo de vida interrompido com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Para os índios, o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, está falando “língua de branco”, ou seja, não confiável até agora.

“Prometeram muito e cumpriram pouco”, resume o cacique Manoel Juruna. “Mas, no fim, o que a gente sabe é que não tem dinheiro que compense a destruição que estão fazendo e vão fazer. Se por acaso a barragem sair e o rio secar, o peixe vai morrer”, diz. A aldeia Paquiçamba fica às margens do rio Xingu. E se o rio ainda não secou, algo já vem secando. O número de moradores da aldeia. Atualmente não chegam a 19 famílias, espalhadas em casas de madeira, alvenaria e palha.

A pesca tem se tornado mais difícil. “Quase não tem mais peixe”, reclama Jerciléia ‘“Labirininha”, encostando a canoa, junto ao filho pequeno, às margens do rio. Voltara de mãos vazias. Nenhum peixe, nenhum marisco, foi o resultado de uma tarde de pescaria. Jerciléia seria socorrida pela chegada de um grupo de índios jovens, que chegaram com mais de cinco tracajás. Ela recebe um para a janta.

A chegada à aldeia Paquiçamba era feita apenas pelo rio. Do centro de Altamira são quase sete horas de percurso em barcos de motor pequeno. Há uma mudança de rota nas últimas semanas. Uma estrada está sendo rasgada na mata. Termina em frente ao campinho de futebol em frente à aldeia. Duas horas de carro em trechos ainda complicados.

PRESENÇA

É quando se percebe a presença do consórcio Norte Energia de forma acentuada. Nas árvores derrubadas, nas máquinas pesadas que abrem fendas na floresta e cavam a passagem, num cenário de ficção científica. Ao lado, plantações de cacau formam divisas, como fronteiras frágeis. Ou árvores gigantescas postas abaixo, com a fumaça indicando a queimada recente.

Maria Félix Juruna não gosta do que tem visto. Os cabelos brancos ainda não se acostumaram com a possibilidade de mudança de vida. “A gente se fez gente aqui”, diz, enquanto traz pela mão o neto, recém saído do banho.

Outras aldeias têm sentido de perto as alterações de vida trazidas pelas obras de Belo Monte. Nutricionistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) têm feito estudos sobre a alteração alimentar ocorrida em aldeias afetadas pelo contato com as equipes da Norte Energia. O quadro começa a se tornar preocupante.

“Em geral há muito lixo não orgânico nas aldeias devido a doação periódica de alimentos industrializados pela Norte Energia. Alguns desses alimentos chegam às aldeias já próximos ao vencimento”, diz em relatório, um pesquisador que manteve contato recente com oito aldeias, seis Arawete e duas Asurinis.

“Apareceu obesidade, sobretudo nas mulheres, pois consomem diariamente mais de dois litros de refrigerante por pessoa. Dentro de um futuro muito próximo ocorrerão diversos casos de diabetes”, alerta.

Os impactos em relação aos índios são analisados dentro de uma perspectiva satisfatória, de acordo com a empresa Norte Energia. Em nota, a empresa reitera que as consultas foram feitas em conformidade com a legislação do país e acrescenta que, para ouvir as comunidades indígenas da região do Xingu, foram realizadas, em sintonia com a Funai, 38 reuniões em 24 aldeias, entre dezembro de 2007 e outubro de 2009”.

As consultas, no entanto, são objeto de controvérsias. No dia 23 de agosto, as obras tiveram que ser paralisadas por decisão judicial diante de nova iniciativa do Ministério Público Federal. Os desembargadores do Tribunal Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, concluíram que não houve consulta aos índios antes da autorização da obra e mais, essa consulta só poderia ser feita pelo Congresso Nacional. Nem Ibama nem Funai teriam esse poder.

Impasse foi levado para a via judicial


A Advocacia Geral da União (AGU) reclamou diante do Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU entrou com liminar para suspender a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. A Procuradoria Geral da República argumenta que a reclamação não deve ser conhecida e deve ser considerada improcedente.

A reclamação da União foi ajuizada com o pedido final para que seja anulado o acordo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu as obras, por desrespeitar a decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Suspensão de Liminar (SL) nº 125. A Procuradoria da República diz que não houve decisão do Supremo. “Houve apenas a decisão singular da Presidente do STF”, diz a PGR.

No documento encaminhado ao STF a Procuradoria da República diz que a consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida.

“Também decorrência lógica da autodeterminação dos povos indígenas, ideia força de uma sociedade plural, é que a consulta seja prévia. A consulta posterior, quando já consumado o fato sobre o qual se pretende discutir, é mera forma sem substância, incompatível com as liberdades expressivas e a gestão do próprio destino que tanto a Constituição, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho lhes asseguram”, encerra o documento”.

“Não há vícios de origem em Belo Monte”, diz o consórcio Norte Energia. “O projeto foi estudado por mais de 35 anos, passando por mudanças que levaram à redução dos impactos socioambientais. Em relação às audiência públicas, a empresa reitera que as consultas foram feitas em conformidade com a legislação do país. Quanto às questões judiciais, estas estão relacionadas ao grande porte e repercussão do empreendimento e estão sendo respondidas nas instâncias competentes”, explica a empresa

Ribeirinhos não querem sair do Xingu

Se os índios próximos à chamada Volta Grande do Xingu temem a secagem do rio e a interrupção da navegação e o fim de formas tradicionais de vida, como a pesca, para os ribeirinhos o temor é o de como recomeçar a vida depois que os locais onde vivem forem inundados, consequência das barragens da hidrelétrica. A indenização não garante futuro e já há morador temendo que o dinheiro não virá. “Sabe aquela história do cachorrinho e do cachorrão? O cachorrinho põe o rabo no meio das pernas. Poder é poder, moço, mas não é com muita vontade que a gente vai sair daqui não”, diz Manoel Neves de Araújo, 65, morador da comunidade do Paratizinho, às margens do rio Xingu.

Araújo mora com a irmã em uma casa de madeira na parte um pouco mais alta do terreno. Ali a cheia sazonal do rio não os alcança. Há quatro décadas morando no mesmo lugar, Manoel de Araújo ri quando lembra a visita dos técnicos da empresa Norte Energia ao local. “Já vieram, mediram, filmaram e piquetaram bem ali, dizendo que é onde vai ser inundado. Mas ali já inunda todo ano, eu disse, mas eles são engenheiros, nem falei mais nada, fiquei só olhando a arrumação”, lembra. Conhecedor dos ‘humores’ do rio Xingu, Manoel diz que sabe pouco das negociações. É a irmã quem participa das reuniões. “Só sei que sair assim, sem saber para onde se vai é que nem ficar como pau na água. Pelo gosto dos ribeirinhos a gente não aceitava, mas a terra é do governo e o governo quer que a gente saia”.

Há locais do rio que secarão. Outros serão inundados. Garantir a navegabilidade na Volta Grande do Xingu, principal local a ser afetado durante e depois da construção da barragem, foi uma das condicionantes impostas pela Agência Nacional de Águas (ANA), Funai e Ibama à Norte Energia – empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) – para que a obra fosse autorizada.

A Norte Energia pretende agora fechar o último trecho do rio que ainda corre livre, para começar a construção da barragem. A partir daí não será mais possível às comunidades chegar a cidade de Altamira a partir da Volta Grande por via fluvial. Como solução paliativa a empresa apresentou um projeto de instalação de um sistema que permitisse aos barcos transpor as ensecadeiras – nome dado aos barramentos provisórios – enquanto a obra estiver em andamento. Se vai dar certo ou não, ninguém sabe. Ibama e a ANA ainda alimentam dúvidas sobre a eficiência do sistema. Se o mecanismo não funcionar, milhares de ribeirinhos e indígenas ficarão sem ter como chegar à cidade de Altamira (PA) ou outras regiões rio acima.

Albino Pessoa dos Santos, o ‘Fininho’, 49, sobrevive transportando pessoas rio abaixo, rio acima. Faz isso há 25 anos e mesmo tendo esperança de que não irá perder o que tem, mostra-se preocupado. “Tá tudo cadastrado para que seja paga a indenização, mas se fosse do meu gosto não saia não. Ali tem as nossas coisas. Sair de um lugar para outro é difícil. É por isso que a cidade está dividida com esse negócio de hidrelétrica. E depois que eles fizerem a barragem a gente vai ter que sair de qualquer jeito. Quem garante que irão nos pagar mesmo?”, questiona.

Enquanto persistem dúvidas, há certa pressão pela aprovação do sistema pelas comunidades afetadas. As consultas às comunidades afetadas pelo barramento definitivo do rio já tiveram início, mesmo com objeções feitas pelo Ministério Público Federal. “As negociações para indenização na área rural prosseguem normalmente, sintonizadas com as necessidades da obra. Nessas áreas, o cálculo considera o valor da terra nua e o valor das benfeitorias, como plantações, animais, casas etc”, informa a Norte Energia em relação às indenizações aos ribeirinhos.

Segundo a empresa, na área urbana de Altamira, o pagamento das indenizações ainda não começou. “As famílias decidirão se querem indenização em dinheiro ou se preferem receber uma nova casa em área urbanizada construída em local próximo de onde estão as atuais palafitas (menos de 2,5 km). Nestes casos, a indenização também considera a área ocupada e construções feitas”, explica a Norte Energia. “Eu já tô até de barriga cheia de tanta ajuda”, ironiza Sueli, moradora de uma palafita. São entre 4 mil a 6 mil moradores de lugares assim em Altamira, dependendo de quem fizer avaliação. Para essas pessoas, a construção de casas em outros locais pode ser até vantajosa, devido às condições subumanas a que estão submetidas. Não é o caso dos ribeirinhos.

O casal Manoel Matos da Cruz, 82 e Laura de Souza, 72, está junto há mais de 40 anos. Desde 1980 vive no Paratizinho. Pobres e analfabetos, os dois são a parte invisível da equação. A indenização que receberem pode não ser suficiente para quem já está no fim da vida. Manoel não tem uma das pernas. Mal sabe dizer sobre o que pode vir a acontecer. “Não sei onde vão botar a gente. Aqui tava bom de morar”, diz. “Não é por gosto não que a gente vai sair daqui, se sair”, diz a mulher Laura de Souza. Depois pega uma vassoura velha e sai para varrer a frente da casa. Menos de 200 metros adiante, o Rio Xingu segue o próprio curso. Até quando?

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