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06 Setembro 2012

Na manhã desta quarta-feira, 5 de setembro, dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recebeu a visita do doutor Desiré Carlos Callegari, primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ele entregou uma cópia da Resolução 1995/2012 que trata da Diretiva Antecipada de Vontade na qual o paciente pode manifestar sua posição acerca de tratamentos extraordinários em caso de doença terminal.

A informação é do Boletim da CNBB, 05-09-2012.

A publicação da Resolução foi marcada por dificuldades de compreensão do seu conteúdo. O representante do CFM reconheceu esse primeiro impacto e disse que o Conselho está se mobilizando para esclarecer o conteúdo do documento. Na página oficial do CFM, por exemplo, há um esclarecimento breve no qual de destaca que “O CFM ressalta que instrumento não tem qualquer relação com a eutanásia, prática condenada pelos médicos brasileiros e pelo Conselho Federal de Medicina e que constitui crime e como tal deve ser combatido e punido”.

Doutor Callegari afirma que a Resolução “resguarda o médico do ponto de vista ético” e não se trata de uma novidade, propriamente dita. O esclarecimento do CFM já assegura que as “as diretivas antecipadas de vontade são estabelecidas na relação médico-paciente observando pressupostos previstos no Código de Ética Médica e na Resolução 1.805/2006”.

Dom Leonardo
apresentou ao representante do CFM a posição da Igreja a respeito do tema, amplamente esclarecido, pelo presidente da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno. O secretário também acrescentou o compromisso histórico da Igreja no Brasil com a promoção e defesa da vida e da saúde, especialmente dos mais pobres.

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