Suprema Corte chilena veta megaprojeto de Eike no norte do país

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29 Agosto 2012

A Suprema Corte do Chile determinou ontem a paralisação do programa da central termelétrica de Castilla, o segundo maior projeto elétrico do país, e do porto a ela associado. Segundo o tribunal, a MPX, empresa controlada pelo brasileiro Eike Batista, e sua parceira, a alemã E.ON, terão de apresentar um novo estudo de impacto ambiental, que inclua tanto o porto quanto a central, se quiserem levar a obra adiante.

Em nota, a MPX reiterou "sua convicção de que o projeto cumpre plenamente as regulamentações ambientais vigentes". Mas afirmou que, "à luz da decisão proferida pela Corte Suprema do Chile, a companhia irá reavaliar sua estratégia de negócios no Chile".

A reportagem é de Fabio Murakawa e publicada pelo jornal Valor, 29-08-2012.

Castilla, a gigantesca usina a carvão que Eike Batista pretendia construir no deserto do Atacama, no norte do país, enfrenta há mais de dois anos uma batalha judicial para sair do papel. Do outro lado, está a Junta de Vizinhos do Totoral, uma comunidade de cerca de 60 famílias que se opõe ao projeto. A central geraria 2.100 MW, com investimento de US$ 5 bilhões.

Ambientalistas criticam o "ressurgimento do carvão", fonte de energia considerada a mais poluente. Mas, para analistas, restam poucas alternativas ao país, que precisa aumentar em 50% a sua produção de energia até 2020 para sustentar o crescimento atual de 6% de seu PIB e alimentar dezenas de novos projetos de mineração.

Hidrelétricas na Patagônia, sul do país, também enfrentam resistência. A maior delas, Hidroaysen (2.750 MW), aprovada sob protestos em 2011, acabou suspensa em junho por iniciativa das geradoras Endesa Chile e Colbún. As empresas evitaram, assim, uma nova batalha judicial, desta vez para construir 1.900 km de linhas de transmissão necessários para integrar o projeto à rede elétrica do país.

O projeto de Castilla partiu de uma ideia ousada. A usina seria rodeada por 14 projetos de mineração de ouro e cobre, que entrariam em funcionamento entre este ano e 2017, com uma demanda potencial de 1.500 MW, segundo dados da MPX. A usina teria uma capacidade de geração de 2.100 MW, divididos em seis unidades. O carvão que abasteceria os geradores da central viria da Colômbia, onde a CCX, também de Eike, pretende investir US$ 4 bilhões em uma jazida - daí a importância do porto.

Para Lucio Cuenca, diretor do Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais, que assessora as famílias do Totoral, a decisão inviabiliza o projeto. "Ainda que se apresente um só estudo de impacto ambiental para o porto e a central, ele não atenderá os padrões ambientais exigidos para a região", disse. Segundo ele, a usina é cinco vezes maior do que a maior termelétrica já existente no Chile."

A maior preocupação das comunidades são os efeitos que a termelétrica pode ter sobre o fenômeno do "deserto florido", uma atração turística regional que depende de certas condições climáticas para ocorrer. As obras também podem afetar a pesca local, tanto por conta do porto quanto pela água que seria retirada do mar para o resfriamento da termelétrica, segundo Cuenca.

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