Indígenas vivem clima de tensão e ameaça no noroeste de Mato Grosso

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Por: Cesar Sanson | 07 Agosto 2012

Na metade do último mês de julho, dois homens encapuzados e armados invadiram a Casa de Saúde Indígena do município de Brasnorte, noroeste do estado de Mato Grosso. Um indígena Enawenê-Nawê foi abordado pelos invasores, que o seguraram pelo braço pedindo informações referentes aos chefes do polo.

A reportagem é de Luana Luizy e publicada pelo sítio do Cimi, 06-08-2012.

Os indivíduos só foram embora depois que constataram que no local não havia ninguém. O episódio foi relatado às autoridades policiais em Boletim de Ocorrência. A Casa de Saúde Indígena serve aos povos Mỹky, Enawenê-Nawê e Irantxe. Apreensivos com a possibilidade de novas ameaças e até mesmo atentados, os funcionários do centro pedem mais segurança.

O clima na região é de tensão. A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve autorização dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), em Brasília, para dar continuidade aos estudos de demarcação de área de ocupação tradicional não incluída à Terra Indígena Menkü, do povo Mỹky, com procedimento demarcatório concluído antes da Constituição de 1988.

Ruralistas e madeireiros interessados na ocupação do território indígena passaram a se manifestar publicamente contra a decisão. Conforme relatos de lideranças indígenas e apoiadores, ameaças também começaram a ocorrer de forma sistemática, pois não é a primeira vez que intimidações são feitas dentro da Casa de Saúde. 

Organizados na Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub), os latifundiários realizaram manifestação no dia 14 de julho, pelas ruas de Brasnorte, contra o que chamam de ampliação da terra indígena sob o argumento de que a região perderá emprego e renda. O ataque à Casa de Saúde ocorreu nove dias depois do ato público.

Localizado a 600 km de Cuiabá, o território de 186 mil hectares reivindicado passou a ser estudado por um Grupo de Trabalho (GT) da Funai, constituído em 2007 – o processo de demarcação ainda não foi finalizado. Nessa área não demarcada atuam fazendeiros e madeireiros, que também agem dentro da terra indígena com processo administrativo concluído antes de 1988.

Mais de 100 locais dentro dos 186 mil hectares são apontados pelos indígenas como de importância tradicional; locais em que se encontram cemitérios, áreas de reza e ritual, de caça, retirada de mel, além da aldeia antiga, de onde foram expulsos por fazendeiros invasores durante os anos de 1970. Os episódios foram relatados à época pelo missionário Thomaz de Aquino Lisboa, que inclusive foi ameaçado pelos capangas dos fazendeiros invasores que compunham a frente de expansão agropecuária.

Na região não demarcada encontram-se materiais essenciais ao convívio Mỹky: o tucum, material que retiram para o artesanato, castanhais e a taquara, material para confecção de flechas.

Segundo reportagem publicada na edição de setembro de 2011 do jornal indigenista Porantim, estradas são constantemente abertas na região para a passagem de carga e 200 mil metros cúbicos de madeira são retirados por mês do território. Entre os Mỹky, grupos de fiscalização do território percorrem semanalmente as terras de ocupação tradicional para coibir a depredação, bem como para registrar a ação ilegal de madeireiras. Foram inúmeras denúncias.

Apesar da decisão favorável aos indígenas do TRF-1, a briga está longe do fim: os ruralistas recorreram da decisão dos desembargadores e questionaram em contraposição o agravo de instrumento interposto pela Funai.

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