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30 Julho 2012

Dados recém-divulgados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mostram que 2011 teve o maior número de conflitos envolvendo questões territoriais dos índios nos últimos seis anos. Segundo o relatório, finalizado no mês passado, os casos foram de 82, em 2006, para 99, no ano passado. A Funai (Fundação Nacional do Índio) identifica atualmente oito Estados com focos de tensão envolvendo índios de, no mínimo, 17 etnias.

A reportagem é de Aguirre Talento e Daniel Carvalho e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-07-2012.

Há disputas de territórios com fazendeiros, garimpeiros, madeireiros e o próprio Estado, como em casos de construção de hidrelétricas, além de protestos frequentes por saúde e segurança.

Um dos focos de tensão é a região de Altamira (oeste do Pará, a cerca de 900 km de Belém), onde o governo federal constrói a hidrelétrica de Belo Monte.

Na semana passada, índios araras e jurunas, que vivem às margens do rio Xingu, fizeram reféns três engenheiros ligados à hidrelétrica. Em junho, eles já haviam invadido um canteiro de obras.

Os índios do local estão em estado permanente de tensão, demonstrado pelas pinturas no rosto e lanças nas mãos. Obras prometidas como compensação que ainda não foram feitas são a razão dos protestos. "Isso nos deixa revoltados", diz o líder José Carlos Arara, da terra indígena Arara da Volta Grande.

Para a doutora em antropologia da PUC-SP Lucia Helena Rangel, coordenadora do relatório do Cimi, três fatores contribuem para a violência contra indígenas: burocracia, pressões políticas e pressões econômicas. "Temos um contexto de crescimento econômico que incentiva esse recrudescimento do direito indígena."

HOMOLOGAÇÕES


Outro dado apontado pelo Cimi é a queda do número de homologações de terras indígenas nos últimos anos.

Desde a redemocratização, o pico de homologações ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando o país começou a experimentar maior estabilidade. Foram 145 registros. Nos anos Lula (2003-2010), período com maior crescimento econômico, o total caiu para 79. Em 2011, primeira ano da presidente Dilma Rousseff, foram 3.

O doutor em antropologia da PUC-SP Rinaldo Arruda diz que reconhece avanços na questão indígena brasileira, mas identifica uma "virada conservadora" das políticas governamentais.

A Funai informou que, neste ano, Dilma homologou sete terras indígenas no Amazonas, no Acre e no Pará.

Índios dizem que situação os obriga a fazer pressão

Cansados de esperar por decisões da Justiça ou promessas de governo, índios em várias partes do país tentam fazer pressão com invasões de terras, ocupações de prédios públicos e captura de reféns.

Em Mato Grosso do Sul, kadiwéus ocupam, desde maio, 23 fazendas em área indígena cuja posse é disputada na Justiça há 25 anos. Em Mato Grosso, xavantes aguardam a saída de fazendeiros da terra indígena Marãiwatsédé, segundo ordem da Justiça.

Nos dois casos, os fazendeiros alegam que houve erro na demarcação.

No Pará, índios afetados pela hidrelétrica de Belo Monte já falam em invadir de novo o canteiro de obras. Araras, jurunas e mundurucus dizem que só assim são ouvidos.

A Folha visitou três aldeias do Xingu, com cerca de 300 índios. Eles falam português e vão com frequência a Altamira. A comunicação com a cidade é feita por meio de rádio.

Na terça, as atenções se voltaram para a aldeia Muratu: araras e jurunas decidiram fazer reféns engenheiros de Belo Monte. Os três homens foram libertados sexta. "Não acreditamos mais no que nos falam", justifica o cacique Giliard Juruna, 30.

A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, diz, em nota, que os acordos firmados com os índios serão cumpridos.

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