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Novo presidente assume Incra dividido entre demanda de servidores em greve e cobrança por mais reforma agrária

Em meio ao movimento de greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já se estende por mais de um mês, o órgão passou a ser presidido ontem (24) pelo servidor de carreira Carlos Guedes de Guedes.

A reportagem é de Carolina Gonçalves e publicada pela Agência Brasil – EBC, 25-07-2012.

O economista assume o Incra com a missão inicial de equacionar a conta orçamentária disputada pela cobrança dos funcionários paralisados, que querem o reconhecimento das reivindicações salariais e de melhorias da carreira, e pelas exigências dos movimentos sociais por maior celeridade na política de reforma agrária no país.

Apesar de reconhecer a limitação do novo presidente do Incra ante o cenário de greve, o próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, manteve o tom de cobrança pela agilidade na obtenção de terras e, também, na regularização fundiária e na qualificação dos assentamentos.

“Evidente que, quando não estamos com todo o contingente ativo, isso afeta os serviços, mas temos que procurar, com o contingente que temos, trabalhar da melhor forma possível e aguardar as negociações entre servidores e administração federal”, disse ele.

De 2011 a março deste ano, o Incra assentou 22 mil famílias no país. Mais da metade das famílias foram assentadas no Norte e Nordeste do país, regiões que recebem prioridade do governo federal por concentrarem os maiores bolsões de miséria no campo. Na região Norte, foram assentadas 10,4 mil famílias, enquanto 6 mil foram beneficiadas no Nordeste.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário não estipula metas, mas a expectativa inicial, antes do contingenciamento de mais de 70% do Orçamento do órgão, era alcançar 40 mil famílias assentadas até o final do ano. O ministro Pepe Vargas disse que os recursos destinados à aquisição de terras não sofreram limitação, mas a criação de um assentamento ainda exige disponibilidade de crédito e acesso aos serviços básicos.

Diante da presença de grevistas na cerimônia de posse de Carlos Guedes, o ministro disse que as reivindicações serão atendidas “nas condições possíveis”, e acrescentou que “o Estado brasileiro tem retomado suas funções, mas, assim como nem todos os direitos foram alcançados, nem todas as reivindicações podem ser atendidas”.

Carlos Guedes de Guedes
, por sua vez, informou que vai discutir as demandas estruturais dos servidores em reunião com o comando de greve marcada para esta semana. O economista reconheceu a competência técnica dos servidores do Incra e destacou a importância que o órgão pode assumir na erradicação da miséria no país, principalmente por sua capilaridade em todas as regiões brasileiras.

“Ficou clara a necessidade de integração da ação Reforma Agrária com o [programa federal] Brasil sem Miséria. Por isso, o trabalho que vamos desenvolver de qualificação e de criação de assentamentos vai estar muito vinculado a partir de agora”, disse. Segundo Guedes, o Incra não mais irá assumir metas de novos assentamentos onde não estão resolvidas, por exemplo, questões de licenciamento ambiental ou acesso à saúde.

“Vamos abrir amplo diálogo com governadores, prefeitos e movimentos sociais para que o processo dos assentamentos tenha início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde pessoas vivam bem, com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente”, afirmou.

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