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A transformação do mundo do trabalho

“Contrariamente ao que postulam muitos funcionalistas, de que existem no sujeito generalizadas capacidades para a construção de uma hermenêutica de si mesmo, estas trajetórias não deixam de ter uma significação social pelo fato de serem subjetivas; outorgam, ao contrário, “indicadores” relativos à transformação do mundo do trabalho, às suas modalidades competitivas e relacionais. Em tais trajetórias, ganham especial relevância as crises provocadas pela vinculação com outras pessoas, com o trabalho e o mundo. São estas crises que constituem pontos de partida para reconstituições identitárias que se apoiam, com diferentes ênfases de acordo com o caso, nas solidariedades próximas, nas reflexividades possíveis e nas capacidades de atuação.” A reflexão é de Carlos La Serna, em artigo publicado no jornal Página/12, 10-07-2012. A tradução é do Cepat.

Carlos La Serna é professor e pesquisador do Instituto de Pesquisa e Formação em Administração Pública (IIFAP), da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Foi diretor de pesquisa convidado no Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), Paris, e  professor convidado de centros argentinos e do exterior.

O presente texto é uma versão editada da introdução e das conclusões do livro de Carlos La Serna “La transformación del trabajo”, que apresenta a pesquisa que o autor realizou no marco do concurso de projetos para pesquisadores de nível superior Transformações no mundo do trabalho: efeitos socioeconômicos e culturais na América Latina e Caribe, organizado pelo Programa Regional de Bolsas da CLACSO, com o apoio da Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional, Asdi.

Eis o texto.

O trabalho constitui, desde a modernidade, uma pré-condição para a integração social dos sujeitos. No entanto, nem sempre assumiu a forma dominante que o caracterizou nas sociedades pós-revolucionárias, nem teve sempre, nelas, as mesmas características. Não podemos deixar de recordar neste sentido a complexa sequência que leva do artesanato até o trabalhador precarizado e excluído de hoje, passando pelo trabalho a domicílio, pela manufatura, pelo proletariado, pelo assalariado. (1) Todas estas fases comportaram e comportam uma significação social sobre o trabalho, um sentido subjetivo sobre o mesmo, uma relação social e econômica singular.

A transformação do trabalho dá conta, como talvez nenhuma outra instituição da modernidade, dos processos políticos, econômicos e culturais que a contextualizam. É o resultado, e em algumas ocasiões também a causa, de mudanças nos direitos civis e políticos, e nas formas de exercê-los e promovê-los; de transformações tecnológicas às vezes bruscas nos processos produtivos, e no funcionamento dos mercados; de mutações nas capacidades e modalidades de interpretação individual e social sobre a realidade. O Estado exerceu um papel destacado em todo este processo, mas também – e não menos importante – foi o papel dos sindicatos e dos movimentos sociais.

Existe certa coincidência em entender que o emprego, forma dominante que o trabalho assume sob a modernidade ocidental e democrática, constitui um dos espaços privilegiados de disciplinamento da sociedade, que, com o tempo, se converteria em uma posição que daria acesso a direitos e condições de bem-estar. Trata-se sempre da ambivalência que é própria de muitos fenômenos e instituições da modernidade, algo que neste caso tem a ver com a tensão entre liberdade e igualdade, entre distribuição e acumulação, entre inclusão e exclusão.

Sem dúvida, a fase histórica em que estas tensões se desenrolaram foi aquela na qual o avanço do emprego assalariado permitiu o acesso generalizado a fontes de bem-estar material, cultural e social, e ao progresso, isto é, à mobilidade social. Tratou-se dos 30 gloriosos anos de alguns dos países europeus centrais (1945-1975), nos quais o desenvolvimento protegido da indústria, o pleno emprego e o aumento do consumo constituíram os eixos econômicos sobre os quais se construiria a tão desejada paz social.

O desenvolvimento da sociedade salarial de bem-estar foi, neste sentido, não apenas o resultado dos acordos políticos do pós-guerra, mas também uma forma de concreção de velhas aspirações do socialismo e, em alguns casos, de princípios confessionais, concreção mediada pela disposição e generalização de uma inovação tecnológica, a do seguro social. É sobre estes valores e ferramentas que descansa em boa medida a intervenção do Estado, completando dessa maneira as políticas mercado-internistas acima aludidas.

Por último, cabe assinalar o papel que em tal processo desempenhou a mulher e sua sucedânea, a escola. Tratou-se, claramente, de uma sociedade de pleno emprego de viés masculino, onde a mulher ficou reclusa à intimidade do lar. Seu papel não foi, contudo, passivo. A ela e à escola se devem, em boa medida, as possibilidades reprodutivas da cultura salarial. É nestes âmbitos – o lar e a escola – onde se trabalha cotidianamente para transmitir as normas e os valores, assim como os recursos cognitivos e sociais, que se permite ao indivíduo contar com os capitais necessários para integrar-se ao mercado de trabalho.

Em síntese, o mundo do trabalho resulta do entrelaçamento deste complexo de instituições e da generalização de uma subjetividade cujas crenças, práticas e representações geram a reprodução dos princípios e regras da ordem social salarial. Pode-se dizer que é sob as condições institucionais da sociedade de bem-estar que o trabalho assalariado consegue seu máximo desempenho, não apenas em seu alcance populacional, mas em sua legitimidade como instituição eixo da ordem social.

Não obstante isso, a sociedade de bem-estar não constituiu uma sociedade marcada pelo status quo; pelo contrário, é em seu próprio seio que se tece sua transformação: às vezes, no silêncio, pela acumulação de efeitos; outras vezes, aos gritos, ativamente.

Os diversos núcleos institucionais das sociedades salariais se fragilizam progressivamente. O desenvolvimento educacional e a subsequente incorporação da mulher ao mercado de trabalho constituem as mudanças mais significativas. É ali que parecem anunciar-se processos culturais de desencaixe em relação às instituições e do desenvolvimento do sujeito, que se alastram e agudizam com a crise do salário como forma dominante de relação de trabalho.

Concordamos aqui com as colocações que reconhecem também no avanço da modernidade produtiva uma fonte desta crise. A ruptura do “arcaísmo protetor” (2), e, com ela, do pleno emprego, resulta das exigências competitivas de mercados abertos, e de processos produtivos cada vez mais dotados de bens de capital. A fortaleza tributária permitiu às sociedades mais desenvolvidas administrar e proteger, via seguros, estas formas de instabilidade e/ou desemprego, cujo crescimento não teve a velocidade do caso argentino. Mas é também a fortaleza institucional destas sociedades, e, portanto, da permanência de benefícios e de certas crenças sociais, que opõe freios à introdução selvagem de tecnologia e à destruição ilimitada do trabalho assalariado.

Este modelo “ideal típico” constitui um bom ponto de partida para estudar e interpretar a questão das mutações no mundo do trabalho no caso argentino, cuja condição de integração social, a relação assalariada industrial, alcançou uma maioria ampla da população? Suas características particulares advêm das limitações ao exercício da cidadania que comportaram certas tendências à uniformidade político-ideológica; a constituição de um semissindicalismo de Estado, e a tensão entre clientelismo, meritocracia e universalismo na ação estatal. Também é uma característica própria o prolongamento das proteções ao mercado interno, para além do que aconselhavam as transformações econômicas mundiais e as experiências de sociedades em situações semelhantes. (3)

A sociedade argentina representa um caso paradigmático. A morosidade adaptativa frente às mudanças do mercado mundial e a progressiva perda de legitimidade de instituições em deterioração abriram as portas para as transformações “estruturais” dos anos 1990 que, sob modalidades inconsultas, abruptas e desiguais, demoliram uma construção que, embora revestisse o caráter limitado que referimos, conjugava os esforços e aspirações de amplas franjas e várias gerações da sociedade argentina.

É nesse complexo marco que se produz um vasto processo de transformação do mundo do trabalho. Processo que não é, contudo, simples nem unidirecional, já que supõe consequências e significados ambíguos e paradoxais. Entendemos que tais transformações tornaram mais diverso o mundo do trabalho, constituindo um espectro de identidades que, de algum modo, se relacionam com as duas grandes esferas do sistema social. A sistêmica, cuja “refundação” é proposta por um certo neoprovidencialismo, e a esfera do mundo da vida, cujas experiências advêm das variadas formas organizativas da economia social e solidária muitas delas enraizadas nos chamados “novos movimentos sociais”.

Da homogeneidade salarial à diversidade identitária

Contrariamente ao que postulam muitos funcionalistas, de que existem no sujeito generalizadas capacidades para a construção de uma hermenêutica de si mesmo, estas trajetórias não deixam de ter uma significação social pelo fato de serem subjetivas; outorgam, ao contrário, “indicadores” relativos à transformação do mundo do trabalho, às suas modalidades competitivas e relacionais. Em tais trajetórias, ganham especial relevância as crises provocadas pela vinculação com outras pessoas, com o trabalho e o mundo. São estas crises que constituem pontos de partida para reconstituições identitárias que se apoiam, com diferentes ênfases de acordo com o caso, nas solidariedades próximas, nas reflexividades possíveis e nas capacidades de atuação.

O espaço semiprivado, de bairro, associativo e de trabalho destes processos de reconstituição vem preencher o vazio constituído pela frequente fragilidade das crenças de nossos entrevistados nas instituições outrora típicas da sociedade salarial: sindicatos, partidos políticos, governos, etc. Não obstante este distanciamento das instituições, os planos sociais de diferentes categorias, aos quais alguns dos trabalhadores da nossa amostragem tiveram acesso a partir da eclosão da crise nos anos 2001-2002, representaram um apoio, às vezes muito relevante, em processos pessoais e grupais de mudança e desenvolvimento. Para além da sua limitação retributiva, e do clientelismo e da corrupção que os desacreditam, o acesso aos planos permitiu a mulheres e homens – aos quais a tradição ou o desemprego haviam confinado no privado – desenvolver espaços de encontro com outros, de sociabilidade, mas também de trabalho.

O que assinalamos até aqui adquire um significado particular no caso das mulheres, que encontraram nos planos oficiais a possibilidade de sair do mundo doméstico em que se encontravam reduzidas, para se incorporarem à sociabilidade do trabalho. Em muitos relatos surge ou ressurge o sentimento de utilidade social, de reconhecimento por parte dos outros, de satisfação que o reencontro com o trabalho devolve a mulheres e homens, permitindo que muitas mulheres descubram uma sociabilidade que lhes permite aceder a novos recursos, diminuir sua dependência, transformar as relações de gênero em que se encontram inseridas. Assim mesmo, é importante insistir na articulação entre a trajetória pessoal, a inscrição laboral e as modalidades de integração, para discernir o caráter das identidades que se forjam entre o relacional e o sistêmico.

Em primeiro lugar, não podemos sugerir que exista uma direção causal predeterminada, mas antes uma articulação complexa que faz com que em certos casos o sistêmico, em outros o singular, tornem compreensível – caracterizável – o identitário. Assim, por exemplo, ao mesmo tempo que vemos muitos sujeitos inseridos em espaços sistêmicos desenvolverem ou lutarem para desenvolver atividades que estão ligadas ao mundo da vida, também escutamos colocações vitais nas quais se articula a instrumentalidade própria da satisfação de necessidades com os valores através dos quais se persegue uma aspiração de transformação de tipo social.

O que dissemos pode, talvez, ser generalizado colocando-se que a cisão entre mundo da vida e sistema não pode ser entendida mecanicamente; deve, pelo menos, ser concebida em dois níveis. No espaço do institucional, os relatos permitem observar uma espécie de interpenetração entre mundo da vida e sistema, interpenetração que as pessoas protagonizam, às vezes individualmente, às vezes inseridas em programas institucionais. Em um segundo nível, o das práticas, as pessoas devem dar conta de responsabilidades e devem, por isso, inscrever-se nas normas prevalecentes, mas muitos decidem ao mesmo tempo enfrentar problemas éticos, políticos, econômicos que vivem ou observam em sua realidade concreta.

É ali que ganha valor a perspectiva de síntese que propusemos como orientação epistemológica do nosso trabalho. A ação das mulheres e homens cujos relatos registramos, mas também de grupos e coletivos por eles referidos, encontra nas instituições ainda vigentes – mas não dominantes – uma referência que assume, diante da crise de crenças nas mesmas, o caráter frequente de oportunidade, isto é, de espaço e conjuntura para a ação transformadora. É neste sentido, o da articulação entre a fragilidade e/ou ausência de regras institucionais e os motivos – necessidades, aspirações – para a ação, que os sujeitos encontram oportunidades para exercer sua condição de agentes.

Os processos de construção de políticas de vida, frequentes e de distinta “intensidade” na amostragem teórica analisada, permitem observar que as reconstituições identitárias, embora recebam dos diversos “nós” uma cota de influência nada desprezível, têm nos recursos pessoais, em suas capacidades para discernir entre heranças e aspirações próprias, na confiança em si mesmos, uma fonte interna fundamental. Isto é, a precariedade das referências normativas leva à busca – muitas vezes sofrida e conflitiva – de novas significações e sentidos. Esta busca é às vezes individual, às vezes associada a grupos, coletivos e a novos movimentos sociais. Como experiência de certa continuidade, é instituinte de novas regras, de alcance às vezes limitado – familiar, grupal, de bairro, organizacional –, mas cujo valor está relacionado ao empoderamento dos sujeitos em torno da sua vida. É ali que o institucional tende a reaparecer sob a forma de experiências coletivas. Isto é evidente, por exemplo, quando os trabalhadores consultados, diante da ausência dos organismos sindicais, decidem constituir seu próprio corpo de delegados, ou quando se associam para construir um espaço de trabalho autônomo, ou quando muitos deles criam uma distância em relação ao trabalho como eixo vertebrador da sua existência, revalorizando outros espaços vitais.

A análise realizada tende também, como assinalamos anteriormente, a mostrar certas características do mundo do trabalho. Em primeiro lugar, cabe destacar a ausência de um modelo único de organização do trabalho, e a crescente presença de experiências que se assentam sobre modalidades relacionais, buscando na capacidade e na reflexividade dos trabalhadores as chaves para o desenvolvimento dos processos de trabalho. Os relatos que se referem a estas transformações tendem a interpretar tais tendências – e nessa direção nos situamos – como processos orientadores para conseguir uma mudança cultural maior. Uma mudança que viabilize a passagem de uma prática confrontativa – alentada, claro, pelas condições econômicas e os ambientes políticos – a uma na qual exista um piso básico de acordo que delimite o conflito. Uma mudança que atravesse especialmente a empresa e a torne social e economicamente responsável, sobretudo em relação aos seus próprios trabalhadores.

Acreditamos ver, também, que as modalidades relacional-corporativas de organização do trabalho encontram um espaço privilegiado de desenvolvimento no campo das experiências associativas da chamada economia social, das quais participa um grupo de nossos entrevistados. O caráter de sócios em igualdade de direitos e obrigações de todos os integrantes destas configurações organizacionais – geralmente, cooperativas de trabalho –, a distribuição equitativa dos resultados econômicos, o difícil esforço para garantir um funcionamento democrático, constituem características que favorecem relações de trabalho que, ao mesmo tempo que descartam a competição, promovem a confiança e a cooperação. Até mesmo as ONGs, na medida em que o trabalho assalariado seja apenas eventual e marginal em relação às suas atividades principais, poderiam participar desta modalidade de organização.

Tais experiências, ao mesmo tempo que se diferenciam do esquema contratual competitivo dominante no campo da organização do trabalho – e também da política de trabalho –, encontram neste domínio o principal obstáculo para a sua consecução exitosa. A falta de regulação das regras da competição e de reforma das leis trabalhistas impede o combate da precariedade e o avanço do contrato por tempo indeterminado, condição indispensável para uma política que pretenda dar uma resposta relacional cabal e duradoura ao vazio criado pela crise da ordem salarial. Isso constitui uma demanda não apenas dos trabalhadores materiais, mas também dos imateriais. Não obstante, não constitui um tema de agenda para a central sindical tradicional, nem para os coletivos que a integram.

Também parece claro que o mundo do trabalho padece de condições de controle sobre os direitos dos trabalhadores de qualquer nível. Há uma limitada e insuficiente ação sobre o trabalho informal por parte do Estado, e o ator que nesse sentido deveria exercer um papel central não existe: os sindicatos tradicionais. Estas instituições – envelhecidas pela escandalosa permanência de seus dirigentes – também não exercem o seu papel em relação à proteção das comissões internas, muitas delas eleitas democraticamente, e apoiadas pelos trabalhadores.

O axioma que nos transmitira um entrevistado, segundo o qual, quando se é delegado e se obtém um aumento ou uma melhoria nas precárias condições de trabalho, o que se segue é a demissão, é demonstrativo da ausência, às vezes dramática, deste tipo de proteção.

A situação de precariedade e sobre-exigência de trabalho a que estão sujeitos muitos trabalhadores – embora em graus diferenciados, como é o caso dos telefonistas dos call centers e dos azulejistas e trabalhadores têxteis clandestinos, cuja situação nesta oportunidade não pudemos analisar – nos traz à memória aquela ideia de Hannah Arendt segundo a qual há uma espécie de marginalização da vida pelo trabalho, que faz com que os trabalhadores, em alguns casos, resintam em seu corpo e em sua mente as condições que por necessidade devem enfrentar. Dá-se frequentemente a situação pela qual muitos são reduzidos à condição de meros corpos submetidos a duras condições de trabalho. Em outras palavras, o retorno da “necessidade” crua que observamos nos relatos de nossos entrevistados, e que ao nível da sociedade global chega a 35-40% da nossa população em idade de trabalhar, leva, pelo mal-estar que produz, a um menosprezo da pessoa, dessa conquista da modernidade democrática que é o cidadão. O exercício dos direitos está restringido, quando não vedado. O esforço dedicado e os riscos que assumem aqueles que trabalham na construção e instituição de representações sindicais não são acompanhados por outros sindicatos, nem constituem – no momento da realização do trabalho de campo – uma política eficaz das instituições do Estado.

Para finalizar estas notas, cabe fazer uma referência à disputa intelectual em torno das identidades pós-fordistas. É evidente que os relatos que transcrevemos não permitem pensar em uma generalização das situações que angustiam a uns e iludem, talvez muito, a outros. Os testemunhos que recolhemos parecem situar-se num lugar mais próximo de uma espécie de explosão das identidades, com resultante da complexa transformação do mundo do trabalho que engendra a crise da identidade salarial típica da sociedade industrial. Com efeito, o trabalho realizado sugere que as identidades se constroem em referência a situações contingentes e a experiências e memórias individuais, familiares e coletivas.

Dito de outro modo, as identidades que vemos se desenvolverem parecem ter assumido que qualquer interpretação e avaliação do estado das coisas passaria primeiro, no nosso meio, pela reivindicação em torno do exercício real dos direitos, isto é, pelo reconhecimento de aspirações e identidades não convencionais. Quer dizer, não parece haver uma necessidade, ao menos geral, de “grandes relatos” ao estilo de Negri e Hardt, como também não um apego ao discurso apocalíptico, aquele da submissão generalizada às condições imperantes.

As identidades que acreditamos identificar, também os personagens que elas autorrepresentam, parecem participar de aspirações muito concretas e de capacidades de atuação que se colocam em ato e que têm relação com transformações ao mesmo tempo subjetivas, locais, reduzidas em seus alcances coletivos, mas também materializadas. Isso se observa em todas as “regiões” da nossa geografia identitária, no marco de diferentes contextos e valores, sob o influxo de distintas expectativas e perspectivas. Parece-nos possível situar os nossos entrevistados, embora a diferentes distâncias, mais próximos da subpolítica, ou daquilo que talvez Giddens chamaria de “políticas coletivas de vida”, do que de uma intelectualidade de massas que possa converter-se num sujeito social e politicamente homogêneo, proprietário de uma autonomia drástica em relação às instituições, um sujeito “capaz de comunismo”. Não nos parece que o que dissemos até agora constitua um suposto plausível no atual contexto. Pelo contrário, inclinamo-nos a interpretar o presente em torno de uma diversidade identitária que se move entre o mundo da vida e o sistema, no marco de diferentes modalidades de organização do trabalho e das relações de trabalho.

Acreditamos ver que a ordem em embrionária construção é uma ordem em que a instrumentalidade pura perde lentamente lugar para dar passagem a uma capacidade de ação orientada pela busca de transformações progressistas frente ao estado das coisas. Tal horizonte ético parece demandar a reflexividade e a política de vida evidenciada pela nossa amostragem de trabalhadores. Um horizonte no qual a democracia se erija sobre princípios e parâmetros ao mesmo tempo igualitários, solidários e dialógicos. Uma democracia capaz de limitar ortodoxias, dogmas e fundamentalismos, capaz de reconhecer as iniciativas não corporativas da sociedade civil; uma democracia capaz de promover a economia plural e, portanto, a pluralidade identitária dos trabalhadores.

Notas:

1. Os termos assalariado/a e salarial – categoria esta última devida a Robert Castel – são utilizados indistintamente neste texto.

2. O “arcaísmo protetor”, ao regular a introdução de tecnologia, consagra a possibilidade do pleno emprego e de certa “equidade interna” na distribuição dos produtos do trabalho mediante uma redistribuição dos ingressos desde os postos mais qualificados aos menos qualificados, o que gera, por sua vez, uma menor distância entre a base e o topo da pirâmide salarial.

3. Só a predominância de uma lógica corporativa e prebendista, resultante dos acordos entre o sindicalismo burocrático, determinadas camadas do empresariado nacional e setores das Forças Armadas, pode explicar a ausência de políticas que permitissem a modernização progressiva do aparelho produtivo, já claramente exigida em meados da década de 1970.

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