Suspensão do Paraguai foi sinal pela democracia, diz Patriota

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12 Julho 2012

A suspensão do Paraguai no Mercosul, devido à falta de condições para defesa no impeachment do presidente Fernando Lugo foi "um sinal claro" de que "não há mais espaço para aventuras antidemocráticas" na América do Sul, defendeu o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, em sessão da Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores do Senado. Patriota foi criticado por senadores que ameaçam processar o governo por crime de responsabilidade pelo que consideram desrespeito a tratados do Brasil e à soberania do Paraguai. Senadores de partidos aliados apontaram pressões econômicas na queda de Lugo.

A reportagem é de Sergio Leo e publicada pelo jornal Valor,12-07-2012.

Patriota minimizou o relatório do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Inzulza, apresentado nesta semana em Washington, que desaconselhou sanções ao Paraguai e defendeu a legalidade e legitimidade do impeachment de Lugo. O relatório foi criticado por diplomatas sul-americanos e sua discussão adiada. "Ainda estamos numa posição deliberativa", disse Patriota. O ministro de Relações Exteriores do Peru, Rafael Roncagliolo, que preside a Unasul, deve transmitir a posição do bloco por sanções políticas ao Paraguai, espera o governo brasileiro.

"Não estamos falando de um julgamento apressado de um país individual, de um governo, de um indivíduo, de um chanceler ou de um assessor diplomático", comentou Patriota, ao relatar os esforços dos governos da União das Nações da América do Sul (Unasul), às vésperas do impeachment, para convencer os senadores paraguaios a dar mais tempo à defesa de Lugo e preservar o rito democrático. "Todos os países da Unasul se reuniram para um pronunciamento", insistiu o ministro, lembrando que os países sul-americanos, o México, a República Dominicana e o Panamá retiraram seus embaixadores de Assunção, por ver irregularidades no processo contra Lugo.

Senadores como Francisco Dornelles (PP-RJ), veem a suspensão do Paraguai no Mercosul como afronta à autonomia política do país, cujo Judiciário aprovou o impeachment de Lugo, com base em uma Constituição que permite ao Legislativo destituir presidentes por "mau governo". O Brasil "rasgou" a Constituição do Paraguai, acusou Dornelles. Patriota argumentou que se negou a Lugo o direito também constitucional de defesa adequada.

Senadores criticaram a diferença entre o tratamento dado pelo governo brasileiro ao Paraguai e o conferido a governos de esquerda na Venezuela, Bolívia e Equador, onde há acusações de cerceamento da liberdade de imprensa e de manifestação política. As maiores críticas se concentraram na Venezuela, pelo fato de o Brasil e sócios no Mercosul terem aprovado a incorporação oficial dos venezuelanos no bloco sem a aprovação do Senado paraguaio, aproveitando a suspensão do país mo bloco.

"Nenhuma democracia é perfeita", argumentou Patriota. Não houve, contra a Venezuela, o grau de rejeição mostrado por todos os países da região, independentemente de orientação ideológica, disse. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acusou o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia de ser o responsável pelas decisões sobre Paraguai e Venezuela.

Nunes Ferreira
e o senador Álvaro Dias (PMDB-PR) anunciaram ter entrado com representação na Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade pelos responsáveis pelas decisões sobre Paraguai e Venezuela, sob argumento de que foram rompidos tratados internacionais do Brasil, como o Tratado de Assunção, que exigiria unanimidade dos sócios para ingresso de novo membro no Mercosul.

Entre os senadores que manifestaram apoio a Patriota, Roberto Requião (PMDB-PR) acusou os senadores paraguaios de apressar a saída de Lugo para impedir que ele influenciasse na própria sucessão e para atender a interesses econômicos, da indústria de alumínio e de sementes trasngênicas, contrariados por decisões do então presidente paraguaio, contra subsídios no preço de energia e monopólio na comercialização de sementes.

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