Governo da Índia estuda oferecer medicamentos de graça aos cidadãos nos hospitais públicos

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10 Julho 2012

No que poderá ser um marco do aumento dos gastos do governo indiano com a saúde pública, Nova Déli está concluindo uma proposta para fornecer centenas de medicamentos essenciais gratuitos a pacientes de hospitais administrados pelo governo e clínicas a um custo de quase US$ 5 bilhões ao longo de cinco anos, disseram funcionários na quinta-feira (5).

A reportagem é de Vikas Bajaj, do The New York Times e reproduzido pelo Portal Uol, 09-07-2012.

A proposta, que pode ser aprovada pelo governo no mês que vem, tentaria cobrir uma falha na lei da saúde dos hospitais estatais, muitos dos quais exigem que os pacientes comprem seus próprios medicamentos, inclusive substâncias tão básicas como fluidos intravenosos. Especialistas dizem que ela também pode ser um primeiro passo em direção a uma sistema de saúde universal mais abrangente na Índia, que, com 1,2 bilhão de habitantes, é o segundo país mais populoso do mundo, atrás da China.

Os medicamentos respondem por mais de 70% dos custos médicos para os indianos. Hospitais do governo e clínicas fornecem cuidados gratuitos ou a custos baixos, mas a maioria deles têm dificuldades de atender a demanda, e a qualidade do serviço pode ser ruim.

Para os fabricantes ocidentais de medicamentos, que há muito se irritam com a proteção comparativamente fraca da Índia em relação às suas patentes, o plano do governo pode significar mais um golpe. Embora só tenham uma pequena fatia do mercado indiano, as companhias de medicamentos ocidentais estão vendo a Índia e outros mercados emergentes como uma fonte vital de crescimento uma vez que as vendas estão praticamente estabilizadas nos Estados Unidos e Europa. De acordo com esta proposta, o governo compraria apenas versões genéricas baratas dos medicamentos, tornando mais difícil a venda de medicamentos de marca.

A iniciativa política faz parte do objetivo declarado da Índia de aumentar os gastos com saúde pública de 1,4% para cerca de 2,5% do PIB. Em contraste, o governo chinês gastou cerca de 2,3% de seu PIB em saúde em 2009, e o Sri Lanka gastou cerca de 1,8%. Um funcionário do Ministério de Saúde e Bem-Estar da Família disse que o governo federal gastaria cerca de 200 bilhões de rúpias (US$ 3,6 bilhões) no programa, ao longo de cinco anos. Governos estaduais, que estão sendo consultados sobre a proposta, seriam convocados a colocar outros 66 bilhões de rúpias (US$ 1,2 bilhão). A proposta faz parte do 12º plano quinquenal do país, que cobre os programas de grandes gastos do governo de 2012 a 2017 e deve ser aprovado em agosto.

“Esta nova iniciativa, se aprovada como parte de uma proposta quinquenal, seria um passo gigante para expandir vastamente o acesso aos medicamentos”, disse o funcionário Arun K. Panda, secretário adjunto do ministério, numa mensagem de e-mail.

O Dr. K. Srinath Reddy, que presidiu um comitê de aconselhamento do governo sobre saúde durante o plano quinquenal, disse que a distribuição gratuita de medicamentos pode ser o primeiro passo no processo de oferecer um serviço de saúde universal pago pelos impostos na Índia, que segundo ele poderá levar de dez a quinze anos.

Inicialmente, a Índia provavelmente forneceria 350 medicamentos que estão numa lista de remédios essenciais do governo, disse Reddy, que não tem ligação com a companhia de medicamentos genéricos Dr. Reddy's Laboratories. Muitos dos medicamentos provavelmente seriam produzidos pelas várias companhias de medicamentos genéricos indianas, que incluem a Cipla, Lupin e Ranbaxy. Em fevereiro, o primeiro-ministro Manmohan Singh anunciou que o Ministério da Saúde havia começado a criar uma agência para comprar medicamentos em grandes quantidades.

Grandes companhias farmacêuticas ocidentais como a Abbott Laboratories, que adquiriram fabricantes indianas de medicamentos genéricos, também podem fornecer para o governo, mas o programa excluiria os medicamentos de marca mais lucrativos como Lipitor e Plavix produzidos por estas companhias.

Os gastos com medicamentos na Índia foram de US$ 14,3 bilhões em 2011, incluindo US$ 3,3 bilhões para medicamentos de marcas, de acordo com o IMS (Instituto de Informática da Saúde). Os gastos totais com medicamentos devem mais do que dobrar até 2016, para US$ 29 bilhões.
Para as farmacêuticas ocidentais na Índia, o alvo não são os pobres, mas as crescentes classes média e alta, que costumam usar médicos e clínicas privados, excluídos da atual proposta de subsídio. Devido às questões sobre a qualidade e a regulação das fabricantes de medicamentos genéricos da Índia, as companhias ocidentais esperam que os indianos com dinheiro para gastar decidam optar por medicamentos de marca ou pelos chamados genéricos de marca, que carregam os nomes de grandes indústrias farmacêuticas.

“Achamos que ainda há uma grande oportunidade na Índia”, diz Mark Grayson, porta-voz do grupo de Fabricantes e Pesquisadores Farmacêuticos dos EUA. “Acreditamos que a situação econômica está melhor para muitos indianos, e acreditamos que haverá um lugar para bons genéricos de marca.”
Mesmo assim, companhias farmacêuticas ocidentais enfrentam muitos desafios na Índia. Em março, sua reguladora de patentes ordenou que a Bayer licenciasse um medicamento contra o câncer para uma fabricante indiana de medicamentos genéricos sob uma licença compulsória. A iniciativa, inédita na Índia, deixou as companhias estrangeiras com medo de que sejam obrigadas a licenciar mais medicamentos seus para as produtoras de genéricos.

Por cerca de 35 anos, a Índia não concedeu patentes de remédios numa iniciativa de fornecer medicamentos baratos para seu povo. Isso ajudou a estabelecer uma forte indústria de genéricos. Em 2005, ela começou a emitir patentes para os medicamentos criados a partir de 1995.

Dada a corrupção abrangente na Índia e o péssimo estado do sistema de saúde, não está claro como o governo poderá implementar o novo programa de medicamentos de forma eficiente.

Yusuf K. Hamied, presidente e diretor administrativo da Cipla, uma companhia com sede em Mumbai que é uma das maiores produtoras de medicamentos genéricos na Índia e no mundo, expressou ceticismo.

Hamied, proponente dos medicamentos genéricos, disse na quinta-feira que tinha lido apenas as notícias sobre a proposta e não tinha certeza se o governo poderia colocá-la em vigor.
“Não é fácil e não parece funcional, exceto se eles derem medicamentos gratuitos feitos pelas companhias farmacêuticas do setor público”, respondeu, por e-mail. “Isso não vale para tudo, então será difícil para eles. O governo deveria nos consultar para buscar soluções práticas para a implementação de sua política.”

Reddy disse que, para ter sucesso, os funcionários terão que implementar um sistema eficiente de compra, distribuição e acompanhamento para garantir que os medicamentos cheguem às pessoas que os necessitam e não sejam roubados por funcionários envolvidos na distribuição, como costuma acontecer com a maior parte do trigo e do arroz distribuído pelos Estados indianos às famílias pobres.
Os hospitais do governo costumam ser muito mal administrados, e muitos indianos, inclusive os pobres, preferem pagar para serem cuidados em instituições privadas a um grande custo pessoal. Cerca de 71% dos gastos com saúde na Índia saem diretamente do bolso das pessoas, em comparação com 61% na China e 54% no Sri Lanka.

A corrupção e a má administração são endêmicas, especialmente nos sistemas de saúde dos Estados mais pobres da Índia. No ano passado, três médicos encarregados de uma grande iniciativa financiada pelo governo federal em Uttar Pradesh, o Estado mais populoso da Índia, foram mortos em meio a irregularidades na forma de administração do programa.

“Infelizmente, no sistema indiano, qualquer coisa pode ser subvertida se você permitir que seja subvertida”, disse Reddy, que é presidente da Fundação para a Saúde Pública da Índia, um grupo que é financiado pelo governo e organizações sem fins lucrativos como a Fundação Bill e Melinda Gates.

Mas dois Estados indianos, Tamil Nadu e Rajastão, já distribuem medicamentos gratuitos e, como resultado, atraíram mais pessoas aos hospitais do governo. No ano passado, a Missão de Saúde Rural Nacional começou a entregar medicamentos gratuitos para mulheres grávidas para encorajá-las a ter seus filhos em instituições médicas, diz Panda, funcionário do Ministério da Saúde.

Ainda assim, Reddy disse que o fornecimento de medicamentos gratuitos nos hospitais e clínicas do governo caiu drasticamente nas últimas décadas. Em 2004, apenas 9% dos medicamentos prescritos para pacientes internados em instituições do governo eram gratuitos, um número bem menor do que os 31% de 1987. Para pacientes de fora, a porcentagem foi menor ainda, caindo de 18% em 1987 para 5% em 2004.

“Como resultado dos altos custos da saúde, 40 milhões de indianos são empurrados para a pobreza a cada ano”, disse Reddy.

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