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25 Junho 2012

O resultado mais concreto da Rio+20 só vai começar a aparecer em 2015, depois do fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. Daqui a três anos, as Nações Unidas deverão apresentar metas de desenvolvimento sustentável a serem perseguidas por todos os países, assim como a origem do dinheiro para ajudar os países mais pobres a cumprirem os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-06-2012.

"A estrada será longa e difícil", comentou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre o dever de casa estabelecido pela declaração final de chefes de Estado e de governo. Encerrada a Rio+20, Ban tem agora a tarefa de formar grupo de trabalho para discutir metas para o aumento do consumo de energia renováveis, reduzir a pobreza e as emissões de carbono para uma nova rodada de negociações.

Consenso

Negociadores brasileiros reconheceram que se frustraram pela Rio+20 não ter conseguido obter pelo menos a indicação dos temas a serem tratados pelas futuras metas. Faltou consenso em relação a isso, sobretudo pela dificuldade em discutir compromissos em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), apontados como principal resultado da Rio+20, partiu de uma proposta brasileira lançada no ano passado. Se inspira nos Objetivos do Milênio, que países em desenvolvimento perseguem até 2015 na área social e de meio ambiente.

A expectativa dos negociadores brasileiros é que os ODS organizem a nova etapa da agenda para reduzir a pobreza e o impacto do crescimento sobre o meio ambiente.

As Nações Unidas defendem o desenvolvimento sustentável desde o início dos anos 80. Mas pesquisa contratada pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que mais da metade da população brasileira (53%) não sabia do que se tratava às vésperas da Rio+20. Muitos dos compromissos assumidos na agenda internacional continuavam no papel.

O dever de casa definido durante a conferência prevê um "processo intergovernamental transparente" para definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Mas a futura adesão será voluntária. Países que não cumprirem as metas não serão punidos. Um dos parágrafos da declaração final da Rio+20 diz que o cumprimento dos Objetivos levará em conta as realidades nacionais.

O primeiro passo é a criação de um grupo de trabalho até o final deste ano. Esse grupo será formado por 30 integrantes nomeados pelos países membros da ONU. O resultado do debate será submetido à Assembleia-Geral da ONU de 2013.

Um segundo comitê composto igualmente por 30 especialistas indicados pelos grupos regionais ficará encarregado de discutir meios de ajudar os países mais pobres a cumprirem as metas. O trabalho deverá ser concluído até 2014.