Caos na Educação Escolar Indígena - apuração (punição) urgente

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13 Junho 2012

"Nesta manhã está sendo lançado pelo Cimi, o relatório de Violências contra os povos indígenas, do ano de 2011. Mais uma vez o Mato Grosso do Sul é o Estado mais violento contra os povos indígenas. Porém algumas formas de violência como a sistemática negação ao uma educação diferenciada, específica e de qualidade, ainda parece estar mmuito distante. Quem sabe essa violência contra a cultura e forma de vida dos mais de 240 povos indígenas, comece a se tornar realidade, a partir de uma apuração séria do descalabro no funcionamento do sistema de educação escolar indígena e do Programa Nacional de Educação Indígena, dentre outros", escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Escolas caindo, professores indígenas sendo demitidos em massa, fechamento de escolas em aldeias, desvio dos recursos da educação indígena que vão para ralos nas prefeituras e  secretarias de educação de estados, cooptação de professores, o mato tomando conta de escolas, escolas transformadas em carcaças, deterioradas sem serem concluídas, educação escolar indígena em situação caótica,Conselheiros distritais funcionários públicos sem compromisso com  a comunidade, saque dos recursos, nepotismo, descaso, abandono, criminalização dos saberes indígenas, chantagem para com os professores indígenas...Todas essas expressões relatadas na oficina  sobre educação escolar indígena realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia neste início de junho. Participaram membros de todo país. No mesmo sentido foram as denúncias levadas ao MEC por delegações indígenas que estiveram em Brasília ultimamente.

Uma delegação de representantes de 6 povos do Acre, trouxeram denúncias ao MEC a calamitosa situação das escolas, mostrando, inclusive uma sala de aula em que os alunos estavam de guarda chuva para não se molharem. Além disso as comunidades mais distantes sequer escola tem.

Com essas denúncias, tanto as delegações indígenas quanto os participantes da oficina sobre a educação escolar indígena, pedem urgente apuração dessa grave situação, e que se chegue à punição dos responsáveis.

Presidente Dilma assina

Quando a presidente Dilma, por ocasião da Rio+ 20 estiver assinando o Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena,  estará colocando mais um remendo na caótica situação do ensino nas terras indígenas, realizado através das 2.819 escolas indígenas existentes entre os 240 povos indígenas no Brasil.

Todo esforço empreendido pelo Ministério da Educação para construir uma educação diferenciada, específica e de qualidade para os povos indígenas será em vão caso não se construir um sistema de educação escolar que tenha autonomia e efetiva participação das comunidades indígenas em todos os níveis.

De pouco adianta o esforço de alguns que se esmeram em construir belos castelos de leis, que na prática esbarram nas estruturas de poder e interesses contrários ao reconhecimento dos povos indígenas. Ou ainda a  imposição de modelos, como o dos distritos etnoeducacionais sem a devida participação do movimento indígena.