Rejeição popular no Chile freia projetos de energia

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06 Junho 2012

Com uma economia em rápida expansão e uma carteira bilionária de investimentos de mineradoras previstos para a próxima década, o Chile vive hoje um dilema. O país precisa aumentar em cerca de 50% a sua produção de energia até 2020 para sustentar o crescimento atual de 6% de seu PIB (Produto Interno Bruto) e alimentar dezenas de novos projetos de mineração, carro-chefe das exportações do país. Mas preocupações ambientais tornam os projetos impopulares, principalmente os de grande porte, que estão seriamente ameaçados de não sair do papel.

A reportagem é de Fabio Murakawa e publicada pelo jornal Valor, 06-06-2012.

O Chile tem hoje uma potência instalada de cerca de 17 mil MW e, segundo analistas, precisará chegar a pelo menos 25 mil MW até 2020 para continuar crescendo ao ritmo atual e contemplar os investimentos previstos na área de mineração.

De olho num mercado promissor, investidores de vários países já apresentaram 180 projetos de geração de energia no país, segundo dados compilados pela consultoria Central Energía. Somados, eles têm uma potência de 23 mil megawatts (MW) e investimentos de US$ 44 bilhões.

Das propostas apresentadas, 110 já passaram por um estudo de impacto ambiental e receberam aprovação do governo. Outras 25 estão em construção. As obras, porém, seguem em ritmo lento, estão paralisadas ou nem começaram, atrasadas por disputas judiciais.

Não por acaso, os dois maiores projetos - a termelétrica de Castilla, do grupo MPX, do empresário brasileiro Eike Batista, e a hidrelétrica de HidroAysen - enfrentam maior resistência.

Na semana passada, o grupo Colbún anunciou a suspensão de HidroAysen, que prevê a construção de cinco centrais hidrelétricas em dois rios na Patagônia, sul do país. A Endesa, parceira na empreitada, está "analisando a proposta de suspensão". Mas o movimento é visto por críticos como uma forma de pressionar o governo.

O projeto, com capacidade para gerar 2.750 MW, já havia sido aprovado em 2011, em meio a protestos em todo o país, com centenas de prisões e uma violenta repressão policial. A dura negociação com movimentos sociais levou à renúncia, em março, do ministro da Energia, Rodrigo Álvarez - o quarto a cair no governo de Sebástian Piñera.

Com a suspensão, a Colbún tenta evitar uma nova e longa batalha, agora pela autorização para construir 1.900 km de linhas de transmissão necessários para integrar o projeto à rede elétrica do país.

"Enquanto não houver uma política nacional que conte com amplo consenso e outorgue os delineamentos da matriz energética que o país requer, a Colbún estima que não estão dadas as condições para desenvolver projetos dessa magnitude e complexidade", disse, em nota, o presidente do conselho da empresa, Bernardo Larraín Matte. "Será missão dos poderes Executivo e Legislativo pactuar mudanças institucionais e regulatórias necessárias para viabilizar os projetos de geração e transmissão que o desenvolvimento econômico e social do Chile demanda."

Castilla, a gigantesca usina a carvão que Eike Batista pretende construir no deserto do Atacama, no norte do país, enfrenta há dois anos uma batalha judicial para sair do papel (leia texto abaixo). A central geraria 2.100 MW, com investimento de US$ 5 bilhões.

"Hoje nós estamos sofrendo uma espécie de revisão pública dos projetos", disse ao Valor Lorenzo Constant, presidente da Confederação da Produção e do Comércio (CPC), principal entidade empresarial do país. "Há uma aprovação correspondente por autoridades nacionais e regionais, mas há uma pressão pública para evitar, postergar e, no fundo, impedir que esses projetos se concretizem."

Em agosto de 2010, a oposição popular levou o presidente Sebastián Piñera a pedir ao grupo francês GDF Suez que cancelasse a construção da termelétrica de Barrancones (540 MW), no norte do país. O projeto, orçado em US$ 1,1 bilhão, havia sido apresentado em 2008 e já contava com o aval das autoridades ambientais chilenas. Mas sofreu forte rechaço pelo impacto ambiental que teria sobre o santuário ecológico de Isla Damas, a poucos quilômetros dali, que abriga uma comunidade de pinguins, golfinhos e lobos marinhos. Neste ano, a rejeição de comunidades locais levou ao abandono do projeto de outra termelétrica, a de Cruz Grande (300 MW), a 5 km de onde ficaria Barrancones.

"Neste momento, apesar de haver debilidades no sistema, o fornecimento é suficiente para servir o país", diz Katie Micklethwaite, analista de Chile da consultoria Control Risks. "Mas a demanda cresce muito mais rapidamente que a oferta. E o governo precisa encontrar soluções muito rapidamente, ou vai enfrentar uma escassez energética."

Ambientalistas afirmam que o Chile está vivendo hoje um "ressurgimento do carvão", fonte de energia considerada a mais poluente. Mas, segundo analistas, restam ao governo poucas alternativas para abastecer os projetos de mineração no desértico norte do país.

O Chile conta com um fornecimento irregular e hoje escasso de gás natural da Argentina. Importar gás boliviano é inviável, dado as divergências entre os países por causa de fronteiras. A energia nuclear simplesmente não é aventada após acidente com em Fukushima, no Japão, em 2011. Além disso, analistas são céticos quando à capacidade de energias alternativas, como a eólica e a solar, suprirem as necessidades do país.

"A alternativa real é construir centrais a carvão no norte do país, o que tem um custo ambiental pelas emissões de gases e a contaminação local", diz Enrique Calfucura, especialista em temas ambientais da Faculdade de Economia da Universidade Diego Portales. "A população talvez pense em energia eólica ou pequenas hidrelétricas como solução, mas não há conhecimento a respeito de qual é o custo real dessa energia."

Muitos apontam a falta de uma atitude mais incisiva de Piñera para alavancar os projetos, o que se pode explicar em parte pela baixa aprovação do presidente - que nesta semana teve uma alta de 7 pontos, para 33%. "Falta coragem política hoje para tomar as decisões. Isso não só no Chile", diz Eugenio Figueroa, diretor do Centro de Economia dos Recursos Naturais da Universidade do Chile. "Os políticos se dirigem pelas pesquisas, preocupados com as eleições de amanhã. Portanto, ter um presidente com uma taxa de rejeição tão alta sem dúvida complica ascoisas, porque ele tem menos coragem ainda de enfrentar os grandes problemas do país."

Termelétrica de Eike enfrenta disputa contra 60 famílias para sair do papel

Com a suspensão do projeto da hidrelétrica de HidroAysen, na semana passada, a termelétrica que o grupo MPX, de Eike Batista, quer construir no norte do Chile tornou-se o principal alvo de ambientalistas e opositores aos grandes projetos de energia do país.

A disputa entre a empresa e uma comunidade de 60 famílias que vive a 25 km de onde seria construída a central foi parar na Suprema Corte do Chile. No dia 12, representantes da MPX e da Junta de Vizinhos de Totoral se reúnem no tribunal, em Santiago, para uma reunião de conciliação. Caso não haja acordo, o projeto pode naufragar.

A disputa gira em torno da classificação de "contaminante" dada inicialmente por autoridades regionais, o que inviabiliza a instalação do projeto na região. Após recurso da MPX, a central foi requalificada como "molesta", mas as comunidades conseguiram reverter a decisão em um tribunal de primeira instância.

"Não há a menor possibilidade de um acordo", diz Álvaro Toro, advogado da Junta de Vizinhos de Totoral. "A não ser que a empresa mude o projeto para alguma outra fonte, como a eólica."

Segundo ele, a empresa chegou a oferecer compensações, como bolsas de estudo, investimentos em saneamento básico e melhoria de estradas, mas a comunidade não aceitou. "Isso quem deve providenciar é o Estado", afirma.

Toro atribui a mudança da classificação do projeto de contaminante para molesto, obtida pela MPX em 2010, a "aliados da empresa no Ministério de Energia".

A MPX, por sua vez, afirma que "que a termelétrica Castilla cumpre plenamente todas as normativas ambientais vigentes".

O projeto de Castilla partiu de uma ideia ousada. Caso saia do papel, a usina será rodeada por 14 projetos de mineração de ouro e cobre, que entrariam em funcionamento entre este ano e 2017, com uma demanda potencial de 1.500 MW, segundo dados da MPX. A usina, que tem investimento previsto de US$ 5 bilhões, teria uma capacidade de geração de 2.100 MW, divididos em seis unidades.

O carvão que abasteceria os fornos da central viria do mercado internacional, "preferencialmente da Colômbia". A princípio, seria comprado de terceiros, mas logo o próprio Eike Batista se tornaria fornecedor de matéria-prima para seu projeto no Chile.

A CCX, empresa de mineração de carvão na Colômbia desmembrada recentemente da MPX, já investiu US$ 300 milhões em uma jazida do mineral naquele país. A empresa pretende investir US$ 4 bilhões até 2017, quando o projeto entrará em atividade.

Em maio, Eike esteve na Bolsa de Valores de São Paulo para um evento de lançamento das ações da CCX. "Nosso sonho sempre foi ir para a Colômbia", disse ele.

Álvaro Toro, porém, diz que o porte do projeto no Chile assusta as comunidades. "Essa usina é pelo menos cinco vezes maior do que qualquer termelétrica chilena. O impacto no ambiente e na vida das pessoas será enorme."

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