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Por: André | 06 Junho 2012

Na Inglaterra, centros de juventude, bibliotecas populares, serviços de saúde para idosos e mães, subsídios para moradia deixaram de existir ou foram dizimados. Em muitos casos o caminho escolhido é a privatização.

A reportagem é de Marcelo Justo e está publicada no jornal argentino Página/12, 04-06-2012. A tradução é do Cepat.

A doença é o déficit; o remédio, um corte draconiano: com esta receita a Eurozona marcha em fila ao precipício. O Reino Unido não faz parte do euro nem está sob a férula da troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), mas aplicou um dos ajustes mais draconianos da União Europeia. O impacto sobre a economia é claro: o Reino Unido está em recessão. Menos visível no momento é o descalabro que um corte, que se parece cada vez mais com uma amputação feita às pressas e sem anestesia, está produzindo no Estado de Bem-Estar social.

A Coalizão Conservadora-Liberal democrata propôs-se como meta a eliminação do déficit fiscal entre 2011 e 2015 com um corte do gasto de cerca de 130 bilhões de dólares. Qualificar de “draconiano” este plano de austeridade não é uma hipérbole: o corte médio por ministério é de 19%. O Ministério da Justiça, que tinha um orçamento anual de 8,9 bilhões de libras (14 bilhões de dólares), deve chegar a uma economia de 25% em 2015. Os números variam (a Defesa corta 8%; o Bem-estar social, 25%), mas a poda afeta todo o Estado, inclusive os municípios, fundamentais em um país que não tem governo provincial.

Os cortes foram decididos na calada da noite. A Coalizão assumiu o governo em maio de 2010 e cinco meses mais tarde anunciou a mais profunda e radical poda do Estado Benfeitor. “Esta reforma é uma continuação da reforma thatcherista dos anos 1980, mas muito mais profunda. Os conservadores aproveitaram a crise e o medo de uma crise à grega para levá-la adiante. Como por motivos políticos foi preciso aproveitar o momento, determinou-se o nível de corte que se necessitava para reduzir o déficit sem ter claro como se cortariam os serviços”, assinalou ao Página/12 Jane Lethbridge, especialista da Universidade de Greenwich e membro do Psiru (Public Services International Research Unit), uma organização que analisa a reforma do Estado em nível mundial.

Um caso paradigmático destes cortes apressados foi a BBC. Na noite anterior ao anúncio no Parlamento, o governo decidiu que, além de congelar sua partida durante seis anos, deveria absorver com seus próprios fundos o Serviço Mundial, custeado até esse momento pelo Foreign Office, com um gasto adicional equivalente a mais de 500 milhões de dólares anuais. O governo dispôs: a BBC teve que efetuar a posteriori os cortes e demissões necessários para ajustar as contas. O impacto foi o desaparecimento ou privatização de todo tipo de serviços. Centros de juventude, bibliotecas populares, serviços de saúde para idosos e mães, subsídios para moradia deixaram de existir ou foram dizimados, de tal maneira que se tornaram insustentáveis.

Em alguns casos, esta eliminação do serviço foi remendada com um eufemismo construído às pressas. A ideia das “enfermeiras comunitárias” – que prestam serviços domiciliares – foi uma maneira de eliminar postos nos centros de saúde. Em muitos casos, o caminho escolhido para dissimular a míngua dos serviços é a privatização. No Serviço Nacional de Saúde, que por lei deve oferecer cuidados médicos gratuitos a todos os britânicos, houve uma profusão de dezenas de milhares de contratos para terceirizar serviços. “Milhares de empregados foram demitidos ou transferidos para o setor privado. Os serviços estão se fusionando ou fecham suas portas. Em Sussex, Surrey e Devon já foram assinados contratos privados com a Virgin Care para o cuidado dos mais vulneráveis, que inclui crianças, pessoas com necessidades especiais e pessoas com problemas de aprendizagem”, assinala a comentarista do jornal The Guardian, Allyson Pollock.

Um caso visível do impacto que isto terá no cuidado é o da companhia privada Circle Health Care. Em novembro passado, o governo anunciou que a companhia, que tem como CEO um ex-executivo do Goldman Sachs, assumiu o Hospital Hinchingbrooke por 10 anos. O hospital tem um déficit anual de 38 milhões de libras. Assim mesmo, o contrato entre o Serviço Nacional de Saúde e a companhia estipula que os primeiros dois milhões de libras de lucros serão distribuídos entre os os acionistas do Circle Health Care. A pergunta é obvia: o que o Circle Health Care vai fazer para bater estes lucros quando o hospital já tem um déficit sem cortar drasticamente os serviços?

O Estado de Bem-estar, concebido durante a Segunda Guerra Mundial, propunha que o Estado providencie “saúde, educação, moradia e emprego” para combater os “cincos gigantes” que haviam feito estragos no período entreguerras: doenças, ignorância, desnutrição, desemprego e carência. “Estes princípios estão gravemente comprometidos. Os mais afetados pelos cortes são os mais pobres. Estamos diante de um novo modelo social”, explicou a este jornal Jane Lethbridge. Com um desemprego juvenil que ultrapassou a barreira psicológica do milhão de pessoas e sem redes de contenção social, a polícia advertiu que os distúrbios que sacudiram as principais cidades inglesas em agosto do ano passado podem se repetir.

A advertência não é desinteressada. A própria polícia deve cortar seu orçamento em 20%. Em maio, durante uma greve de empregados públicos, a polícia, que por lei não podia aderir à medida, protagonizou uma manifestação de cerca de 30.000 membros que estavam de folga para protestar contra os cortes: cerca de 19.000 estavam usando bonés pretos para simbolizar os postos de trabalho que serão perdidos nos próximos anos. O credo privatizador atingiu-os em cheio. Em março, as forças policiais de West Midlands e Surrey convidaram companhias privadas de segurança para que assumissem a investigação de crimes, as patrulhas de bairros e a prisão de suspeitos em um contrato de sete anos pelo valor equivalente a mais de dois bilhões de dólares.

A justificativa desta gigantesca reforma foi a “imperiosa” necessidade de reduzir o déficit fiscal. Em 2010, o déficit beirava os 11% do PIB devido ao aumento do gasto e à diminuição da arrecadação devido à recessão produzida pela explosão financeira de 2008. Com o programa de austeridade, o déficit diminuiu para 9,3% no primeiro ano e para 8,3% no segundo ano, mas com a recessão do final do ano passado e começo deste, esta tendência está ser revertendo. Em março, a dívida ultrapassou o bilhão de libras, a arrecadação caiu 3,6% e o gasto fiscal disparou por conta dos benefícios sociais pelo desemprego, que aumentaram cerca de 8,5 bilhões de libras (13 bilhões de dólares). Esta situação irá piorar porque as demissões no setor público apenas estão começando. O Estado, que tinha mais de seis milhões de funcionários em 2010, terá menos de cinco milhões em 2017.

Com a crise da Eurozona à porta e uma perspectiva anêmica de crescimento, o gigantesco experimento da Coalizão Conservadora-Liberal democrata não apenas está devastando um tecido social construído durante décadas e hipotecando o crescimento econômico, mas que corre o risco de piorar por muitos anos a situação fiscal.

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