Senado aprova redução de áreas protegidas

Revista ihu on-line

Giorgio Agamben e a impossibilidade de salvação da modernidade e da política moderna

Edição: 505

Leia mais

Pier Paolo Pasolini Um trágico moderno e sua nostalgia do sagrado

Edição: 504

Leia mais

A ‘uberização’ e as encruzilhadas do mundo do trabalho

Edição: 503

Leia mais

Mais Lidos

  • Não há condições éticas de Temer seguir no cargo, diz secretário-geral da CNBB

    LER MAIS
  • A reforma trabalhista nos leva ao fundo do poço. Artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo

    LER MAIS
  • “Chegamos num ponto de degradação que mostra o fracasso da democracia”. Entrevista com Vladimir Safatle

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

30 Maio 2012

O Senado aprovou ontem projeto que converte em lei a Medida Provisória 558, que redefine os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari; das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e do Tapajós; e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.

A notícia é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-05-2012.

Segundo informação da Agência Senado, a relatora da proposta encaminhada pelo Executivo, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a redefinição dos limites para facilitar a regularização fundiária de famílias que vivem em áreas sob proteção ambiental e a destinação de terras para o alagamento por usinas hidrelétricas.

Vanessa ponderou, de acordo com a assessoria do Senado, que diversas comunidades tradicionalmente localizadas em áreas que posteriormente foram decretadas como unidades de conservação viviam em uma situação de insegurança jurídica que precisa ser corrigida.

Além disso, a senadora chamou a atenção para a importância de viabilizar o aproveitamento hidrelétrico da região Amazônica, "de modo a assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população", diz a nota.

A MP 558 havia sido decretada pelo governo em janeiro para viabilizar as usinas. Em maio, a Câmara aprovou o projeto. O relator, Zé Geraldo (PT-PA), acrescentou um dispositivo excluindo duas áreas da Floresta Nacional do Tapajós (PA) para, segundo ele, solucionar problemas agrários. O texto não foi alterado no Senado e agora segue para a sanção presidencial.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Instituto Humanitas Unisinos - IHU - Senado aprova redução de áreas protegidas