Senado aprova redução de áreas protegidas

Revista ihu on-line

Base Nacional Comum Curricular – O futuro da educação brasileira

Edição: 516

Leia mais

Renúncia suprema. O suicídio em debate

Edição: 515

Leia mais

Lutero e a Reforma – 500 anos depois. Um debate

Edição: 514

Leia mais

Base Nacional Comum Curricular – O futuro da educação brasileira

Edição: 516

Leia mais

Renúncia suprema. O suicídio em debate

Edição: 515

Leia mais

Lutero e a Reforma – 500 anos depois. Um debate

Edição: 514

Leia mais

Mais Lidos

  • 2017. Um ano marcado pelo duelo entre o Papa e Trump

    LER MAIS
  • Argentina. “Padre vileiro”, novo Bispo dos Pobres

    LER MAIS
  • IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

30 Maio 2012

O Senado aprovou ontem projeto que converte em lei a Medida Provisória 558, que redefine os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari; das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e do Tapajós; e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.

A notícia é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-05-2012.

Segundo informação da Agência Senado, a relatora da proposta encaminhada pelo Executivo, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a redefinição dos limites para facilitar a regularização fundiária de famílias que vivem em áreas sob proteção ambiental e a destinação de terras para o alagamento por usinas hidrelétricas.

Vanessa ponderou, de acordo com a assessoria do Senado, que diversas comunidades tradicionalmente localizadas em áreas que posteriormente foram decretadas como unidades de conservação viviam em uma situação de insegurança jurídica que precisa ser corrigida.

Além disso, a senadora chamou a atenção para a importância de viabilizar o aproveitamento hidrelétrico da região Amazônica, "de modo a assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população", diz a nota.

A MP 558 havia sido decretada pelo governo em janeiro para viabilizar as usinas. Em maio, a Câmara aprovou o projeto. O relator, Zé Geraldo (PT-PA), acrescentou um dispositivo excluindo duas áreas da Floresta Nacional do Tapajós (PA) para, segundo ele, solucionar problemas agrários. O texto não foi alterado no Senado e agora segue para a sanção presidencial.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Senado aprova redução de áreas protegidas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV