"É preciso que a sociedade perceba que favela é cidade", diz socióloga

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11 Maio 2012

A socióloga Marília Pastuk defende que a inclusão sócio-econômica das favelas passe por uma conjugação de esforços envolvendo poder público, iniciativa privada, organizações sociais e lideranças comunitárias. Marília, superintendente da organização não governamental Ação Comunitária do Brasil do Rio de Janeiro, entende que para tornar mais efetiva as intervenções do Estado nas favelas do Rio é preciso dar maior organicidade ao processo. "Falta todo mundo trabalhar em uma mesma direção." Ela chegou a essas conclusões ao realizar, em parceria com Vicente Pereira, que atua com ela na ONG, uma pesquisa em cinco comunidades do Rio. O trabalho foi transformado no livro "A favela como oportunidade - plano da sua inclusão sócio-econômica". O livro vai ser apresentado, semana que vem, no XXIV Fórum Nacional, no Rio. Realizado sob a coordenação de João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento e organizador do Fórum, o livro apresenta um retrato e propõe sugestões para um conjunto de favelas onde moram mais de 150 mil pessoas.

A entrevista é de Francisco Góes e publicada pelo jornal Valor, 11-05-2012.

Eis a entrevista.

Qual foi o propósito do trabalho?

O trabalho é mais um exemplo do protagonismo das comunidades. A ideia partiu de lideranças comunitárias que procuraram o Fórum Nacional, em 2010. O ministro Velloso [João Paulo dos Reis Velloso, organizador do Fórum] sugeriu que as lideranças expressassem o que seria prioritário, em termos de desenvolvimento endógeno, o que seria importante para as comunidades avançarem em termos de uma melhor inclusão sócio-produtiva.

A ideia era de que as escolhas partissem das próprias comunidades?

Uma ideia importante é perceber que favela é cidade. As lideranças têm esse entendimento, mas é importante que o resto da sociedade também entenda. Está na hora de a favela ter outra relação com a cidade. Que a favela seja percebida como local de potência e não de ausência. A favela é fundamental e cada vez mais contribui para o desenvolvimento do Rio.

Como o trabalho evoluiu até chegar ao livro?

Em 2010 foi feita uma primeira publicação com a participação de nove favelas que continha propostas de integração das comunidades com a cidade. Em 2011, surgiu a ideia de aprofundar as propostas do primeiro livro, que eram mais gerais. Se decidiu fazer um corte para olhar as questões de profissionalização e de inclusão no mercado de trabalho. Foram selecionadas cinco favelas, três na zona Sul (Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e Rocinha) e duas na zona Norte (Borel e Manguinhos).

A partir dessa escolha, a pesquisa se focou na profissionalização e no acesso ao mercado de trabalho?

Para falar de profissionalização e mercado de trabalho tivemos que falar do ambiente em que essas pessoas vivem. Fomos com um objetivo específico de ver acesso a mercado de trabalho e inclusão socioprodutiva a partir do desenvolvimento do território, mas deparamos com problemas como o do lixo. O lixo é um problema sério para as comunidades, assim como o saneamento. Como as pessoas podem pensar em inserção no mercado de trabalho se têm uma série de incertezas sobre o território e a moradia?

Quais incertezas?

Uma grande incerteza é o que vai acontecer após 2014 e 2016. Hoje as comunidades estão sendo vistas, mas o que vai acontecer depois? Quanto tempo vai durar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)? Os moradores têm a impressão de que a UPP tem data de validade, a Olimpíada de 2016. Existe ainda preocupação de qual é o limite de atuação da polícia. Eles não sabem se estão em área do risco e se as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão passar por suas casas, o que tende a exigir remoções. Há, de um lado, um ativo importante que são as lideranças, os jovens, as redes que os moradores estão criando, as formas de se organizar entre si para mostrar que há trabalho com resultados sendo feito na adversidade. Mas há, por outro lado, incertezas que as intervenções do Estado trazem.

E a educação?

A educação é o ponto nevrálgico para a qualificação profissional e a inserção mais qualificada no mercado de trabalho. A qualidade da educação dessas comunidades é muito ruim. O nível de escolaridade é baixo. Em Manguinhos, foi feito estudo pelo PAC segundo o qual existem 6 mil empreendimentos na comunidade dos quais mais de 90% dos empreendedores têm só ensino fundamental. A UPP está chegando e levando com ela muitos projetos, alguns superpostos, que não conversam entre si, não estão articulados com o que o movimento social e as organizações do território vinham fazendo.

Pode se dizer que o trabalho tem uma visão crítica sobre a intervenção nas favelas?

Uma crítica construtiva. Achamos que falta organicidade. Não está claro qual a política de segurança, de urbanização e habitação. Mas percebemos que existe um movimento positivo. A população vê com bons olhos a urbanização e a pacificação, o desarmamento. Mas percebemos que falta todo mundo trabalhar em uma mesma direção.

Porque existem vários braços do Estado atuando de forma paralela?

Estamos em momento em que os três níveis de governo conversam, a iniciativa privada participa e há respeito aos moradores, mas falta maior clareza aonde vai chegar. Nosso plano de inclusão socioprodutiva é mais uma proposta de dar poder a quem está no território.

Como isso é possível?

Em vez de trazer ações de entidade de fora da comunidade, pega as organizações que estão no local e fortalece o trabalho delas.

Pode dar exemplo?

No caso do Borel existe tentativa de levar cursos de profissionalização para a comunidade. Mas há várias organizações no Borel que fazem esses cursos. Por que não fazer junto com essas organizações? Pode até levar novidade, mas vamos consolidar o que já existe.

Como tornar institucional essa maior organicidade?

Tem que construir um projeto que seja uma espinha dorsal para as comunidades, que inclua urbanização, política de segurança, regularização fundiária e a elevação da escolaridade.

Quem seria o gestor?

Tem que haver um entendimento, terá que haver um gestor do poder público junto com as lideranças, a iniciativa privada representada por Firjan, organizações civis, a Pastoral das Favelas, via Arquidiocese do Rio, e organizações que estão nas comunidades. Sugerimos que haja estrutura de governança que seja paritária para consolidar o que vem sendo feito.

Essa governança ainda não existe?

Existe uma tentativa, mas ela não está amarrada. Já que essas comunidades passam por projetos-piloto, inovadores, então é preciso fazer delas de fato pilotos no sentido de garantir territorialidade, identidade, educação de qualidade e soluções para a habitação. Por que não fazer o desenvolvimento de produtos já que existem muitos empreendimentos nas favelas? Isso está ligado ao desafio de se associar e formar arranjos produtivos locais (APLs). A Rocinha tem proposta para fazer APLs na área de confecção, de construção civil e de moto-táxi. Mas é preciso discutir a cultura do trabalho associativo e educação financeira.

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