Compartilhar Compartilhar
Aumentar / diminuir a letra Diminuir / Aumentar a letra

Notícias » Notícias

APPs polemizam votação de Código

Até momentos antes da abertura da sessão extraordinária que discutiu o Código Florestal, na noite de ontem, o governo ainda tentava chegar a um acordo para a votação em plenário. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti, passou o dia em seu gabinete, em Brasília, reunida com políticos para resolver a polêmica do artigo 62 e viabilizar um acordo, e era o que ainda fazia no início da sessão da noite.

A reportagem é de Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 25-04-2012.

O governo queria a reintegração do artigo 62 do substitutivo do Senado ao relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). O artigo delimita a recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APP) de 15 metros a 100 metros. Piau retirou esse artigo e deixou a decisão das metragens para os Estados. Pouco antes de se iniciar a sessão de votação, o relator disse que poderia modificar seu texto se houvesse algum acordo nas numerosas reuniões que se multiplicavam pelo Congresso, mas que "por enquanto" a posição era a mesma.

O problema em torno das APPs começou ontem cedo, quando o presidente da Câmara afirmou que, segundo o regimento, o relator não poderia retirar alguns parágrafos do artigo 62 por ele ter sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. "Um ponto que foi aprovado na Câmara e no Senado não poderia ser suprimido do texto. A tendência é o cumprimento do regimento da Casa. Não acho coerente retirar parte aprovada na Câmara e no Senado", disse Maia, que havia deixado claro que se o relator não mudasse seu texto ele teria que arbitrar sobre o assunto. Ele defendeu que um dos dois textos já aprovados deveriam ser citados no relatório de Piau.

O relator negou que fosse o mesmo artigo e disse que se Maia levasse o assunto para plenário, parlamentares também contestariam a interpretação do presidente. Durante o dia, houve dúvida se os textos e destaques seriam mesmo votados ontem à noite ou se só seriam feitas discussões e as votações ficariam para hoje. Os deputados ruralistas pressionavam o governo para votar ontem pelo menos o texto base do relator e deixar os destaques para hoje. Já a bancada ambientalista preferia deixar as votações todas para hoje.

No fim da tarde Maia já admitia que iria colocar o projeto do Código Florestal em discussão ontem após a leitura dos nomes escolhidos pelos partidos para a Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar as relações de agentes públicos e privados com o contraventor Carlos Cachoeira. Regimentalmente, os parlamentares votariam primeiro o texto do relator, em seguida o texto aprovado pelo Senado e só depois os destaques que podem alterar a proposta.

Maia confirmou ontem que se encontrou com a presidente Dilma Rousseff e disse que ela ainda não havia decidido vetar o texto da Câmara. "Ela aguarda os resultados, mas se houver uma votação por parte da Câmara que esteja em desacordo com o pensamento médio do governo pode ser que ela venha para uma decisão nesse sentido", disse Maia. Piau desafiou o poder de veto da presidente. "Ela pode até vetar. É um direito dela, mas também é um direito do Congresso analisar este veto", disse o relator.

Mesmo com o texto entregue há cinco dias e com a falta de acordo nas APPs conhecida há tempos, os parlamentares ruralistas e ambientalistas deixaram para brigar por um acordo no momento da votação.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Cadastre-se

Quero receber:


Refresh Captcha Repita o código acima:
 

Novos Comentários

"Se é verdade que houve um erro em expor-se um animal selvagem no episódio aqui relatado, também ..." Em resposta a: 'Erramos', diz Rio 2016 após morte de onça presente em tour da Tocha
"Estou de acordo com os professores.Quem tem direito as terras são os índios, não que sejam dono d..." Em resposta a: Acadêmicos do MS exigem punição para assassinos de Guarani Kaiowá
"Gostei, pois é assim que Igreja católica com seu espírito de supremacia gosta de se referir as Ig..." Em resposta a: A Igreja Católica Romana não é Igreja, afirma sínodo da Igreja ortodoxa

Conecte-se com o IHU no Facebook

Siga-nos no Twitter

Escreva para o IHU

Adicione o IHU ao seus Favoritos e volte mais vezes

Conheça a página do ObservaSinos

Acompanhe o IHU no Medium