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Por: Cesar Sanson | 31 Março 2012

MST ocupa o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e cobra medidas para a reforma agrária, combate à violência no campo e prisão dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás. Uma das reivindicações do movimento é a liberação de 60% do orçamento anual do Incra, cujo contigenciamento foi anunciado este mês. Jornada já realizou ações em outros sete estados. Em nota, o MDA informou dará continuidade às negociações somente após a liberação de seu edifício pelo MST.

A reportagem e foto é de Vinicius Mansur e publicada pela Agência Carta Maior, 16-04-2012.

A jornada de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - realizada todos os anos no mês de abril, em homenagem aos 21 mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996 – chegou à Brasília (DF), na manhã desta segunda-feira (16), com a ocupação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o coordenador nacional do MST, Valdir Misnerovizc, a mobilização em Brasília conta com 1,5 mil pessoas e tem três grandes objetivos. O primeiro diz respeito à violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 11 assassinatos relacionados à luta pela terra – e não só ao MST - aconteceram somente este ano no Brasil. De janeiro a novembro de 2011 foram 23. Neste mesmo período, 172 lideranças foram ameaçadas de morte, um crescimento de 107% em relação a 2010. “Amanhã [17 de abril] fazem 16 anos do Massacre de Eldorado e nenhum assassino ou mandante está preso, apesar de condenados. A impunidade tem servido para continuarem matando, é garantia de que o Estado não vai fazer nada”, disse.

Os dois comandantes da Polícia Militar condenados há 220 anos de prisão devido ao massacre estão soltos por força de liminar.

Os outros dois objetivos são a cobrança de terras para cerca de 190 mil famílias que estão acampadas e medidas que incentivem o desenvolvimento dos assentamentos já existentes. “A reforma agrária que está paralisada e esse é um dos motivos para a o aumento da violência no campo”, alertou Misnerovizc.

Uma das reivindicações do movimento é a liberação de 60% do orçamento anual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cujo contigenciamento foi anunciado este mês.

Segundo Misnerovizc, a pauta de reivindicações já foi entregue aos ministros do MDA, Pepe Vargas, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na semana passada e o movimento aguarda um retorno do governo para realização de audiências em Brasília.

Em nota, o MDA informou dará continuidade às negociações somente após a liberação de seu edifício pelo MST. Na nota, o ministro Pepe Vargas assinala que em reunião realizada com representantes do MST no dia 11 de abril "ficou estabelecida uma agenda de negociações entre o governo federal e o MST, processo democrático que é incompatível com o comportamento iniciado na manhã desta segunda, quando membros do movimento passaram a ocupar o prédio do MDA na Esplanada dos Ministérios, inclusive bloqueando o acesso dos servidores dos três ministérios que integram o prédio aos seus locais de trabalho".

Nesta terça-feira (17), os manifestantes direcionarão seus protestos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Câmara dos Deputados.

Manifestações pelo país

Iniciada na semana passada, a jornada de lutas já protagonizou ações em sete estados, além do Distrito Federal, segundo o MST.

No Pará, a juventude do movimento realiza o 7° Acampamento Pedagógico “Oziel Alves”, em Eldorado dos Carajás, no local onde ocorreu o massacre.

No Ceará foram ocupadas a sede do governo estadual em Fortaleza, o Palácio da Abolição, e uma fazenda no município de Crateús.

Na Bahia quatro áreas foram ocupadas nos municípios de Alcobaça, Prado, Mucuri e Teixeira de Freitas, sendo três delas pertencentes à empresa Suzano Celulose.

Em Pernambuco houve a ocupação da fazenda Serra Grande, no município de Gravatá.

No Paraná houve protestos na sede do Incra, em Curitiba.

No Rio Grande do Sul foram ocupadas uma área do Governo Federal, localizada no município de Sarandi, na qual se faz testes de vacina da febre aftosa, e uma fazenda em Santa Margarida do Sul, em processo de desapropriação há mais de três anos.

No Mato Grosso a BR 163 foi trancada no município de Sorriso, norte do estado.

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