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Por: André | 14 Abril 2012

Capaldo quer que o quanto antes a Justiça abra um processo contra ex-militares e agentes de inteligência acusados de participar do desaparecimento de dois ítalo-argentinos que foram sequestrados no país Brasil.

A reportagem é de Darío Pignotti e está publicada no jornal argentino Página/12, 12-04-2012. A tradução é do Cepat.

“A lei de anistia aplica-se apenas na jurisdição do Brasil. A Itália não sancionou nenhuma lei de perdão em benefício dos responsáveis pelo desaparecimento de dois cidadãos italianos sequestrados no Brasil em 1980, duas vítimas da Operação Condor. Na Itália não somos obrigados a perdoar os culpados”.

Categórico, o procurador Giancarlo Capaldo afirma, durante uma entrevista concedida em seu escritório em Roma, que “já fechamos a fase indagatória sobre a Operação Condor e agora espero que o juiz considere que temos elementos suficientes para abrir um processo talvez ainda este mês, pode ser depois do dia 20 de abril”, contra ex-militares e agentes dos serviços de inteligência brasileiros acusados de participar do desaparecimento dos ítalo-argentinos Horacio Domingo Campiglia Pedamonti e Lorenzo Ismael Viñas Gigli, seqüestrados, respectivamente, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“São dois casos onde a participação brasileira nos parece que foi clara. Campiglia foi capturado quando chegou ao aeroporto do Rio de Janeiro (12 de março de 1980, junto com a argentina Mónica Pinus de Binstock, também desaparecida). Não é possível que isso possa ter ocorrido sem a cumplicidade de autoridades brasileiras”.

Ao continuar com o processo sobre os crimes cometidos durante a ditadura brasileira, Capaldo dá como certo que os crimes de lesa humanidade são imprescritíveis e a anistia de João Baptista Figueiredo (1979-1985) é uma anomalia jurídica, seguindo um raciocínio similar ao da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Treze brasileiros, entre os quais estão Figueiredo e outros altos oficiais já falecidos, integram a lista de 146 militares e agentes de inteligência sul-americanos cuja prisão foi requerida pela Procuradoria de Roma. Nem todos os repressores morreram: o coronel Carlos Alberto Ponzi, chefe do Serviço Nacional de Informações no Rio Grande do Sul no dia 26 de junho de 1980, quando Viñas foi raptado, está vivo e, pelo que parece, saudável. Ou ao menos o suficiente para criticar os jovens que há duas semanas fizeram manifestações em frente à sua residência em Porto Alegre.

Há quem considere Capaldo como a versão italiana de Baltasar Garzón, mas de perfil mais baixo e menos mercurial que o espanhol. Disse em várias entrevistas e o repete agora que sua intenção não é violar a soberania de nenhum país, mas aplicar o princípio, universalmente aceito, da extraterritorialidade, segundo o qual qualquer magistrado pode declarar-se competente para agir contra acusados de violações dos direitos humanos.

“Assim como fez o juiz Baltasar Garzón” em 1998, quando ordenou a prisão do chileno Augusto Pinochet, durante uma visita privada a Londres, cita o fiscal romano. A queda de Garzón “não foi uma boa notícia” para os poucos magistrados comprometidos com o esclarecimento dos crimes de Estado, que “podem ver” nessa condenação uma advertência, assinala Capaldo, que reconhece que nestes anos de “trabalho duro” recolhendo provas no Brasil, Argentina, Uruguai e Chile algumas vezes se sentiu sozinho.

“Não foi simples levar adiante este trabalho que iniciamos em 1998 sobre os brasileiros e outros militares comprometidos com a Operação Condor. Caso o juiz decidir receber nossas provas, entraríamos em uma nova fase do processo; seria um avanço”.

“Não contamos com a colaboração das autoridades dos países sul-americanos em geral. Quem nos apoiou foram os familiares e as organizações de vítimas. Tivemos muito pouca colaboração da Justiça e da polícia do Brasil. Precisamos de mais documentos”.

Cabaldo calibra as palavras. Quando emprega alguma juridicamente inapropriada a corrige, se expressa pausadamente, é amável sem deixar de guardar distância em relação ao repórter. Está interessado no Brasil e faz algumas perguntas sobre a presidente Dilma Rousseff, sobre a qual sabe quase nada. Quando se fala da Comissão da Verdade, demonstra bastante interesse no assunto e até faz algumas anotações em sua agenda. “Creio que essa comissão pode nos ajudar no que diz respeito à obtenção de testemunhos e de mais informações sobre como funcionava a Operação Condor no Brasil. Não se sabe muito de qual foi a participação do Brasil (nessa rede); temos mais dados do que fizeram na Argentina ou no Uruguai”. No Brasil reina uma anistia que impede o julgamento dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos. Se algum militar fosse encontrado culpado em Roma, seria a primeira condenação de um militar brasileiro.

Familiares de desaparecidos latino-americanos que conhecem os corredores da Justiça italiana caracterizam-no como um fiscal sério e hermético. Alguns lhe reprovam a demora em acumular provas para a abertura de um processo. “O tempo que nos demandou este trabalho se deve ao fato de que não podemos apresentar qualquer coisa ao juiz. Tenho milhares de páginas sobre vários países, sobre a Argentina, Uruguai, Chile... são mais de 140 acusados, há mais de 20 italianos vítimas da Operação Condor, o problema é que se levarmos algo pouco fundamentado o juiz não poderá dar uma negativa e todo o trabalho será perdido”. “Você me pergunta se sou otimista sobre a decisão do juiz... é difícil responder, não sei”.

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