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Hidrelétrica polêmica é aprovada pelo Ibama após 10 anos

O projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel, um dos empreendimentos de geração de energia mais polêmicos do Brasil, conseguiu dar dois passos fundamentais nas duas últimas semanas para que a usina, leiloada há dez anos, se torne realidade. A primeira vitória dos empreendedores responsáveis pela obra - o consórcio Gesai, formado pelas empresas Alcoa, BHP Billiton, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim Cimentos - foi dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 11-04-2012.

No último dia 26, apurou o Valor, o Ibama, que muitas vezes reprovou o projeto da hidrelétrica, tomou uma decisão favorável em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Santa Isabel. Para o Ibama, os estudos atuais estão tecnicamente corretos. Com essa decisão, o consórcio fica agora livre para realizar a etapa de audiências públicas da obra, onde os estudos serão submetidos à população afetada pela construção. Colhidas as manifestações, o Ibama decidirá pela emissão - ou não - da Licença Prévia (LP) do empreendimento.

Outra medida crucial para o futuro de Santa Isabel partiu ontem da Agência Nacional de Energia Elétrica. Em uma decisão inédita da agência, sua diretoria colegiada decidiu prorrogar a concessão do empreendimento por 34 anos, prazo que só passará a contar quando a LP da hidrelétrica for efetivamente emitida pelo Ibama.

As decisões tomadas pelo Ibama e pela Aneel ajudam a tirar da gaveta um projeto que, para muitos, já era dado como morto. Estudada há mais de 40 anos, a usina de Santa Isabel foi projetada para ser erguida no rio Araguaia, na divisa do Tocantins e do Pará. Com capacidade instalada de 1.087 megawatts (MW) - e energia assegurada de 532,7 MW médios - sua geração é o suficiente para atender o consumo de 4 milhões de pessoas, o que corresponde a 60% da população do Pará. Seu contrato foi assinado em abril de 2002 com o grupo Gesai, pelo preço de aproximadamente R$ 1,7 bilhão a ser pago durante os 35 anos da concessão. Nos últimos dez anos, porém, o consórcio não conseguiu cravar uma enxada no chão. Uma batalha de revezes ambientais, sociais e políticos chegou a levar seus empreendedores a tentar devolver a concessão à Aneel, o que acabou não se concretizando.

As divergências do projeto, de fato, não são poucas, tampouco simples de serem resolvidas. Santa Isabel está prevista para ser construída no local que esconde um dos sítios arqueológicos mais ricos do país. No seu caminho também fica a região que serviu de palco para a polêmica Guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960.

Para viabilizar o projeto e se afastar de questões polêmicas como essas, o consórcio Gesai se viu forçado a reformular radicalmente o projeto de engenharia da usina. O exemplo mais claro dessa mudança foi a redução do reservatório desenhado para o empreendimento. A estrutura atual projeta uma barragem nove vezes menor do que a prevista nos estudos originais para a instalação da hidrelétrica, realizados na década de 1980. Em vez de ocupar uma área de 3 mil quilômetros quadrados, com uma queda de água de mais de 40 metros, o novo projeto passou a prever um reservatório de 236 quilômetros quadrados, já incluindo nesta conta a calha natural do rio. A mudança encolheu drasticamente a região alagada e reduziu a queda d'água para 26 metros de altura. Em extensão, a previsão é de que 108 quilômetros do Araguaia sejam afetados diretamente pela barragem.

Segundo o consórcio Gesai, as alterações fizeram com que apenas uma terra indígena - a Sororó - e duas comunidades quilombolas - Pé de Morro e Projeto Baviera - estejam na área de influência direta da usina. Em 2010, a população total que vive na área diretamente atingida pelo projeto foi estimada em 4.800 moradores, com 1.496 propriedades. No período de construção do empreendimento, o consórcio Gesai prevê a contratação de aproximadamente 5 mil pessoas.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, ainda há decisões sobre Santa Isabel que devem ser tomadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. O consórcio Gesai solicitou que a taxa anual de Uso do Bem Público (UBP) assumida no contrato de concessão deixe de ser corrigida pelo índice do IGPM e passe a ser corrigida pelo IPCA. Hubner argumentou, no entanto, que essa decisão cabe ao Tesouro.

Procurado pelo Valor, o consórcio Gesai não quis comentar as decisões do Ibama e da Aneel. Ontem, após reunião pública realizada na sede da agência, em Brasília, representantes do grupo comemoraram discretamente a decisão da diretoria colegiada. "Perdemos um ano, mas ganhamos 34", disse um dos executivos, que não quis se identificar.

A previsão é de que oito municípios sejam afetados pela obra: Ananás, Araguanã, Xambioá, Riachinho e Paragominas, na margem do lado de Tocantins; Piçarra, São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará na margem do lado paraense. De acordo com o Ibama, agora caberá ao consórcio Gesai preparar a divulgação dos estudos de impacto ambiental do projeto. O instituto fica com a responsabilidade de coordenar as audiências públicas, enquanto os empreendedores prestam os esclarecimentos.

Dado o histórico da usina de Santa Isabel, o empreendimento não chegou a constar no Plano Decenal de Energia do ano passado, relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que prevê a entrada de novos projetos em operação nos próximos dez anos. Agora, com o vento a favor, tudo indica que a hidrelétrica caminha efetivamente para os planos de expansão do governo, principalmente quando se trata de projetos na região amazônica.

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