Cacique troca compromisso de venda de crédito de carbono por caminhonetes

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10 Abril 2012

O cacique cinta-larga Marcelo posa com o rosto pintado ao receber as chaves de duas caminhonetes - como seus antepassados recebiam miçangas e espelhinhos - em troca da assinatura de um termo de compromisso com a Viridor Carbon Services para um projeto de desmatamento evitado.

A moeda de troca está registrada em fotografia divulgada no endereço eletrônico da multinacional de comércio de carbono, movido pelo combate ao aquecimento global. As caminhonetes foram uma espécie de "adiantamento" pelo negócio, cujo valor ainda não foi definido.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. 10-04-2012.

A etnia cinta-larga ocupa quatro terras indígenas nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. Uma delas é a reserva Roosevelt, conhecida como uma das maiores minas de diamante do mundo. Esses territórios somam 27 mil quilômetros quadrados ou 18 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Para a Viridor, trata-se do "maior" projeto de desenvolvimento evitado - Redd, no jargão nos debates das Nações Unidas sobre combate às emissões de carbono - em comunidades indígenas.

Remuneração

No mês passado, a Viridor Carbon Services lançou a busca de parceiros para financiar o projeto com os cintas-largas, no qual estabeleceu uma "comissão" de 19,5% da remuneração total dos créditos de carbono em qualquer tipo de negociação futura.

Para a Fundação Nacional do Índio (Funai), trata-se de mais um projeto que impede indígenas de desenvolver suas atividades tradicionais, como a plantação de roças e corte de árvores sem prévia autorização da empresa, como também previa o contrato revelado pelo Estado em março entre a empresa Celestial Green e os índios mundurucus, do Pará.

Por US$ 120 milhões, os mundurucus venderam direitos de acesso ao território indígena e sobre benefícios da biodiversidade. A Funai questiona a legalidade do contrato e resiste a endossar o negócio entre os cintas-largas e a Viridor.

"Desde que a Funai soube do contrato, várias providências foram tomadas, dentre elas a notificação à empresa responsável e um comunicado oficial à Associação Cinta-Larga, esclarecendo a ilegalidade do contrato", informou a fundação por meio de uma nota oficial.

"Eles (a Viridor) investiram as caminhonetes para a gente fazer a consulta (aos índios) e o diagnóstico. É um investimento de risco para eles", disse Marcelo Cinta-Larga por telefone.

O cacique diz que assinou apenas um primeiro contrato, em 2010, e a empresa espera o diagnóstico da área sobre uma parcela do território indígena, de 10 mil quilômetros quadrados, para levar adiante o negócio de crédito de carbono, contra o qual pesam também algumas questões "burocráticas".

O cacique disse que a vigência do contrato, outro ponto polêmico da negociação, teria sido reduzida pela metade, a 25 anos.

"Eles não chegaram a pressionar, nosso território é polêmico por causa do garimpo de diamante", contou. "A gente sabe que é uma questão nova, então resolvemos não fazer o projeto nos 100% do território cinta-larga", completou, divergindo de informação lançada no endereço eletrônico da Viridor sobre a abrangência espacial do contrato.

Questionada pelo Estado, a empresa não respondeu.

Diamantes

O diagnóstico a que se refere o cacique cinta-larga prevê o levantamento da madeira disponível para manejo florestal no território indígena, assim como a presença de plantas medicinais no território.

A partir disso, será estabelecido o valor a ser pago à etnia pela comercialização dos créditos de carbono. "O potencial mineral não entra no levantamento", insistiu o engenheiro florestal Tiago Lovo, contratado para a tarefa, esquivando-se de tratar da polêmica extração de diamantes na região.

De mais de 30 etnias que negociam a venda de créditos de carbono por desmatamento evitado, a Funai só chancela, por ora, a negociação dos índios suruí, da terra indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, conforme o Estado informou no mês passado.

Câmara debate a regulamentação desses projetos

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente autoriza comunidades indígenas a negociar a venda de créditos de carbono sobre desmatamento evitado desde que os projetos tenham aval da Fundação Nacional do Índio (Funai), para evitar cláusulas abusivas. O dinheiro obtido deve ser aplicado na proteção e desenvolvimento sustentável das comunidades.

Autora do projeto, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) alerta para o risco de "multiplicação desordenada" de projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) no País, com metodologias diferentes e sem garantia de redução nas taxas de corte de árvores. O mecanismo não conta ainda com regulamentação internacional.

A deputada avalia que há resistência no governo para levar adiante a regulamentação. Seu projeto premia quem deixa de desmatar e quem detém grandes extensões de florestas, vistas como estoques de carbono. O projeto prevê que propriedades privadas possam negociar créditos gerados pela preservação da vegetação nativa. E cria uma comissão para definir diretrizes, salvaguardas e indicadores para a análise, aprovação e cadastro dos projetos.

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