Desmatamento em Mato Grosso dobra e governo federal cobra explicações

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07 Abril 2012

O ritmo das motosserras no Estado de Mato Grosso dobrou desde a apuração da última taxa oficial de desmatamento na Amazônia. Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 637 quilômetros quadrados de desmatamento na região entre agosto de 2011 e março deste ano, segundo dados preliminares. Isso representa um aumento de 96% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-04-2012.

O corte de grande extensão de floresta aconteceu apesar da presença de fiscais na região. Em dois meses e meio, até 16 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou 4,3 mil km2 de áreas para a produção em Mato Grosso, por desmatamento ilegal. As multas aplicadas no Estado somaram até essa data R$ 31,6 milhões, o que equivale a 64% do valor de toda a Amazônia.

"É inegável que temos um pico de desmatamento em Mato Grosso", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião com integrantes da área de inteligência do governo. O ministério cobra explicações sobre autorizações de desmate concedidas no período.

"Ainda não temos as explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado", afirmou Izabella, que aponta entre as hipóteses para explicar o pico de corte expectativas falsas criadas pelo debate do Código Florestal, em votação no Congresso. A lei estadual de zoneamento econômico-ecológico, que ampliava os casos de anistia a desmatadores, teve seus efeitos suspensos recentemente.

Izabella também considerou o efeito de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff e que supostamente esvaziaria o poder de fiscalização do Ibama. "Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais", declarou.

A lei determina que cabe aos Estados fiscalizar as áreas em que tem competência para licenciar o corte de vegetação. Pela lei, prevalece o auto de infração estadual, o que pode levar a que proprietários de terra recorram das multas de R$ 49,4 milhões aplicadas pelo Ibama desde janeiro.

O novo surto de desmatamento em Mato Grosso foi detectado em fevereiro por conta da baixa cobertura de nuvens na região. As nuvens atrapalham a visão dos satélites. O desmate aconteceu em período de chuvas, quando a atividade das motosserras tradicionalmente cai na Amazônia. No ano passado, Mato Grosso já havia provocado a convocação de um gabinete de crise no governo, por conta do ritmo acelerado do desmatamento.

Roraima

Nos últimos meses, o satélites do Deter (mais rápidos, mas menos precisos) também detectaram aumento de 363% do abate de árvores em Roraima. O governo federal ainda apura os motivos de a taxa no Estado ter aumentado 363% entre agosto em março, comparado ao mesmo período do ano passado.

Embora seja proporcionalmente maior do que o aumento do desmate em Mato Grosso, o abate de árvores em Roraima somou 56 km2, menos de 9% do que foi desmatado no Estado governado por Silval Barbosa. O governo acredita que a migração da atividade madeireira do Pará possa explicar a situação em Roraima.

Rondônia também registrou aumento, de 9,7% (mais informações nesta página). Os demais Estados da Amazônia registraram queda do desmatamento nos oito primeiros meses de coleta da nova taxa oficial da Amazônia.

No Pará, as nuvens ainda atrapalham a visão dos satélites. Por isso, o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, admite que o resultado apurado até aqui pode não corresponder à realidade. "O Pará ainda está sob nuvens", comentou. No Estado, os fiscais já embargaram neste ano 2,3 mil km2 de áreas desmatadas para a produção. As multas aplicadas ultrapassam R$ 15,5 milhões.

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