03 Abril 2012
Indígenas caiabis, apiacás e mundurucus sofreram ameaças após a paralisação das obras da hidrelétrica de Teles Pires I, na região de Alta Floresta (812 km de Cuiabá) por determinação da Justiça Federal, segundo a advogada indigenista Jamilye Salles.
A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 03-04-2012.
Os índios vivem na área de impacto da usina e denunciam ter sido agredidos verbalmente no fim de semana por trabalhadores da obra. Eles dizem que tiveram motores dos seus barcos roubados, segundo a advogada. O Ministério Público Federal instruiu os indígenas não circularem sozinhos na cidade e a evitarem confrontos. "A maioria já voltou para as aldeias, mas estamos pedindo que tenham cuidado", disse a procuradora Jacira Monteiro de Assis Bulhões.
A Companhia Hidrelétrica Tele Pires (CHTP), que detém a concessão do empreendimento, não comentou a denúncia dos índios. Ao ser notificada da liminar que parou a obra, a empresa divulgou nota na qual afirma que a decisão judicial coloca em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores, além de levar à suspensão de contratos com fornecedores de bens e serviços e à interrupção dos programas ambientais e sociais do Programa Básico Ambiental.
No sábado, índios divulgaram documento assinado por 58 líderes das três etnias, denunciando agressões e manifestando apoio à liminar que barrou a obra.
Licença
O Ministério Público Federal manifesta-se contra a destruição das corredeiras de Sete Quedas do Teles Pires. "É uma área sagrada dos índios caiabis e um nascedouro de peixes que alimentam a população indígena", diz o procurador Felício Pontes.
A juíza federal de Mato Grosso, Célia Regina, que concedeu a liminar, afirma que a licença de instalação não atende às normas legais de licenciamento ambiental. Segundo ela, o Ibama emitiu a licença sem ouvir os povos indígenas afetados, o que descumpre obrigação do País de aplicar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais.