Dilma baixa 40 medidas protecionistas e os empresários querem bem mais

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26 Março 2012

A presidente Dilma Rousseff já adotou uma avalanche de iniciativas para proteger a indústria nacional da invasão dos importados. Levantamento feito pelo 'Estado' identificou 40 medidas aplicadas ou em análise. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que as medidas são pontuais e não resolvem o problema.

A reportagem é de Raquel Landim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 26-03-2012.

O esforço engloba desde medidas abrangentes como intervenção no câmbio, maior fiscalização nos portos e preferência a produtos nacionais em licitações, até sobretaxas para produtos específicos, elevação de impostos só para importados e a renegociação do acordo automotivo com o México.

Desde o início da crise em 2008, o ministério da Fazenda já alterou 13 vezes a alíquota e/ou o prazo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para frear a entrada de dólares - seis só no governo Dilma. O Banco Central também intervém rotineiramente no mercado de câmbio para impedir a alta do real.

A equipe do ministro Guido Mantega adotou medidas heterodoxas no comércio exterior como a alta de 30 pontos porcentuais do IPI dos carros importados ou a transformação do imposto de importação do vestuário em valor fixo (a medida já é lei, mas não foi regulamentada).

A Receita Federal se tornou protagonista no esforço de defender a indústria. Na semana passada, deflagrou a operação Maré Vermelha, que torna mais rigorosa a importação de vários bens de consumo. "Com 200 servidores envolvidos, a mobilização da operação é histórica", disse Ernani Argolo Checcucci Filho, subsecretário de aduanas e relações internacionais.

O órgão discute convênio com o Inmetro para verificar se os produtos importados respeitam normas de qualidade e segurança. Importadores temem que fiscalização vire barreira técnica.

Reforço

Os mecanismos de defesa comercial tradicionais foram reforçados. O governo Dilma aplicou 14 taxas antidumping e outras 11 investigações estão em curso. Também retomou a utilização das salvaguardas e implementou novos instrumentos, como combate a triangulação e investigação de subsídios.

Para Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Unctad, "o Brasil segue o caminho da Argentina" - país criticado pelo protecionismo. Ele diz que a desindustrialização é grave e que as medidas seriam aceitáveis se fossem temporárias e acompanhadas de reformas estruturais.

Vera Thorstensen, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), argumenta que o Brasil não é protecionista, porque utiliza mecanismos previstos nas regras internacionais. Além disso, a valorização do real anula as tarifas de importação. "A não ser que se discuta a manipulação do câmbio na OMC, o País vai ter que inventar medidas cinzentas para se defender".

Indústria afirma que só quer isonomia

Apesar do grande número de medidas do governo Dilma Rousseff para proteger a indústria nacional, os empresários ainda consideram o esforço "insuficiente" e reclamam que há muitas demandas que não foram atendidas. Os representantes da indústria enfatizam que não precisam de "proteção", mas de isonomia para competir com os importados.

"São muitas medidas pontuais. Fica parecendo que fizeram muita coisa, mas não é verdade", disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. "Queremos uma ruptura com as medidas pontuais e a adoção de reformas eficazes", completou.

Skaf participou na quinta-feira do encontro de Dilma, em Brasília, com 28 comandantes de empresas de grande porte. Hoje recebe na Fiesp o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Skaf pediu ao governo que a desoneração da folha de pagamento abranja toda a indústria, sem a contrapartida da criação de um novo imposto.

Mantega vem discutindo com alguns setores, como bens de capital e a indústria naval, a desoneração da contribuição patronal do INSS, que seria substituída por um imposto de cerca de 1% sobre o faturamento. O presidente da Fiesp solicitou ainda esforço para reduzir o custo da energia elétrica brasileira, "que é o segundo mais alto do mundo".

Para Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), o diagnóstico do governo sobre os problemas da indústria está correto, mas as medidas são lentas e adotadas a conta-gotas. "Quando uma medida é aplicada, o problema já está maior", disse.

Ele dá o exemplo do antidumping contra a importação de calçados chineses. Segundo o executivo, quando a sobretaxa foi adotada, os importadores estavam trazendo os tênis via Vietnã, Malásia e Tailândia.

O governo iniciou então um processo para apurar se há triangulação de calçados, que ainda não foi concluído, enquanto os importadores já começam a trazer o produto desmontado.

Guerra

Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), diz que a indústria precisa de medidas de "curtíssimo, médio e longo prazos". "Queremos a reforma tributária, mas também precisamos de medidas urgentes. O mundo vive uma guerra comercial", argumentou.

Diniz está especialmente preocupado com a "guerra dos portos", em que alguns Estados concedem redução de ICMS ao produto importado. O governo tenta acabar com problema por meio de uma minirreforma tributária no Congresso.

O dirigente da Abit diz que "não falta vontade política ao governo Dilma para atender os pleitos da indústria", enfatizando a disponibilidade dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em receber os empresários.

Outros setores não estão tão satisfeitos com a postura do governo. Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), reclama que nunca recebeu uma resposta do pleito do setor para elevar as tarifas de importação para 35%.

A Abinee tenta agora incluir os fabricantes de aparelhos de geração e distribuição de energia nas desonerações da folha de pagamentos, mas ainda não foi chamada por Guido Mantega para conversar.

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