Mobilização no MT contesta Lei do Pantanal

Revista ihu on-line

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Mais Lidos

  • O Papa doa aos pobres um prédio de luxo a poucos passos de São Pedro

    LER MAIS
  • Arautos do Evangelho. Vaticano retoma a intervenção

    LER MAIS
  • Papa aprovará padres casados na Amazônia, afirma teólogo

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

23 Março 2012

Cientistas e integrantes de mais de 50 movimentos sociais entregaram ontem uma representação ao Ministério Público Estadual em Cuiabá (MT) contestando a constitucionalidade da lei estadual n.º 8830, de 2008, que versa sobre a gestão dos recursos da Bacia do Alto Paraguai.

A reportagem é de Karina Ninni e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-03-2012.

O ato é parte de uma estratégia para impedir o avanço do projeto de lei 750/2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT). Segundo pesquisadores, o projeto de Maggi é "a lei estadual piorada". Entre os pontos polêmicos da proposta do senador está a suspensão, por cinco anos, da pesca profissional nessa região.

"A lei estadual peca porque omite totalmente essas populações que vivem na região. O projeto de lei de Maggi não omite, mas coloca em risco a atividade principal de várias comunidades tradicionais pantaneiras", diz a ecóloga Solange Ikeda, da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Maggi afirma que está tentando combater a diminuição dos estoques pesqueiros e proteger a fauna e flora daquela região.

"Sei o que todo pescador sabe. Há 20 anos eu ia ao Pantanal pescar e tinha uma quantidade de peixes enorme à disposição. A população foi diminuindo e o tamanho, também. A intenção é chamar as universidades, os pesquisadores e chegar a um consenso do que pode ser feito", disse.

A professora Solange chama a atenção dos parâmetros para o estabelecimento de áreas de preservação permanente (APPs) ao longo de rios. "A lei estadual, que consideramos inconstitucional, reza que o estabelecimento das APPs em margens de rio deve observar o nível mais alto durante a seca. O projeto de lei do Maggi diz que deve ser o mais baixo durante a seca", diz.

"A Comissão de Constituição e Justiça do Senado julgará a constitucionalidade do projeto. Ele é uma proposta inicial, que será emendada por parlamentares até a votação em plenário", rebate o senador.

Para o coordenador do Fórum de Luta das Entidades de Cáceres, Isidoro Salomão, Maggi agiu sem ouvir a comunidade. "Nasci na beira do rio e tenho 49 anos. Acho que os pantaneiros têm de ser consultados. Proibir a pesca é acabar com a cultura pantaneira."

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Mobilização no MT contesta Lei do Pantanal - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV