Governo quer "PAC do PAC" para acelerar grandes obras

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08 Março 2012

O governo controlará com mais rigor a execução das obras "estruturantes" que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma lista com 10 a 20 "megaempreendimentos" de infraestrutura será encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Palácio do Planalto. A ideia é que a presidente Dilma Rousseff visite pessoalmente esses projetos, fazendo uma inspeção física e levando toda a equipe de altos funcionários capazes de destravar os obstáculos para o andamento das obras.

A reportagem é de Daniel Rittner e André Borges e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-03-2012.

O Valor apurou que estão na lista a usina hidrelétrica de Belo Monte, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o porto de Santos, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e a ampliação de capacidade da hidrovia do Tietê.

"Teremos um monitoramento in loco", disse ontem a ministra Miriam Belchior. Ela indicou que a ferrovia Norte-Sul poderá ser a próxima visita de Dilma. Na semana que vem, Miriam e o ministro dos Transportes, Paulo Passos, vão à BR-101, no Nordeste. Ambos os projetos estão atrasados em relação ao planejamento original do governo.

O trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperava inaugurar até o fim de seu mandato, ficou para julho deste ano. A duplicação da BR-101, entre o Rio Grande do Norte e Alagoas, arrasta-se há anos e só deve ficar pronta no fim de 2013.

O governo faz uma avaliação "muito positiva" da primeira inspeção de Dilma a uma dessas obras, a transposição do rio São Francisco, em fevereiro. Segundo o relato de um auxiliar da presidente, entre 50 e 60 executivos envolvidos diretamente com o empreendimento sentaram-se à mesa com ela e vários ministros para enumerar obstáculos ao andamento mais rápido das obras.

"Estavam os projetistas, estavam as construtoras e estavam, as empresas que fazem o gerenciamento das obras. Foi excelente para identificar problemas, destravar pendências e estabelecer metas", diz um assessor da presidente. A ideia é repetir a experiência nos demais projetos tidos como estruturantes, reunindo não só empresários e executivos, mas governadores e prefeitos, onde há contrapartidas estaduais ou municipais.

Na avaliação do governo, o monitoramento "in loco" das megaobras tornou-se mais importante, após a ampliação do PAC com milhares de intervenções de médio porte. Hoje, são mais de 20 mil ações acompanhadas dentro do programa, com obras de saneamento, urbanização e mobilidade. Até o programa Minha Casa, Minha Vida foi incluído. Por isso, o governo percebe agora a necessidade de fazer uma espécie de "PAC do PAC", com foco em torno de 20 projetos, a fim de acelerá-los.

Ao fazer um novo balanço do programa, o governo comemorou a execução orçamentária contabilizada no PAC 2. De acordo com o levantamento divulgado ontem, a execução atingiu R$ 204,4 bilhões em 2011. Isso equivale a 21% do total previsto para o período de 2011 a 2014, que chega a R$ 955 bilhões. Miriam Belchior afirmou que 2012 será "o ano do investimento no Brasil", devido ao volume de compras decorrentes de grandes obras iniciadas recentemente, como as usinas de Belo Monte, no Pará, e Teles Pires, no Mato Grosso.

Em 2011, as operações de financiamento habitacional lideraram os desembolsos de recursos do PAC. Dos R$ 204,4 bilhões injetados no ano passado, R$ 75,1 bilhões estão atrelados a esse tipo de financiamento. Outros R$ 60,2 bilhões foram executados por estatais, enquanto R$ 35,3 bilhões foram aplicados pelo setor privado.

Dos recursos do Orçamento Geral da União saíram R$ 20,3 bilhões. Pelo termômetro do governo, 74% dos projetos na área de transportes e 71% dos projetos no setor de energia têm ritmo adequado. Na área de transportes, 8% dos projetos já foram concluídos e 10% requerem atenção. Outros 8% foram classificados como "preocupantes" e tiveram carimbo vermelho.

De acordo com o balanço, o PAC 2 já tem concluídos 17% de seus projetos (em quantidade de obras) e 7% (em valores), quando são computadas as áreas de energia, transportes, mobilidade urbana, Luz para Todos e recursos hídricos.

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