O ''Banco do Vaticano'' e a lavagem de dinheiro: a opinião de Bertone

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17 Fevereiro 2012

Talvez com alguns resmungos, mas no fim encontrou-se uma solução de compromisso, dizem do outro lado do Tibre, até porque finalmente interveio o secretário de Estado, Tarcisio Bertone: a norma antilavagem de dinheiro, adotada em 1º de abril de 2011, não pode ser juridicamente retroativa, mas isso não significa que o IOR [o chamado "Banco do Vaticano"] se recusará a colaborar com a AIF [Autoridade de Informação Financeira do Vaticano] e com os juízes no caso de investigações sobre fatos anteriores. Porque, em todo o caso, "tem autoridade" e deve ser respeitada a lei de transparência em vigor desde o fim de 2010 com o motu proprio do papa pela "prevenção e combate das atividades ilegais no campo financeiro e monetário".

A reportagem é de Gian Guido Vecchi, publicada no jornal Corriere della Sera, 16-02-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

No dia em que, do Vaticano, vazaram os últimos documentos confidenciais, publicados nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, pelo jornal Il Fatto Quotidiano, a Santa Sé não respondeu oficialmente. A tese do jornal, sustentada por duas cartas do cardeal Attilio Nicora (o presidente da Autoridade de Informação Financeira) e do professor Giuseppe Dalla Torre (jurista e presidente do Tribunal Vaticano), é que, no fim, se deu marcha à ré com relação à norma antilavagem de dinheiro, um dos passos decisivos da nova linha de transparência financeira: no sentido de que o IOR oporia um muro aos pedidos da Autoridade e da justiça italiana para os movimentos anteriores a 1º de abril de 2011.

Mas é assim? Ouvindo fontes próximas ao IOR e à AIF, as coisas seriam diferentes. E a solução, justamente, já teria sido encontrada, "a retroatividade era um falso problema". Com efeito, confrontaram-se opiniões diferentes. O parecer jurídico do professor Dalla Torre, enviado ao cardeal Bertone, é que a lei antilavagem de dinheiro não é retroativa e, portanto, não vale para aquilo que aconteceu antes de 1º de abril de 2011.

O cardeal Nicora, por sua parte, se mostra preocupado porque "a nova versão da lei reforma totalmente o arranjo institucional do sistema vaticano antilavagem de dinheiro, redefinindo tarefas e papéis da Autoridade e modificando a sua sistematização". Uma intervenção que "poderia ser vista de fora, mesmo que erroneamente, como um 'passo atrás'". E agora?

E agora, informam do outro lado do Tibre, a questão foi superada assim: permanecendo firme "princípio de não retroatividade", o IOR "deverá, portanto, responder aos pedidos de investigação anteriores: por força, senão não reconheceria a lei fundamental sobre a transparência e todas as normativas europeias que já nos comprometemos a implementar".

Portanto, parece haver uma barreira: as investigações em curso estão corretas, mas desse modo se coloca um limite sobre os casos do passado, tipo Marcinkus. Em todo o caso, se entende assim o que a Santa Sé disse no dia 8 de fevereiro, sem citar a retroatividade: "Não se revela a resistência do IOR para colaborar em caso de investigações ou processos penais sobre fatos anteriores a 1º de abril de 2011".

Tudo isso não vai acabar aqui. Nesta quinta-feira – antes que se festeje na Embaixada da Itália junto à Santa Sé os Pactos Lateranenses com uma cúpula entre os dois Estados – se conclui o Conselho dos Cardeais para os problemas econômicos da Santa Sé. E todo o Colégio Cardinalício se encontrará nesta sexta-feira em vista do consistório de sábado.

A investigação está em andamento no Vaticano – ainda não foram identificadas os "furões", e a situação é complicada pelo fato de que a maior parte dos documentos, "mas não todos", passaram pela Secretaria de Estado –, mas se tenta acalmar os ânimos.

O novo cardeal de Nova York, Thimothy Dolan, que introduzirá a reunião de amanhã, foi entrevistado pelo vaticanista norte-americano John L. Allen e elogiou o núncio Carlo Maria Viganò, passando por cima das denúncias de "corrupção" com uma piada: nos Estados Unidos, ele não terá problemas, disse ele. "Ele não olha para os trabalhos internos da Santa Sé com lentes cor-de-rosa".

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