Posto do Incra em área de conflito do PA sofre abandono

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13 Fevereiro 2012

O aviso afixado desde dezembro na porta do posto do Incra em Anapu (região central do Pará), anuncia o início das atividades do ano em 23 de janeiro, mas até agora ninguém apareceu por ali.

A reportagem é de Felipe Luchete e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 13-02-2012.

A unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está em uma área de conflito em que vivem 2.400 famílias assentadas e onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada sete anos atrás.

Dorothy liderava um projeto de agricultura familiar no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. Antes de morrer, pediu ao Incra a regularização de terras na área para evitar a violência de grileiros.

"A situação aqui já era inflamada, agora está pior", diz a missionária Jane Dwyer, que assumiu as funções de Dorothy após o assassinato.

REABERTURA


Na última quinta-feira, um grupo de moradores entregou uma carta ao procurador Paulo Roberto Ramalho - que representa o Incra em questões legais - pedindo a reabertura do posto.

"Sem o posto [...] as coisas ficam ainda mais difícil [sic], as atividades de créditos, vistoria e etc. não acontecem!!", diz o documento.

Segundo o Incra, há dois funcionários da prefeitura no local para prestar informações à população desde o dia 23. Moradores e lideranças ouvidas negam.

Sem os funcionários do Incra, a fiscalização e o cadastro de famílias interessadas em lotes do assentamento foram suspensos.

Fernando Leal, chefe da unidade de Altamira - à qual Anapu está vinculada - disse que o posto será  reaberto em março.

Segundo ele, os servidores voltaram para seus Estados de origem no fim do ano e o regresso deles depende de despesas que serão aprovadas no orçamento de 2012.

GUARITAS

A segurança no PDS Esperança tem outras falhas. Uma das duas guaritas planejadas pelo Incra para conter o transporte ilegal de madeira derrubada no assentamento ainda não foi entregue.

A primeira foi inaugurada em agosto de 2011, já com atraso. Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que a outra ficaria pronta em até 40 dias. Seis meses depois, a obra ainda não saiu do papel.

CONTRABANDO

Como o assentamento tem dois acessos, o contrabando de madeira continua sendo feito pela entrada que está sem controle, de acordo com Jane Dwyer.

O presidente do Incra, Celso Lacerda, disse ter sido informado pela superintendência de Santarém que a empresa que ganhou a licitação para fazer a obra foi ameaçada e deixou o local sem terminá-la.

O novo prazo, de 90 dias, pode aumentar se uma nova concorrência for necessária.

No fim do ano passado, Altamira passou a responder diretamente ao Incra em Brasília. A superintendência em Santarém continua responsável por contratos antigos.

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