Compartilhar Compartilhar
Aumentar / diminuir a letra Diminuir / Aumentar a letra

Notícias » Notícias

Construção de hidrelétricas ameaça rio Tapajós

Medida Provisória (MP) editada pelo governo para reduzir área de unidades de conservação está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem é do sítio WWF, 11-02-2012.

O ano de 2012 começou com uma má notícia para a conservação da biodiversidade amazônica e das florestas brasileiras. Em 6 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP 558) para redução da área de quatro unidades de conservação (UC) na Amazônia brasileira e alteração de outras duas. Como principal motivo dessa iniciativa, está a construção de duas das mega-usinas hidrelétricas previstas no Complexo Tapajós, São Luiz (6.133 MW) e Jatobá (2.336 MW).

As unidades de conservação ameaçadas desta vez são a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA), Floresta Nacional do Crepori (PA), as Florestas Nacionais de Itaituba I e II (PA) e Parque Nacional da Amazônia (AM/PA).

Na última quinta-feira (09/02), o procurador-geral da República, , propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP que reduz áreas protegidas na Amazônia.

Para Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a modificação de áreas e limites de unidades de conservação por meio de medida provisória é lamentável, pois é mais uma ação que coloca em risco a riqueza ambiental do país.

“As unidades de conservação são criadas por meio de decreto presidencial ou estadual, após avaliação detalhada sobre sua importância ecológica, mas só podem ser alteradas e reduzidas por lei, sem que esta alteração comprometa a razão original de sua criação”, explica Wey de Brito.

“Deveriam ser objeto do mesmo tratamento técnico e jurídico em caso de alteração de limites. O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as UCs a ‘toque de caixa’ por meio de MPs”, completa.

O WWF-Brasil defende que o governo aborde a questão hidrelétrica, de forma inovadora, no Brasil todo e na Amazônia em particular, com uma visão integrada da bacia hidrográfica que se pretende explorar. É imprescindível considerar o impacto cumulativo dos projetos à luz das áreas prioritárias de conservação da bacia hidrográfica, para minimizar não só os impactos de um projeto específico, mas também o impacto do programa hidrelétrico que se pretende implantar.

O próprio setor elétrico brasileiro já desenvolveu uma metodologia de análise do impacto cumulativo de represas, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), aplicada a diversos casos inclusive no Rio Xingu. No entanto, para a bacia do Tapajós, a metodologia do governo não foi até agora considerada e aplicada. Esse é um passo que deveria anteceder qualquer tomada de decisão sobre construção de hidrelétricas em rios do Brasil.

A necessidade de conservação da biodiversidade, dos serviços dos ecossistemas e da vida na escala de uma bacia como a do Rio Tapajós, que representa quase 6% do território nacional, depende da manutenção de alguns rios que corram livremente – sem qualquer contenção –para garantir a integridade social, econômica e cultural das comunidades que lá habitam e cujas vidas dos rios dependem.

Para ler mais:


  • 16/01/2012 - Tapajós: o rio da vez para construção de hidrelétricas
  • 14/12/2011 - Indígenas voltam a denunciar irregularidades na construção de hidrelétricas no Tapajós
  • 26/07/2011 - Hidrelétricas do Tapajós são prioritárias para licitação, segundo CNPE
  • 23/07/2011 - Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim
  • 07/06/2011 - Novas usinas do Tapajós e Jamanxim dependem do Congresso
  • 25/05/2011 - Belo Monte, Madeira e Tapajós: onde erramos?
  • 09/05/2011 - Hidrelétricas do Tapajós, no Pará, podem causar aumento da migração para o Amazonas
  • 05/05/2011 - Povo Munduruku na luta contra as hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós
  • 29/04/2011 - Indígenas Munduruku reúnem-se para discutir hidrelétricas no rio Tapajós
  • 03/01/2011 - Usinas do Tapajós podem ter 15 mil MW
  • 29/11/2010 - Usina de Tapajós será postergada
  • 12/09/2010 - Tapajós. "Inundados 9.500 hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, além de terras indígenas"
  • 07/09/2010 - A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora
  • 08/08/2010 - I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu
  • 18/05/2010 - Cartilha em defesa do rio Tapajós, seus povos e suas culturas. Uma resposta à Folha de S. Paulo
  • 15/05/2010 - Tapajós. Usinas alagarão áreas protegidas no Pará
  • 23/04/2010 - Depois de Belo Monte governo se dedicará ao projeto hidrelétrico do Tapajós
  • Adicionar comentário


    Código de segurança
    Atualizar

    Cadastre-se

    Quero receber:


    Refresh Captcha Repita o código acima:
     

    Novos Comentários

    "Muito boa a tradução dessa entrevista importante.

    Uma pequena correção:

    A ..." Em resposta a: A fase do capitalismo impotente. Entrevista com David Graeber
    "Excelente esta Entrevista com Samir Khalil Samir que na minha opinião deve ser repetida em outras e..." Em resposta a: Uma crise profunda abala o Islã. Entrevista com Samir Khalil Samir
    "Apoio totalmente as reformas. E o maior papa que a igreja já teve depois de são francisco." Em resposta a: Você apoia o Papa Francisco e suas reformas?

    Conecte-se com o IHU no Facebook

    Siga-nos no Twitter

    Escreva para o IHU

    Adicione o IHU ao seus Favoritos e volte mais vezes

    Conheça a página do ObservaSinos

    Acompanhe o IHU no Medium