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Biodiversidade: “Não tem muito mais o que negociar. Agora é agir”

O cargo mais importante da Organização das Nações Unidas relacionado à conservação da biodiversidade está nas mãos de um brasileiro. Braulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi anunciado na semana passada como novo secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

A reportagem e entrevista é de Herton Escobar e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 29-01-2011.

Zoólogo, formado pela Universidade de Brasília, Dias substituirá o argelino Ahmed Djoghlaf no comando do secretariado da CDB, em Montreal (Canadá), com a responsabilidade de intermediar os interesses dos 193 países membros da convenção. O tratado, concebido na Rio 92 (junto com a Convenção sobre Mudança do Clima, sua irmão mais famosa), estabelece regras e metas internacionais para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

Em sua última conferência das partes (a COP 10), em Nagoya, no Japão, em 2010, a CDB aprovou uma lista de metas para 2020 e um acordo sobre regras de acesso e repartição de benefícios relacionados à exploração comercial de recursos genéticos da natureza. O acordo, chamado Protocolo de Nagoya, precisa ser ratificado por 50 países para entrar em vigor e virar lei internacional.

"Meu mote vai ser implementação, implementação, implementação", enfatiza Dias, em entrevista ao Estado. "O grosso do que precisava ser negociado a gente já negociou. Temos uma agenda internacional de consenso sobre prioridades e sabemos o que precisa ser feito. Falta colocar em prática." Até agora, 76 governos assinaram o protocolo, oficializando sua intenção de ratificá-lo. Mas apenas dois (Gabão e Jordânia), o ratificaram de fato.

Qual é a situação de ratificação do protocolo no Brasil?

O país foi um dos primeiros a assinar o acordo. No entanto, como a pauta do Congresso ficou muito carregada no ano passado com a discussão do Código Florestal, decidimos que outros assuntos relacionados à biodiversidade não seriam encaminhados para votação naquele momento, para evitar contaminação da discussão e eventuais barganhas políticas. Foi uma decisão estratégica de governo. Mas já está tudo pronto. Estamos só esperando a votação do Código Florestal, em março, para mandar o projeto para avaliação do Congresso.

Como o senhor pretende conciliar as diferenças entre os países pobres e ricos na CDB?

Temos de trabalhar isso com muito jeito, porque precisamos de todos. A biodiversidade está em toda parte. Só que mais concentrada nos países tropicais, que, em geral, são países em desenvolvimento, mais vulneráveis e dependentes de ajuda internacional. Os ricos, por outro lado, são os que mais se beneficiam da biodiversidade, porque têm mais ciência, tecnologia e capital para fazer uso dela. Por isso é importante que o Protocolo de Nagoya entre em vigor, para assegurar uma repartição justa e equitativa dos benefícios. Algo que a convenção prega, mas não tinha regras definidas para implementar.

Como está a regulamentação desse tema no Brasil?

Isso ainda é um problema, não só no Brasil como em vários países. Há clareza de que precisamos mudar a legislação e isso já foi tentado várias vezes nos últimos anos, sem sucesso. É um tema supercomplexo, que mexe com interesses de vários setores e há conflitos legítimos que ainda precisam ser resolvidos. As diferenças dentro do governo são até mais profundas do que na sociedade. Desde abril temos feito reuniões internas e temos a expectativa de fechar uma proposta em breve para enviar ao Congresso. Concordamos que podemos simplificar as regras de acesso aos recursos genéticos desde que se aperfeiçoe as regras de pagamento e repartição de benefícios.

Qual será a prioridade para a COP 11, este ano, na Índia?


A questão de financiamento, que foi a única coisa que não conseguimos aprovar na COP 10. Fazer conservação custa. Mesmo num país relativamente rico como o Brasil, a agenda ambiental só avançou graças a ajuda externa, técnica e financeira. Imagine, então, nos países pobres da África ou nas pequenas nações insulares do Pacífico.

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