Disputa entre Jirau e segurador irá ao BNDES

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22 Janeiro 2012

A disputa entre o consórcio da usina de Jirau e as seguradoras, sobre o ressarcimento pelos danos provocados durante os tumultos no canteiro da hidrelétrica no Rio Madeira (RO) no ano passado, será assunto para uma reunião no BNDES nesta semana, segundo o advogado dos construtores.

A informação é de Maria Cristina Frias e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-01-2012.

As partes não conseguiram ainda chegar a um acordo sobre o pagamento do sinistro, que pode variar de R$ 400 milhões a US$ 1,3 bilhão, por destruição de bens e perdas em geração de energia, segundo Ernesto Tzirulnik, advogado do consórcio Energia Sustentável.

As seguradoras, lideradas pela SulAmérica, querem levar o caso para ser solucionado em uma câmara arbitral em Londres, de acordo com uma cláusula que a hidrelétrica não reconheceu como válida.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, entretanto, determinou no mês passado que a discussão permaneça em solo brasileiro.

No final da última semana, foi a Justiça britânica que exigiu que se tratasse do litígio no exterior.

"Agora, o BNDES, que também é beneficiário, como financiador dessa obra, convocou uma reunião com os construtores e os seguradores para ver como vai ficar. A instituição também tem o maior interesse em que esse sinistro seja pago", afirma Tzirulnik.

O advogado do consórcio afirma que "não faz sentido haver arbitragem fora do Brasil quando o segurado, a obra da usina e o financiador são todos brasileiros".

Procurada, a SulAmérica não se pronuncia.

Além de Jirau, o banco entrou como financiador na hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho.