Câmara coloca nova hidrelétrica no rio Madeira em plano de investimentos do País

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18 Janeiro 2012

O Plano Plurianual da União 2012-2015, aprovado no final do ano passado pela Câmara dos Deputados, traz entre os projetos a serem desenvolvidos no setor elétrico a construção de uma nova hidrelétrica no rio Madeira. A usina de Cachoeira do Ribeirão é orçada em R$10 milhões, com início de implantação no final de janeiro deste ano e término em dezembro de 2023. O projeto, no entanto, é desconhecido dentro da própria área de energia do governo.

A reportagem é de Luciano Costa e publicada pelo sítio Jornal da Energia, 17-01-2012.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão de planejamento do Ministério de Minas e Energia, disse não ter informações sobre a usina. Um técnico do governo ouvido pelo Jornal da Energia também demonstrou estranhamento com a inclusão do projeto na agenda da União. "Não tenho notícias desse aproveitamento. Não está no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), não está no Plano Decenal de Energia", afirmou. A fonte ainda disse que a presença da obra na lista "pode ter algum interesse político por trás", uma vez que o texto vem da Câmara.

A implantação da UHE do Ribeirão acabou incluída na lista de obras por meio de emenda da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que justifica a usina como importante para "produzir energia elétrica e o aperfeiçoamento da navegabilidade do rio Madeira".

A parlamentar admite "alguns tipos de impactos ambientais" que podem ser causados pelo empreendimento, mas conclui que "ainda é um tipo de energia mais barata do que outras como a energia nuclear e menos agressiva ambientalmente do que a do petróleo ou a do carvão". A emenda aprovada por Raupp prevê R$4 bilhões para o projeto em 2012 e R$6 bilhões distribuídos nos anos seguintes.

Atualmente, estão em construção no Madeira as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio - ambas com entrada em operação prevista para este ano. De acordo com o Plano Plurianual, também deve ser concluída, até dezembro de 2014, a "adequação da navegabilidade da Hidrovia do Madeira", para a qual estão reservados R$154,1 milhões. E a "construção das eclusas no Complexo do Madeira" terá R$700 milhões, com término previsto para o fim de 2019.

Outros projetos de geração de energia listados no Plano Plurianual (PPA) são as hidrelétricas de Garabi e Panambi, Mauá, Simplício e Batalha. Aparecem também as termelétricas de Cubatão (SP), Candiota (RS) e a usina nuclear de Angra 3. O PPA, que aponta para gastos totais de R$5,4 trilhões nos próximos quatro anos, ainda aguarda sanção presidencial.

O Projeto de Lei que institui o PPA diz que ele é "um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas". A definição de prazos e orientações técnicas complementares para a gestão do plano ficará a cargo do Ministério do Planejamento.

A reportagem procurou a deputada Marinha Raupp para comentar a inclusão da hidrelétrica no plano, mas não obteve retorno até o momento. O Ministério de Minas e Energia também foi acionado em busca de mais informações sobre o projeto, mas ainda não respondeu ao contato.

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