Itamaraty X Comissão Internacional de Direitos Humanos

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16 Janeiro 2012

O Itamaraty aguarda com ansiedade o resultado do trabalho de avaliação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que deve sair nas próximas semanas.

A informação é dos jornalistas Jorge Felix e Tales Faria e publicada no sítio Poder Online, 16-01-2012.

Em abril, a CIDH tentou melar a construção da hidrelétrica de Belo Monte ao emitir uma medida cautelar sob o argumento de que a usina alagaria terras indígenas. O governo brasileiro não gostou. Considerou a iniciativa uma interferência indevida em assuntos internos, especialmente em relação a um tema polêmico e bastante discutido por aqui.

Em represália, o Itamaraty adotou três medidas como forma de manifestar descontentamento: convocou o embaixador junto à OEA para consultas e deixou a representação brasileira em Washington sem o chefe durante sete meses; retirou a candidatura brasileira à vaga rotativa na comissão e suspendeu a contribuição anual de US$ 6 milhões ao organismo internacional.

Outros integrantes da OEA, descontentes com a atuação da comissão neste e em outros episódios, fizeram coro ao Brasil e articularam a criação de um grupo de trabalho para avaliar a sua atuação.

Em tempo: o embaixador brasileiro retornou ao posto em novembro e, em dezembro, o Brasil pagou a contribuição à OEA.

Agora, a esperança do governo brasileiro é que este grupo de trabalho dê uma enquadrada na CIDH