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Brasil registra apenas 14 projetos de venda de crédito de carbono em 2011

O número de projetos brasileiros certificados para vender créditos de carbono caiu em 2011 depois de uma leve recuperação em 2010. Foram registrados pela Organização das Nações Unidas (ONU) apenas 14 projetos de redução de emissões no ano passado, frente a 20 em 2010. A queda no número de projetos, cujo pico foi em 2006, com 81, começou em 2009, com a crise financeira internacional. Recentemente, os investidores também se mostraram inseguros sobre se o Protocolo de Kyoto, que terminaria este ano, seria prorrogado, mantendo o mercado de crédito de carbono.

A reportagem é de Samantha Maia e publicada pelo jornal Valor, 05-01-2012.

A validade do protocolo, que estabelece metas de redução de emissões de gás a países desenvolvidos, foi estendida para 2017 na conferência do clima em Durban, na África do Sul, em dezembro do ano passado. Não haverá, porém, a participação de Canadá, Japão e Rússia, que se retiraram, e dos Estados Unidos, que já não participavam antes. "Diminui o número de projetos porque se imaginava que o mercado de crédito de carbono poderia acabar. Mas há expectativa de que volte a ter crescimento", diz a advogada Érica Rusch, sócia do Rusch Advogados e especialista em ambiente.

Assim como o número de projetos desenvolvidos, também caiu o preço dos créditos de carbono, e a rentabilidade dos projetos passa a ser o motivo da maior insegurança hoje após a prorrogação de Kyoto.




Apesar desse cenário, algumas iniciativas no Brasil dão sinais de que a perspectiva é de recuperação desse mercado no Brasil. Uma delas é a disposição do governo brasileiro de criar um mercado interno de redução de emissões, o que permitiria a empresas brasileiras comprarem crédito. O resultado dos estudos deve sair em março.

O Brasil não tem meta de redução de emissão de gases de efeito estufa estabelecida em Kyoto, mas a ideia é que sejam instituídas metas internas. O mercado de crédito de carbono surgiu da exigência do Protocolo de Kyoto de que países desenvolvidos tenham meta de redução de emissão de gases de efeito estufa. As empresas desses países podem reduzir suas emissões ou comprar créditos gerados em projetos certificados de outras empresas que tenham uma redução maior do que precisam ou que estejam em países sem meta.

Outra iniciativa importante nesse mercado no Brasil foi a primeira venda de crédito de carbono da Caixa Econômica Federal, em dezembro, a partir de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) de seus clientes. Segundo a Caixa, uma nova venda será realizada em breve.

A prefeitura de São Paulo, por sua vez, informa que fará, no primeiro trimestre deste ano, o leilão de crédito dos aterros sanitários da cidade, o Bandeirantes (zona Norte) e o São João (zona Leste), adiado por dois anos por causa da cotação baixa dos créditos.

O Ministério da Fazenda está à frente do estudo sobre o mercado brasileiro de carbono, mas segundo a assessoria de imprensa do órgão, como o grupo de discussão foi formado recentemente, ainda é prematuro falar sobre o trabalho. Segundo Mário Cardoso, analista de ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que acompanhou esse debate, o estudo deve trazer quais setores terão limite de emissões e como o mercado deve funcionar.

A Caixa começou a trabalhar em parceria com o Banco Mundial (Bird) com venda de crédito de carbono porque aposta no desenvolvimento de projetos de aterro sanitário no país por influência da Lei de Resíduos Sólidos, que obriga as prefeituras a acabar com os lixões até 2014. "Colocar o projeto no mercado de crédito de carbono é uma forma de torná-lo ainda mais atrativo e a Caixa usará os créditos como garantia para o financiamento", diz José Urbano Duarte, vice-presidente da instituição.

Nesse primeiro negócio fechado pela Caixa, foram vendidos 3 milhões de toneladas de carbono, equivalente a um preço de € 6,75 a tonelada. Os créditos pertencem a cinco projetos ainda não divulgados pela instituição. O preço é fixado até 2020, segundo Duarte, uma vantagem diante da volatilidade atual da cotação nesse mercado.

O vice-presidente da Caixa diz que mesmo com a crise econômica, que derrubou a produção das indústrias e consequentemente a necessidade de compensação pela emissão de gás na atmosfera, a instituição é bastante procurada por empresas europeias interessadas na compra. "Nós não sentimos hoje dificuldade em colocar para os clientes um mercado comprador", diz ele. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 3ª posição mundial em projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo.

Para se ter uma ideia da queda dos preços, em setembro de 2007 a prefeitura de São Paulo conseguiu vender em leilão seus créditos de carbono por € 16,20 a tonelada, e em 2008, num segundo leilão, o preço fechado foi de € 19,20 a tonelada, bem acima do valor negociado pela Caixa (€ 6,75).

O mercado regulado de crédito de carbono, que é feito pelas empresas com meta de redução de emissões determinada pelo Protocolo de Kyoto, encolheu. Segundo dados mais recentes, o volume de tonelada de carbono equivalente vendida diminuiu de 7,4 milhões em 2009 para 6,7 milhões em 2010. Em valores, a queda foi de US$ 128 milhões para US$ 124 milhões no mesmo período. Já o mercado voluntário, resultado de acordos bilaterais e que não servem para cumprir as metas de Kyoto, cresceu no mesmo período de 98 milhões de toneladas de carbono equivalente vendidas para 131 milhões, passando de US$ 415 milhões em 2009 para US$ 424 milhões em 2010.

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