Devassa em SP pode ter precipitado decisão liminar

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20 Dezembro 2011

O conflito entre o corporativismo dos juízes e o controle externo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardava, de certa forma adormecido, uma solução do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem é de Felipe Recondo e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 20-12-2011.

Mas a devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça reacendeu o movimento contra os poderes do CNJ.

A investigação iniciada em São Paulo, que seria estendida a outros 22 tribunais, provocou reações imediatas de ministros do STF.

Reservadamente, ministros discutiram uma reação contra a corregedora, ministra Eliana Calmon. Em uma dessas reuniões, quatro ministros chegaram a questionar se a Corregedoria teria competência para fazer uma devassa como essa.

Crítico contumaz do que considerava abusos cometidos pelo CNJ, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu solução efêmera para o conflito. Quando o tribunal voltar do recesso, em fevereiro, o assunto retornará à pauta do Supremo.

E a decisão liminar não deverá ser mantida - ao menos, não nos mesmos moldes. Desde que a crise beirou a ruptura, com as declarações da ministra Eliana Calmon da existência de "bandidos de toga" e a reação capitaneada pelo presidente do CNJ, Cezar Peluso, os ministros do Supremo arquitetaram uma decisão consensual.

Foi justamente para buscar esse acordo que o STF preferiu esperar. Pelo que começou a ser costurado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados.

A liminar concedida por Marco Aurélio não encerra o assunto. Será apenas mais um dos vários episódios desse conflito entre juízes e CNJ que marcou o segundo semestre deste ano e, ao que tudo indica, tem boas chances de se estender por 2012.

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