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Guarani Kaiowá: MPF quer que União seja responsabilizada pela violência

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul.


A reportagem é de Alex Rodrigues e publicado pela Agência Brasil, 05-12-2011.


O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, planeja entrar com acões civis públicas na Justiça Federal. Almeida adiantou à Agência Brasil que deve impetrar as duas primeiras ações em janeiro de 2012. Segundo ele, poderão ser as primeiras de uma série de ações individualizadas ajuizadas - uma para cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios no estado. Se for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas.


"Isso vai demandar tempo porque, para não sermos levianos, vamos precisar de laudos técnicos que comprovem os prejuízos em cada um dos caso. E também porque apenas dizer que os índios foram prejudicados é muito pouco", declarou Almeida, revelando que o levantamento de informações para comprovar a exata dimensão dos prejuízos causados aos Guarani Kaiowá já foi iniciado.


Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos no estado de 2003 a 2010. Embora muitas dessas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. Para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.


"Cada comunidade tem um histórico de violência e de mazelas decorrentes desse processo de confinamento, como a desnutrição infantil e a violência. É importante caracterizar como a União contribuiu para isso em cada um dos casos", afirmou o procurador. Para Almeida, a União não apenas tem sido omissa em relação ao conflito fundiário causado pelo estímulo à produção agropecuária no Centro-Oeste, como, inicialmente, contribuiu para que a situação chegasse ao ponto que chegou.


Segundo o procurador, durante as primeiras décadas do século 20, a pedido de fazendeiros recém-chegados ao estado, onde adquiriam, legalmente ou não, terras, a União passou a remover os índios de seus territórios tradicionais. Eles foram concentrados em reservas, liberando as demais áreas para a agropecuária. "Um processo semelhante à formação de guetos de judeus" que, segundo o promotor, resultou na disputa fundiária que já se arrasta há décadas, provocando não só prejuízos aos índios, mas também um clima de insegurança jurídica que prejudica o próprio setor produtivo.


De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do país, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros quadrados ou 42 mil campos de futebol).

Para ler mais:


  • 06/04/2010 - Guarani Kaiowá, um povo que grita por ajuda
  • 09/09/2010 - Novas violências contra os Kaiowá no Mato Grosso do Sul
  • 03/02/2011 - Carta do Povo Kaiowá e Guarani à Presidenta Dilma Rousseff
  • 23/02/2011 - Marcos Veron. O julgamento dos acusados do assassinato do cacique Guarani Kaiowá
  • 23/02/2011 - Começa júri de acusados de matar cacique Kaiowá
  • 28/02/2011 - Acusado de matar cacique Guarani-Kaiowá é absolvido
  • 28/02/2011 - Julgamento dos acusados pelo assassinato de Marcos Veron Kaiowá Guarani. Frustração do Cimi
  • 04/05/2011 - "À Sombra de um Delírio Verde’. A luta dos Guarani Kaiowá contra avanço da cana
  • 12/08/2011 - Cerco de pistoleiros ameaça grupo Guarani Kaiowá
  • 08/09/2011 - Fazendeiros destroem aldeia e expulsam indígenas Guarani-Kaiowá em MS
  • 09/09/2011 - "Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil", afirma líder guarani-kaiowá
  • 11/09/2011 - Terrorismo e genocídio contra os Guarani-Kaiowá no MS
  • 01/10/2011 - Quantos cadáveres Guarani Kaiowá a presidenta precisa?
  • 18/10/2011 - Chão encharcado com sangue Kaiowá Guarani
  • 22/11/2011 - Após ataque, Guarani Kaiowá decidem permanecer em terra tradicional
  • 23/11/2011 - Entre desaparecimento e relatos de atentado, a dor da mais velha guarani-kaiowa
  • 30/11/2011 - Marcha pede o fim do genocídio contra os Guarani Kaiowá
  • 05/12/2011 - Conjuntura da Semana. Kaiowá Guarani: Um povo martirizado. ''Quando o boi vale mais que o índio''
  • 05/12/2011 - Semana em Defesa da Terra, Vida e Futuro Guarani-Kaiowá
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