Capitalismo vs. democracia

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27 Novembro 2011

Governos eleitos desbancados na Grécia, Itália, Espanha... É como se os mercados da Europa se cansassem dessa bobagem de soberania democrática, escreve Harold Meyerso, colunista americano, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 27-11-2011.

Eis o artigo.

Capitalismo conflita com democracia? Um enfraquece o outro?

Para ouvidos americanos, essas questões parecem bizarras. Capitalismo e democracia estão ligados como gêmeos siameses, não? Esse foi nosso mantra durante a Guerra Fria, quando era nitidamente claro que comunismo e democracia eram incompatíveis. Mas depois que a Guerra Fria terminou as coisas ficaram mais confusas. Não custa lembrar que virtualmente cada executivo de empresa americano e cada presidente americano (dois Bushes e um Clinton, em particular) nos disseram que levar o capitalismo à China democratizaria a China.

Não foi bem assim.

No ano passado, de fato, o capitalismo atropelou completamente a democracia. Em nenhum lugar isso é tão visível como na Europa, onde instituições financeiras e grandes investidores foram à guerra sob a bandeira da austeridade e governos de países com economias não muito produtivas ou sobrecarregadas descobriram que poderiam não satisfazer às exigências e continuar no poder.

Os governos eleitos da Grécia e Itália foram depostos. Tecnocratas financeiros estão no comando nos dois país. Com as taxas de juros dos bônus espanhóis subindo acentuadamente nas últimas semanas, o governo socialista da Espanha foi desbancado por um partido de centro-direita que não ofereceu soluções para a crise crescente desse país. Agora, o governo de Nicolas Sarkozy, na França está ameaçado pelas taxas de juros crescentes sobre seus bônus. É como se os mercados por toda a Europa tivessem se cansado dessa bobagem de soberania democrática.

Para ninguém achar que exagero, considere-se a entrevista concedida por Alex Stubb, ministro da Europa para o governo de direita da Finlândia, ao jornal Financial Times no último fim de semana. Os 6 países da zona do euro com classificações de crédito AAA, disse Stubb, deveriam ter maior influência nos assuntos econômicos da Europa que os outros 11 membros do euro. Os direitos políticos da Europa Central e do Sul seriam subordinados, basicamente, aos da Alemanha e da Escandinávia - ou às agências de classificação de crédito, que estão ameaçando rebaixar a França (reduzindo, com isso, de seis para cinco o número de países do euro tomadores de decisões).

O que Stubb está propondo, e os mercados estão fazendo, é, em essência, estender ao reino de países antes igualmente soberanos o princípio de "um dólar um voto" que nossa Suprema Corte inscreveu em sua decisão Citizens United no passado. O requisito de que se deve possuir propriedade para votar - abolido neste país no início do século XIX pelos democratas jacksonianos - foi ressuscitado por poderosas instituições financeiras e seus aliados políticos. Para os países da união monetária europeia, a "propriedade" de que precisam para garantir seu direito de voto é uma classificação de crédito apropriada.

Isso tudo parece muito estranho, porém. A ideia de que há um conflito entre nossos sistemas econômico e político é difícil de aceitar, e não somente nos Estados Unidos. Também na Europa tem-se assumido que democracia e capitalismo (ao menos, o capitalismo social europeu) andam juntos. Isso em grande parte porque ambos os sistemas prosperaram em aparente harmonia nas três décadas seguintes ao fim da 2ª Guerra Mundial. Os lucros cresciam enquanto salários cresciam e benefícios sociais se ampliavam. Mas, e se essa paz de 30 anos foi a exceção no estado mais comum de conflito entre os mercados e os povos?

Esse é a posição defendida por Wolfgang Streeck, diretor-gerente do Instituto Max Plank para o Estudo de Sociedades, no número de setembro/outubro da New Left Review. Streeck afirma que, desde meados dos anos 70, governos tiveram que sobrecarregar seus recursos e atribuições para atender às demandas conflitantes de cada sistema. Nos 70, alguns governos seguiram políticas inflacionárias para ajudar trabalhadores cujos salários haviam parado abruptamente de crescer.

Nos 80, alguns governos, liderados por Ronald Reagan e Margaret Thatcher, inclinaram-se para outro caminho, aumentando as taxas de juro e o desemprego e ajudando a quebrar sindicatos. Nos anos 90, um acordo fatal foi firmado: para compensar as rendas estagnadas, o endividamento privado disparou e proprietários de casa e consumidores recorreram ao crédito fornecido por instituições financeiras desreguladas. A dívida pública contraiu (os Estados Unidos tiveram orçamentos equilibrados no fim dos anos 90). Na esteira do colapso de 2008, essa dinâmica foi invertida: governos por toda parte assumiram o endividamento que seus cidadãos não poderiam mais suportar, mediante gastos deficitários para contra-atacar a Grande Recessão.

Agora, os mercados estão contra-atacando. Napoleão não conseguiu conquistar toda a Europa, mas a Standard & Poor`s talvez ainda o consiga. Conflitos entre capitalismo e democracia estão eclodindo por toda parte. E os europeus - e mesmo os americanos - poderão ter de enfrentar, em breve, uma questão que não consideraram por muitíssimo tempo, se é que algum dia consideraram: de que lado eles estão?


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