Em clima "dramático", governo prepara mudança "radical" sobre ONGs

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29 Outubro 2011

O jogo duro do governo com Organizações Não Governamentais (ONGs) foi decidido pela presidenta Dilma Rousseff depois da descoberta de fraudes em convênios no ministério do Turismo que contribuíram para a queda do ex-ministro Pedro Novais. A repetição do problema no Esporte custou o cargo de outro ministro (Orlando Silva) e acirrou ainda mais o ânimo de Dilma contra as ONGs. Hoje, as entidades são alvo de uma “discussão dramática” no governo, que prepara mudança “radical” na relação com elas e já causa reações contrárias entre “ongueiros”.

A reportagem é de André Barrocal e Najla Passos e publicada por Carta Maior, 29-10-2011.

No início de novembro, sete ministérios e sete representantes de ONGs vão participar de seminário convocado por determinação presidencial para discutir a elaboração de novas regras de assinatura de convênios e repasse de recursos públicos às entidades. A revisão das normas foi imposta em decreto assinado por Dilma em setembro, depois dos escândalos no Turismo noticiados em agosto.

Principal interlocutor federal dos movimentos sociais e coordenador do processo de revisão das regras sobre ONGs, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, diz que o clima está “dramático” no governo. “Corremos um sério risco. Preocupa-nos que, para sanear, o que é necessário, possamos empobrecer a relação com as ONGs e o trabalho delas”, afirma.

O decreto de setembro já tinha apertado a relação do governo com as entidades não governamentais ao exigir, por exemplo, que elas tivessem pelo menos três anos de atividades comprovadas na área onde gostariam de firmar convênios. Também obrigou os ministérios a realizar seleção pública das organização interessadas em fechar acordos e estabeleceu que o próprio ministro tem de assinar o convênio. O objetivo era tornar mais rigoroso o controle dos repasses.

Depois da crise no Esporte, o governo decidiu preparar novo decreto, para suspender de vez todos os repasses de recursos às ONGs por pelo menos um mês, para reavaliá-los.

Defensora do jogo duro de setembro, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) rejeita a moratória e vai divulgar carta aberta à presidenta Dilma pressionando para que isso não seja feito. “Será um ato muito arbitrário. É como se uma pessoa que foi assaltada por um japonês, mandasse prender todos os japoneses em caráter preventivo”, diz Vera Masagão, da direção executiva da Abong.

A Abong possui 250 sócios, dos quais a maioria trava lutas políticas em educação, organização popular, relações de gênero, promoção de direitos e meio ambiente. São entidades tidas como mais tradicionais e consistentes que, agora, estariam sofrendo com a imagem negativa que uma miríade de entidades menos sérias vem produzindo ao se envolver em desvios.

Segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito junto com a Abong em 2005, o Brasil teria 338 mil ONGs. Num universo amplo como este, haveria farta munição para ser usada contra as entidades de forma generalizada. Ainda mais no clima político atual. “Há uma tentativa de criminalização das ONGs nesse momento”, diz o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “O que nos espanta é o governo entrar neste jogo”, afirma Vera Masagão.

Mas, no governo, também há quem admita que o ambiente está contaminado. “Há um ataque massivo e total que se trava na imprensa e na oposição”, diz Gilberto Carvalho. Para ele, é preciso reconhecer que muitas ONGs prestam serviços importantes aos cidadãos aonde Estado não chega e, sobretudo, nas diversas formas de organização popular e política. “O Brasil não pode viver só de contribuição internacional [às ONGs]”, afirma.

As doações estrangeiras continuam sendo a principal fonte de financiamento das ONGs – ao menos, daquelas ligadas à associação brasileira. De acordo com relatório da Abong sobre o perfil dos filiados, em 2008, metade das entidades recebia dinheiro de fora, quase o triplo das que contam com verba federal.

Mas dentro do governo também há quem defenda mais rigor. Segundo o ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o governo mudará “radicalmente” a relação com as ONGs. “O que o governo está fazendo é separar as entidades privadas sérias desse bando de entidades sem a menor condição e a menor qualificação”, diz.

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