Taxação de grandes fortunas volta a ser debatida no Brasil

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24 Outubro 2011

A taxação de grandes fortunas voltou a ser debatida no Brasil, na esteira de iniciativas semelhantes propostas nos Estados Unidos e na Europa neste ano.

A reportagem é de Mariana Carneiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-10-2011.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) propôs a criação de um novo imposto para tirar dos ricos mais dinheiro para financiar o sistema de saúde pública do país.

Na Câmara, onde já havia 11 projetos de lei sobre o assunto, apareceu mais um, que cria novo tributo para pessoas com patrimônios de valor superior a R$ 2 milhões.

Os empresários rejeitam a ideia sob o argumento de que ela poderia prejudicar a atividade econômica criando distorções e levando para os cofres do governo recursos que poderiam ser melhor investidos pelas empresas.

"Um país tem que ser competitivo também na carga tributária", diz o presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau. "Fazer mais impostos sem analisar o cenário mundial de competitividade seria irresponsável."

Os ricos pagam mais impostos no Brasil que nos EUA e na China, mas menos que em vizinhos mais pobres como o Peru e o Equador, segundo levantamento da consultoria tributária KPMG.

O estudo estima que os brasileiros com renda mensal superior a R$ 45 mil recolham cerca de 38,5% em impostos. Os chineses ricos pagam 36,5% e os americanos, 29,8%, segundo a KPMG.

Mas a distribuição da carga tributária é desequilibrada no Brasil, segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que leva em consideração também impostos que incidem sobre o consumo, e não apenas sobre a renda.

O economista do Ipea Sergei Soares calcula que os impostos ficaram com quase um terço da renda dos 10% mais pobres em 2009. Entre os 10% mais ricos do país, o gasto foi de um quinto da renda.

A ideia de que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa foi lançada neste ano pelo bilionário investidor americano Warren Buffett, que revelou que sua secretária paga proporcionalmente menos imposto do que ele.

O presidente dos EUA, Barack Obama, propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os ricos. Outros países fizeram o mesmo, como a Espanha e a França.

"O problema do Brasil é tirar dinheiro de alguém que aplica bem e dar para o governo, que aplica mal", diz o presidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a ideia em momentos diferentes, mas a proposta nunca foi para frente.

Estudos feitos pela Receita Federal no governo FHC sugeriram que a taxação de grandes fortunas teria condições de arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, o equivalente a 0,4% do que o governo recolheu no ano passado.

Uma dificuldade é definir um limite para estabelecer quem é rico e será taxado sem que isso acabe dando a famílias de classe média o mesmo tratamento tributário dispensado aos milionários.

"Muitos imóveis nas grandes cidades já valem mais do que R$ 1 milhão", afirma o ex-secretário da Receita Everardo Maciel. "Muita gente poderia ser tributada sem saber o porquê".

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não há intenção do governo de colocar o assunto em debate. "Momento de crise econômica não é hora de discutir criação de impostos."

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