Projeto prevê pensão de R$ 500 a herdeiros de Frei Tito

Revista ihu on-line

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Do ethos ao business em tempos de “Future-se”

Edição: 539

Leia mais

Do ethos ao business em tempos de “Future-se”

Edição: 539

Leia mais

Do ethos ao business em tempos de “Future-se”

Edição: 539

Leia mais

Do ethos ao business em tempos de “Future-se”

Edição: 539

Leia mais

Mais Lidos

  • Por que o Papa Francisco não tem medo de um cisma

    LER MAIS
  • Os 12% do presidente – em que lugar da sociedade habita o bolsonarista convicto?

    LER MAIS
  • O cardeal Burke inicia a cruzada contra o Sínodo sobre a Amazônia, com base em um documento herético

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

15 Outubro 2011

Começou a tramitar no Senado o projeto de lei 4.015/01, aprovado esta semana, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que concede pensão especial de R$ 500, a ser dividida entre os herdeiros do frei dominicano Tito de Alencar, uma das vítimas mais emblemáticas da ditadura militar. Se o projeto passar no Senado, cada um dos 10 herdeiros - todos irmãos - do religioso, morto em 1974, receberá exatos R$ 50,00 de pensão vitalícia.

A reportagem é de Vannildo Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-10-2011.

O valor irrisório contrasta com as mais de 300 superpensões acima de R$ 10 mil mensais, pagas pela Comissão de Anistia a civis e militares, prejudicados por atos do regime militar. Só com as indenizações retroativas pagas ou aprovadas em favor de 13,5 mil anistiados, a União já contabiliza cerca de R$ 3 bilhões. Quando a conta da anistia estiver quitada, esse valor passará de R$ 4 bilhões, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão de valores exorbitantes.

Entre os valores a serem revisados estão os dos jornalistas Carlos Heitor Cony, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, presos políticos que foram contemplados com mais de R$ 1 milhão em indenização retroativa. Cony teve ainda uma pensão vitalícia estipulada em cerca de R$ 20 mil mensais, enquanto as de Ziraldo e Jaguar, fundadores do jornal Pasquim, foram fixadas em R$ 4,5 mil, pouco acima da média geral dos anistiados, que é de R$ 3,7 mil mensais.

Reparações

A indenização às vítimas da repressão política na ditadura militar (1964-1985) está prevista na Lei da Anistia, de 1979, criada para permitir o retorno dos exilados, a soltura de parte dos presos políticos e marcar o início da redemocratização do País. Segundo dados do Ministério da Justiça, de 2001, quando começaram as reparações pecuniárias a dezembro de 2010, a Comissão de Anistia realizou 836 sessões de julgamento.

No período, foram apreciados 59.163 pedidos de anistia, sendo que 35% deles (21.138) foram indeferidos e 65% (38.025) concedidos. Entre os deferimentos, 64% (24.454) receberam a declaração de anistia e a restituição de direitos.

Desse modo, o tempo na prisão e no exílio passaram a valer para fins de aposentadoria.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Projeto prevê pensão de R$ 500 a herdeiros de Frei Tito - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV