Licenciamento ambiental ameaça leilão de energia

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01 Outubro 2011

O leilão de energia nova marcado para acontecer em 20 de dezembro corre o risco de não contratar nenhuma das dez hidrelétricas inscritas por falta de licenciamento ambiental ou por condicionantes não detalhadas.

A reportagem é de Sofia Fernandes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-10-2011.

O setor elétrico ainda teme que a notificação feita nesta semana pelo Ministério Público de Pará e Mato Grosso ao Ibama, recomendando a suspensão provisória da licença de Teles Pires, possa interferir nas licenças prévias que estão para ser liberadas.

Segundo o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, a notificação foi direcionada a funcionários do Ibama, nominalmente, expediente pouco convencional e que pode ter consequências no andamento das licenças.

A recomendação é que funcionários façam novos estudos sobre o aumento da demanda de serviços públicos devido à instalação da usina.

"Espero que a notificação contra os funcionários do licenciamento não interfira no processo", diz Tolmasquim.

Apenas duas usinas já têm licença do Ibama, liberadas ano passado: Cachoeira e Estreito, ambas no rio Parnaíba (PI). No leilão do ano passado, os empreendedores não apresentaram propostas, por receio de que as condicionantes do Ibama causassem um custo muito alto, desistência que pode se repetir neste ano.

O setor avalia que só seria viável para as duas usinas se o preço-teto do leilão for ampliado. Em 2010, o preço médio final foi de R$ 67,31.

DE FORA

Ainda há duas hidrelétricas que estão tecnicamente fora do leilão por não haver perspectiva de licença prévia: Riacho Seco, no rio São Francisco, e Uruçuí, no Parnaíba.

As seis usinas restantes não têm data prevista para receber licença do Ibama. O prazo é até 20 de outubro, quando as inscrições para o leilão serão homologadas.

Entre elas está Sinop, no rio Teles Pires, que nesta semana também recebeu recomendação do MP para que refaça o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental), anterior à licença prévia.

O leilão A-5 vai contratar energia para abastecer o sistema a partir de 2016.

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