As raízes mutantes do neoliberalismo

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19 Setembro 2011

Diseguaglianze senza confini [Desigualdades sem fronteiras], o novo livro do estudioso alemão Ulrich Beck pela editora Laterza, afirma-se que as desigualdades sociais, consideradas um resquício do passado graças à ação do welfare state e colocadas na periferia do sistema-mundo, voltaram ao centro da cena com a crise do neoliberalismo, sob o nome de "novas pobrezas".

A reportagem é de Benedetto Vecchi, publicada no jornal Il Manifesto, 13-09-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Em 2008, a Alemanha se acreditava protegida da onda dos empréstimos subprime. Depois de um ano, a amarga descoberta de que muitos bancos made in Deutschland estavam envolvidos na "crise da dívida soberana" evidenciou o fato de que ninguém estava protegido dessa onda que estava pondo em discussão uma forma específica do capitalismo chamada neoliberal.

Aos primeiros sinais da crise, Ulrich Beck escreveu que, na globalização, não havia nenhum guarda-chuva que pudesse proteger da onda dos empréstimos subprime. A sua posição, porém, havia sido considerada prisioneira de uma década dramaticamente encerrada com a queda das Torres Gêmeas. A globalização, esta era a tese dos seus críticos, portanto, devia deixar a cena para dar lugar aos antigos Estados nacionais e a um renovado sistema de relações internacionais centrado neles.

Além do nacionalismo

No livro Potere e contropotere nell"età globale (Ed. Laterza), Beck havia respondido às críticas de que a crise do liberalismo mostrava, no máximo, a irrelevância teórica daqueles que agora olhavam para a Terra como para um mundo plano, isto é, sem conflitos. Mas nada atestava o início de uma fase de "desglobalização". A solução para desordem mundial, defendia o teórico da "sociedade do risco", estava, além disso, ao alcance das mãos. Tratava-se de tornar operativa uma democracia cosmopolita que valorizasse a redução da soberania nacional, baseada, no entanto, no ativismo manifestado pela sociedade civil global e nos órgãos supranacionais existentes, mas profundamente reformados.

É sobre esse tópico que se desata o texto do Beck dedicado às desigualdades sociais, tanto dentro das realidades nacionais quanto em nível supranacional (Diseguaglianze senza confini, Ed. Laterza, 56 páginas). Como é do seu costume, o estudioso coloca o assunto em uma perspectiva histórica a fim de enfatizar o esgotamento do impulso propulsor do "nacionalismo metodológico", que, na Europa e nos Estados Unidos, pôs as desigualdades para fora das fronteiras com base na sua irrelevância política.

Assim, enquanto o estado social agia para mitigá-los no plano interno, fazendo-as se tornar politicamente irrelevantes, as ciências sociais legitimavam aquelas que operavam no plano global através de uma categoria, a pobreza, que era, porém, prerrogativa do Sul do mundo. Ou seja, as desigualdades eram um resíduo irrelevante no plano nacional, enquanto a pobreza sempre era colocada na periferia do sistema-mundo.

A ordem do discurso dominante estava vinculado ao preceito de "voltar os olhos para outro lugar institucionalizado". Mas a globalização tinha destacado a ambiguidade e a hipocrisia teórica dessas análises, já que a União Europeia foi construída – mas Beck evita lembrar isso – precisamente sobre políticas de exclusão e de "rejeição" dos migrantes que exercem o seu direito à mobilidade não só como uma fuga da pobreza, mas também como afirmação da sua indisponibilidade de viver no reino da necessidade. Mas o que o estudioso alemão destaca, contudo, é que as desigualdades novamente se tornaram politicamente relevantes tanto na Europa, quanto nos Estados Unidos.

O divórcio entre política e domínio

A novidade destes últimos anos é que eles chegaram a um nível de guarda que coloca em discussão a solidez das sociedades capitalistas e mostra como o neoliberalismo nem sempre é compatível com a democracia. Beck aponta o dedo contra a futura separação entre política (governo da coisa pública) e domínio (exercido pela elite global), propondo novamente um olhar cosmopolita consolatório como antídoto ao populismo nacionalista e aos arautos do neoliberalismo global, perspectivas políticas complementares entre si.

Mesmo na sua brevidade, o livro de Beck obriga a fazer as contas sobre o que é o neoliberalismo, em que relação estão as desigualdades com a pobreza. E, por fim, a questão sempre dirimente: o que fazer?.

O neoliberalismo, argumenta-se, está em seu estágio terminal. Afirmação de que dificilmente pode ser contestada, se se entende por neoliberalismo apenas a eliminação do Estado na regulação da atividade econômica. Mas, diante de uma visão tão simplista, devemos lembrar os seminários de Michel Foucault sobre a biopolítica e a Breve história do neoliberalismo de David Harvey, quando ambos os estudiosos, embora a partir de perspectivas teóricas diferentes, convergem para ilustrar que o neoliberalismo, mais do que um modelo econômico, foi e é uma verdadeira concepção da natureza humana das relações sociais, dentro das quais o Estado sempre teve um papel determinante na legitimação da figura do individualismo proprietário.

A intervenção estatal, de fato, se multiplicou, chegando a legislar sobre aspectos da vida social nunca antes imaginados, visando assim a definir regras de comportamento da sexualidade à família, do trabalho à atividade de consumo, a fim de legitimar a figura do indivíduo proprietário.

Por essas razões, no neoliberalismo, podem conviver a "versão" californiana, que vê a comunidade e a família como um obstáculo, e a sua versão populista, "comunitária", tão em voga no Tea Party norte-americano, na Liga Norte, na direita de Nicolas Sarkozy, ou que acompanha, como um irmão gêmeo, o rigor de muitos tecnocratas europeus, incluindo Giulio Tremonti.

Cosmopolitismo do capital

A lista poderia continuar muito mais. Uma reflexão à parte mereceriam a China dos anos 1990 ou o recente documento publicado a partir das salas secretas de Pequim sobre a harmonia social, sobre o qual Angela Pascucci e Michelangelo Cocco escreveram neste jornal (08-09-2011).

Tudo isso para dizer que o neoliberalismo, mais do que um único "release", manifesta uma capacidade mutante de adaptação a dimensões locais, nacionais, levando a um renovado protagonismo justamente aqueles Estados-nação que eram dados por mortos (sobre esse assunto, deve ser assinalado o longo artigo do economista francês Frédéric Lordon, publicado na edição italiana do Le Monde Diplomatique do dia 15 de setembro). Portanto, é prematuro decretar a sua morte.

Ao mesmo tempo, é dentro desse quadro que pode ser lida a dialética entre desigualdade e pobreza. A primeira estava, sim, presente nos países capitalistas durante o breve período do welfare state, mesmo que uma das missões do Estado nacional era a sua contenção. A pobreza, no entanto, evocava situações de indigência, de degradação, superáveis apenas se o capitalismo revelasse a sua natureza "cosmopolita".

Porém, essa diferença entre desigualdade e pobreza, como atesta a figura do working poor, do trabalhador pobre, põe assim em discussão a ideia de que o trabalho pode constituir a via mestra para se tomar para derrotar as pobrezas velhas e novas. Portanto, seria o caso de falar de pobreza absoluta e de pobreza relativa, os dois lados de uma moeda que vê as desigualdades como fatores constitutivos do capitalismo contemporâneo.

A terceira questão – o que fazer? – ainda não tem respostas exaustivas. É no agir político que pode tomar forma uma outra ordem do discurso. Em um livro pouco citado – Il lavoro nell"epoca della fine del lavoro, Ed. Einaudi – Beck propôs a renda de cidadania como medida para remover os trabalhadores de um destino de precariedade e de pobreza. Essa é uma primeira peça para compôr o quebra-cabeças de um "fazer" que vise a uma superação tanto das desigualdades, quanto da pobreza.

 

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