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18 Agosto 2011

Uma das três comissões que deverá tratar do tema na Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto do Banco do Sul. Poderá virar lei ainda antes de outubro.

A reportagem está publicada no jornal argentino Página/12, 18-08-2011. A tradução é do Cepat.

A Câmara dos Deputados deu, nesta quarta-feira, um novo passo rumo à cristalização do Banco do Sul. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara baixa emitiu um parecer favorável para que a Argentina adira à postergada iniciativa, que está já há quatro anos em tramitação desde que foi impulsionada pela primeira vez pelo ex-presidente Néstor Kirchner e o venezuelano Hugo Chávez. O projeto já conta com meia sanção do Senado e resta agora que seja analisado nas comissões de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem grandes chances de ser aprovada antes das eleições de 23 de outubro, sobretudo depois do renovado impulso que recebeu na semana passada dos ministros dos sete países que integrariam essa entidade. Até o momento ratificaram por lei o convênio original o Equador e a Venezuela, dois dos sete fundadores, que representam 34,3% do capital.

O Banco do Sul é uma iniciativa de Chávez, que foi oficializada em fevereiro de 2007, quando o então presidente Kirchner rubricou o memorando para a sua criação, com o objetivo de criar uma alternativa aos organismos tradicionais de crédito. No dia 9 de dezembro desse ano – dia anterior à posse de Cristina Kirchner –, o projeto da entidade foi posto em marcha formalmente em Buenos Aires por presidentes e autoridades dos sete países fundadores, ao passo que em setembro de 2009 esse mesmo grupo de países assinou, na ilha venezuelana de Margarita, o convênio constitutivo do Banco do Sul.

Desde então não houve muitos avanços a respeito, já que a medida ficou à espera de sua ratificação pelos Parlamentos dos países membros. Até o momento, apenas o Equador e a Venezuela ratificaram o projeto. A Argentina seria o próximo, embora o Uruguai possa se adiantar. A Bolívia iniciou recentemente os trâmites de ratificação legislativa, ao passo que no Brasil e no Paraguai a tramitação é mais lenta.

O Convênio Constitutivo estabelece que a entidade entrará em vigência "depois do depósito dos instrumentos de ratificação da maioria simples dos países fundadores que, adicionalmente, em conjunto, representem mais de duas terças partes do capital subscrito do banco". Em 29 de junho passado, o Senado argentino deu meia sanção ao projeto. Na última reunião de ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais da Unasul, o ministro da Fazenda, Amado Boudou, exortou os seus pares a acelerarem a análise do projeto. "Isto nos permitiria ter um instrumento para poder aprofundar o intercâmbio intra-regional", disse Boudou.

Na quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo duhaldista Alfredo Atanasof, deu o aval para a aprovação definitiva no país do convênio constitutivo. O parecer da comissão recebeu o apoio tanto de deputados da situação como da oposição, como uma maneira de responder à crise no mundo sem necessidade de aplicar ajustes como aqueles implementados pelos países centrais. O vice-presidente da Comissão, Ruperto Godoy, qualificou a iniciativa como uma "ferramenta fundamental para o desenvolvimento econômico da região". "É muito importante poder avançar com as medidas propostas pelos ministros de Economia e Finanças da Unasul para fortalecer o processo de integração regional e serem menos vulneráveis aos efeitos da crise internacional", disse o deputado. Federico Pinedo, do PRO, emprestou a sua assinatura ao parecer, embora tenha solicitado mais informações, ao passo que as deputadas da situação Mariel Calchaquí e Carmen Nebreda assinalaram a "possibilidade de continuar a discutir esses temas e essas dúvidas nas comissões de Finanças e de Economia".

Enquanto se completa a aprovação, uma comissão técnica formada por mais de trinta participantes dos sete países trabalha no desenho operativo do futuro banco. A ata constitutiva diz que terá por função financiar projetos de desenvolvimento em setores centrais da economia, orientados à melhoria da competitividade e do desenvolvimento científico e tecnológico.

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