Produtora de sementes Monsanto é processada pela Índia por "biopirataria"

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17 Agosto 2011

A Autoridade Indiana da Biodiversidade anunciou, no dia 11 de agosto, que entraria com uma ação contra a produtora de sementes americana Monsanto por esta ter desenvolvido uma berinjela geneticamente modificada a partir de variedades locais sem pedir por autorização.

A reportagem é de Julien Bouissou, publicada pelo jornal Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 18-08-2011.

É a primeira vez, na Índia, que uma empresa será processada por ato de “biopirataria”, uma infração passível de três anos de prisão.

A Monsanto, sua parceira indiana Mahyco e várias universidades indianas haviam se associado em 2005 para conduzir as pesquisas, com o apoio da agência americana de desenvolvimento Usaid, favorável aos transgênicos.

Uma dezena de variedades existentes nas regiões de Karnataka e de Tâmil Nadu, entre as 2.500 do país, foram utilizadas para desenvolver essa primeira berinjela geneticamente modificada, destinada a ser comercializada na Índia.

Mas, ao contrário do que exige a lei sobre a biodiversidade votada em 2002, nenhuma autorização havia sido pedida para usar variedades locais. Os agricultores deveriam ter sido consultados a fim de negociar uma possível participação nos lucros obtidos com a exploração comercial da berinjela. “A Monsanto estava totalmente a par da legislação e deliberadamente a ignorou”, acredita Leo Saldanha, diretor da organização de defesa ambiental Environment Support Group, que recorreu à Autoridade Indiana da Biodiversidade para esse caso de biopirataria.

Contatada pelo “Le Monde”, a Monsanto se recusou a comentar o caso. Segundo a publicação semanal “India Today”, a produtora de sementes teria negado qualquer responsabilidade, ao mesmo tempo em que acusa suas parceiras indianas de não terem pedido as autorizações necessárias.

A Mahyco, que tem 26% de suas ações nas mãos da Monsanto, afirmou que havia se limitado a fornecer o gene de transformação. A acusação de biopirataria é mais um golpe duro para a Monsanto, e pode frear o desenvolvimento de suas atividades na Índia.

A moratória sobre a comercialização das berinjelas geneticamente modificadas, decretada em fevereiro de 2010 pelo ministro indiano do Meio Ambiente, foi renovada este ano. E sua retirada não parece estar na ordem do dia. Na época, no entanto, o Comitê de Consulta de Engenharia Genética havia emitido um parecer favorável à comercialização da berinjela.

Os opositores aos transgênicos esperam que a Monsanto não seja autorizada a conduzir pesquisas sobre as cebolas geneticamente modificadas, como a empresa solicitou no mês de junho.

A Índia, que abriga 7,8% das espécies animais e vegetais do planeta sobre somente 2,5% das terras emersas, está muito exposta aos riscos de biopirataria. O tema é especialmente delicado ali desde que, em 1997, camponeses do norte do país protestaram violentamente contra o patenteamento pela fabricante americana de sementes RiceTec de uma variedade de arroz basmati chamada “kasmati”.

Para dispor de todos os elementos necessários, o governo iniciou um projeto faraônico de recenseamento do conhecimento em matéria de medicina tradicional: 200 mil tratamentos – inclusive as posturas de ioga – já foram compilados. Centenas de cientistas estão dissecando tratados antigos de medicina aiurvédica para ali arrolar as virtudes já comprovadas de frutas ou de plantas medicinais.

Essa “biblioteca digital do saber tradicional”, que possui 30 milhões de páginas e foi traduzida para cinco línguas, já permitiu o cancelamento de várias patentes. A que foi solicitada por uma universidade americana sobre o cúrcuma, por suas virtudes no combate ao câncer, foi cancelada após uma queixa do governo indiano. E o pedido de patente feito em 2007 pelo laboratório farmacêutico chinês Livzon, junto à União Europeia, sobre a menta e o Andrographis (equinácea da Índia), utilizados sobretudo como tratamento contra a gripe aviária, foi rejeitado.

Mas nenhuma dessas organizações havia sido processada na Justiça. “Foram necessários seis anos para a Autoridade Nacional de Biodiversidade entrar com as ações”, lamenta Leo Saldanha. Depois de investigar uma possível infração cometida pela Monsanto e suas parceiras, o Environment Support Group havia dado o alerta em fevereiro de 2010.  “É preciso que a Autoridade Nacional acelere e aumente o número de investigações para combater os casos de biopirataria”, afirma o diretor da ONG.

Essa ação na Justiça contra a Monsanto constitui uma vitória para os opositores dos transgênicos. Somente o cultivo do algodão geneticamente modificado é autorizado atualmente na Índia. Ele projetou o país à posição de segundo maior produtor mundial, à frente dos Estados Unidos. Mas essas novas sementes, caras, são acusadas de arruinar os produtores mais frágeis.

A berinjela, muito presente na alimentação cotidiana em todo o país, também é utilizada como oferenda religiosa. No templo de Udupi, sul da Índia, os seguidores do deus Krishna se opuseram veementemente à comercialização da berinjela geneticamente modificada. Eles temem suscitar a cólera de sua divindade ao lhe oferecer legumes “impuros”.

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